Penhora

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              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

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              TRPOA-47575 · Processo · 1874-05-07
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Autor: José Mendes da Costa Rodrigues. Neste processo, José Mendes era procurador em causa própria. Dívida. Penhora de bens. Casa. Terrenos. Embargos.

              Juiz municipal Amâncio Concesso de Cantalice.
              Juiz municipal Manoel Ferreira de Mello.
              Oficial de Justiça João Antônio Gularte.
              Escrivão Guilherme Augusto Varella.

              Termos Reunidos São Miguel e Tijucas, Freguesia de Porto Belo, Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, Comarca de São José.

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              BR SC TJSC TRRJ-84417 · Processo · 1874-10-27
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Exequente Antônio Vieira Fernandes
              Executado José da Cunha Campos

              Dívida, penhora de terras, engenho e gado.

              Juiz municipal Capitão Antônio José da Costa.
              Juiz municipal Tenente José Maria da Luz.

              Escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara.
              Oficial de Justiça José da Costa Siara.

              Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

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