Palhoça

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              BR SC TJSC TRRJ-57522 · Processo · 1848-12-05
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante e viúva). Testamento. Terras, escravos, gado,

              Juiz municipal João Francisco de Souza.
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

              Aririú, Palhoça, São José, Comarca do Sul.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rosa Maria de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-59157 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Jose de Sousa (inventariante e filho); Rosa Maria de Sousa (falecida)

              Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia da Enseada de Brito; propriedades rurais; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; utensílios de trabalho; escravos; animais; propriedade rural no rio Cubatão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Libelo civil de Francisca Roza de Bitancurt
              BR SC TJSC TRRJ-52800 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Libelo Civil de anulação de venda de terras realizado na Capital, á época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes: Francisca Roza de Bitancurt(Autora); Jorge de Souza de Ávila Bitancurt(réu);

              Resumo: O processo trata de um libelo, petição inicial, na capital (atual cidade de Florianópolis) ilha de Santa Catarina, que tem por finalidade a anulação da venda de terras, situadas no Rio do Cubatão de Francisco Domingues marido da Autora. Por motivo de dividas, aos quais se destaca a justificativa que a esposa do vendedor, não outorgou essa venda, e não deu seu consentimento. É citado que essas terras foram compradas pela esposa, dando por elas um escravizado de muita estima, de nome Domingos, da nação do Congo.
              No final do processo, a autora desiste da ação.

              Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Freguesia da Enseada; Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Britto; Rio Cubatão;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Joze Lopes de Azevedo; Escrivão Manoel Moreira; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Capitão Francisco José Rebello; Tesoureiro Capitão Manoel da Cunha Bitancurt; Signatário Antônio Vieira dos Santos;

              Variação de nome: Francisca Rosa de Bitencourt; Jorge de Souza de Ávila Bitencourt; Manoel da Cunha Bitencourt;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Palhoça
              Séries · 1906
              Parte de Comarcas de Santa Catarina

              Criação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
              Instalação: 13 de novembro de 1906
              Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
              Denominação do Fórum: Vicente Silveira
              Circunscrição: 3ª Palhoça
              Entrância: Especial
              Composição da Comarca: Palhoça
              Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
              Localização da comarca: Grande Florianópolis

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo crime de Custódio Gonçalves de Saibro e outros
              BR SC TJSC TRRJ-24629 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima)

              Devassa; juiz de fora sargento-mór Florianno Eloy de Medeiros; escrivão Antonio Lopes da Silva; Anastácio Índio era oficial de carpinteiro; crime ocorrido no Passavinte [Palhoça], freguesia de São José da Terra Firme; parda Rita Maria, que disse ser escrava da viúva de Adrianno Gonçalves de Saibro, morador do Passavinte; Rita Maria confessou ter fugido da casa de sua senhora com o escravo João, pertencente a Antônio Gonçalves de Saibro [irmão de Adrianno e de Custódio Gonçalves de Saibro]; Rita e João teriam assassinado Anastácio com pancadas de pau e depois o enterrado em área de manguezal; o juiz acompanhou a exumação do corpo, cuja localização foi sinalizada por Rita Maria; "ouvir dizer"; Antônio Gonçalves do Saibro, ou João, devia a Anastácio.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro