Partilha de Bens

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Partilha de Bens

          Equivalent terms

          Partilha de Bens

            Associated terms

            Partilha de Bens

              17 Archival description results for Partilha de Bens

              17 results directly related Exclude narrower terms
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-53822 · Processo · 1903
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João Antônio Martins (inventariado); Candida Ignácia Martins (inventariada); Ignacia Candida Martins (suplicante)

              Processo sem capa; aparecem no processo, como arrogo de Francisco Porto da Silva (esposo de Ignacia Candida Martins), Bernardo Luiz Truppel, como arrogo de Serafim Antônio Martins, Alfredo Schütz, como arrogo de Maria Candida Martins, Francisco Frederico Goedert, como arrogo de Gracelina Candida Martins, Sebastião Gualberto Lentz, como arrogo de José Serafim da Silva, Elpidio Estevão do Nascimento; animais; casa; engenho de farinha; propriedades rurais na Estrada do Casqueiro; localidade de Casqueiro do Imaruí, distrito de Palhoça; escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara Junior, juiz José Cândido da Silva.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-45943 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Reinvindicação na vila de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Francisco Rios (autor e irmão do falecido Albino de Medeiros Rios); Geralda Ignacia de Jesus (ré e viúva de Albino de Medeiros Rios).

              Herdeiros: Antônio Francisco Rios (falecido); Silvana Joaquina; Maria Constantina; Manoel Pereira de Medeiros; Albino José de Medeiros; José Francisco de Paula Medeiros; Francisca Pereira de Medeiros (falecida).

              Resumo: Traslado do processo, o autor, José Francisco Rios, moveu uma ação de reivindicação contra a ré Geralda Ignacia de Jesus, moradora da freguesia de São José, vila de Desterro, viúva, e seus herdeiros, na qualidade de inventariante do espólio de Albino de Medeiros Rios. O objetivo da ação foi solicitar para que fosse realizada uma nova partilha dos bens inventariados, devido à alegação de parcialidade e irregularidades na divisão anterior. Entre os pontos questionados, destacou-se a troca de pessoas escravizadas: Vicente, de origem angolana, foi substituído por Albino, identificado como crioulo. Essa substituição foi considerada indevida pelo autor. Após a oitiva de testemunhas e a apresentação de provas, o juiz determinou a realização de uma nova partilha, com novos critérios de divisão. Parte dos bens foi leiloada em praça pública para quitação de dívidas do espólio. A alegação de troca indevida entre as pessoas escravizadas foi julgada improcedente. Ao final, os bens foram repartidos de forma igualitária entre os herdeiros.

              Atuaram no processo: advogado Joaquim Augusto de Lima; advogado Manoel de Freitas Sampaio; advogado Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; escrivão Manoel Firmino da Costa Souza; juiz José Silvano da Luz Fagundes; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Francisco de Paula Albino; José Joaquim Pereira de Moraes.

              Localidades relevantes: freguesia de São José, vila de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de partição.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
              Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

              Herdeiros:
              Domingos Antonio Guimarães;
              Francisca Carolina Coimbra Mayer;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Maria Isabel Coimbra Guimarães.

              Resumo:
              Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
              Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
              Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              petição;
              avaliação de bens;
              meação;
              pagamentos;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
              juiz municipal José Francisco de Souza.

              BR SC TJSC TRRJ-84631 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio José da Silva (inventariado);
              Laurianna Maria de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardino José da Silva
              Dorothea Perpetua de Jezus;
              Joaquim José da Silva;
              José Bonifacio da Silva;
              Laurianna Maria de Jezus;
              Maria Guilhermina da Silva;
              Matildes Rosa de Jezus;
              Vicente José da Silva.

              Co-herdeiros:
              José Ferreira de Macedo;
              Francisco Jose Nunes;
              Caetano José Pereira Cardozo.

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Lauriana Maria de Jesus, viúva do falecido e inventariado Antonio José da Silva, fez a partilha e avaliação dos bens entre ela, seus filhos e genros. Ela peticionou que a partilha fosse julgada por sentença.

              Dentre os bens havia uma casa, terras, utensílios de cobre, animais e dívidas e ativas. Os imóveis eram localizados nas proximidades da estrada do Cubatão, do rio Cubatão, e tinham fundos no Morro da Taquara. Os pagamentos foram distribuídos entre os herdeiros.

              Julgado por sentença, o juiz deu como procedente a partilha, e os interessados ficaram obrigados a arcar com as custas do processo.

              Localidades relevantes:
              estrada de Cubatão;
              morro da Taquara;
              rio Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação de bens;
              contas;
              partilha de bens;
              recibos;
              sentença;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              signatário Joaquim Alexandre de Campos.

              BR SC TJSC TRRJ-52382 · Processo · 1843-1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Manoel Pereira Maciel (inventariado);
              Floriana Roza (inventariada);
              João Pereira de Souza (inventariante).

              Herdeiro:
              Anna Joaquina;
              Maria;
              Manoel;
              Luiza;

              Resumo: O processo consiste na partilha dos bens do inventário do falecido casal, Manoel Pereira Maciel e Floriana Roza, os quais deixaram herdeiros filhos e netos para receberem seus bens. O processo se encontra incompleto, começando apenas na página 22, porém entre os bens citados estão uma quantia em dinheiro, e terras.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              curador de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Domingos Alves;
              juiz municipal de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Francisco Honorato Cidade;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Morretes.

              Compõem o Processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha;

              BR SC TJSC TRRJ-76495 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mauricia Carlota de Souza (falecida);
              Luis Antonio Soares (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco;
              Candido.

              Resumo:
              O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.

              Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.

              No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.

              O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.

              Localidade relevante:
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição dos bens;
              contas;
              correição;
              exórdio de partilha;
              meação;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Anastacio José da Cunha;
              avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Domingos Antonio Guimarães;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              BR SC TJSC TRRJ-74963 · Processo · 1851-1852
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Florêncio José Cardozo (inventariado);
              Emerenciana Constancia (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida (filha);
              Maria Constancia (filha);
              Carolina Constancia (filha);
              Manoel José Cardoso (filho);
              Ciprianna Constancia (filha);
              Filomena (filha);
              Florintina (filha).

              Resumo: Florencio faleceu deixando sete filhos. A inventariante Emerenciana é sua viúva. Dentre seus bens havia madeiras, terras e animais, além de dívidas que foram pagas juntamente com a partilha dos bens. O processo está incompleto, interrompido em meio à partilha.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier D'Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador José Joaquim dos Santos;
              partidor Joaquim Luiz de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes:
              Braço de São João;
              Cubatão.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Partilha.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

              Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-55987 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Partilha Amigável realizado em São José, na Comarca de São José

              Partes: Mathias Lopes e Catharina Bresch (falecidos); Os herdeiros: Mathias Lopes; Catharina Lopes; Francisco Lopes; João Lopes; Gertrudes Lopes; Anna Lopes; Ignacia Lopes; Manoel Lopes; Maria Lopes (suplicantes);

              Resumo: Os filhos legítimos do casal falecido, todos maiores de idade, entraram com um pedido para a realização de uma partilha amigável de bens dos seus falecidos pais. Foi feito o pagamento aos herdeiros e dividido um terreno que faz frente com o Rio Cubatão e fundos com o Morro do Tabuleiro, situado na Várzea Grande do Cubatão, num lugar denominado Rio Vermelho.

              Localidades mencionadas:
              São José;
              Vargem Grande;
              Freguesia de Santo Amaro;
              Rio Vermelho;
              Rio Cubatão;
              Santo Amaro do Cubatão;
              Várzea Grande de Cubatão;
              Morro do Tabuleiro;

              Atuaram no processo:
              Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
              Partidor Alexandre Correia de Mello;
              Juiz Augusto Elisio de Castro Fonseca.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-89477 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José.

              Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)

              Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de São José;
              • Picadas do Norte;
              • Roçado;
              • Potecas;
              • Areias;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
              • Curador Manoel de Freitas Sampaio;
              • Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
              • Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;

              Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.

              Untitled