Província de Santa Catarina

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            Inventário de Manoel Palhano de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-29033 · Processo · 1841-1893
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Manoel Palhano de Jesus, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Manoel Palhano de Jesus (inventariado);
            Constância de Souza (inventariante).

            Herdeiros:
            menor Manoel;
            menor Manoel Palhano;
            menor Antonio Palhano de Jesus;
            menor Maria;
            menor Balbina;
            menor Maria;
            menor Candida;
            Anna Pereira de Camargo.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Constância de Souza, nele contendo bens como mobília, ferramentas, utensílios de ferro, moinho, casas e terras. Além disso, foram descritas 04 pessoas escravizadas de nomes: Bento, Joaquim, Maria e Onório. Sendo Joaquim escravizado descrito como crioulo (brasileiro) e Maria descrita como de nação (africana). É requerido um novo inventário por conta de Antonio Palhano de Jesus afim de rever uma compra de terras.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Caetano do Amaral;
            avaliador Manoel Emerio de Guimarães;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            escrivão Felippe Nicoláo de Góss
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz Guilherme Ricken;
            juiz José Jacintho de Oliveira;
            juiz de direito da comarca Joaquim Fiuza de Carvalho;
            partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
            partidor Joze Joaquim da Costa Passos.

            Localidades relevantes:
            Comarca de Lages;
            Lava-Tudo;
            Criúvas.

            Compõe o procesos:
            Termo de juramento;
            Certidão de venda da escravizada Maria;
            Escritura de compra e venda de terreno.

            Inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-53057 · Processo · 1848-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do Processo:
            Maximiano de Farias (inventariante e herdeiro);
            Ludovina Rosa (falecida);
            Bernarda Rosa (falecida).

            Herdeiros:
            Alexandrina;
            Caetana;
            Florentino José (co-herdeiro);
            José;
            Leopoldina;
            Manoel;
            Maria Rosa;
            Silvino.

            Resumo:
            O inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa registra os bens deixados por elas após o falecimento. Entre os itens listados, estão terras — localizadas em dois lugares distintos: uma no local chamado Picadas do Sul e outra no sertão de Maruhi, em frente ao Rio Maruhi —, animais, ferramentas, um engenho de farinha e uma casa.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separada para a quitação de dívidas deixadas pelas finadas. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz solicita a notificação do inventariante para assinar termo de tutoria.

            Atuaram no processo:
            curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            tesoureiro Manoel Joaquim Sampaio.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            Picadas do Sul;
            rio Maruhi (atual rio Maruim, São José);
            Sertão do Maruhi (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            recibo;
            sentença;
            termos de juramento;

            Variação de nome:
            Rio Maruhy.

            Inventário de Luciana Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-40766 · Processo · 1844-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Luciana Rosa (inventariada);
            Mário de Duarte da Silva (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Rosa de Jesus;
            Carolina Rosa (menor de idade);
            Jozé Duarte da Silva (menor de idade);
            João Duarte da Silva (menor de idade);
            Francisco Duarte (menor de idade);
            Manoel Duarte (menor de idade);
            Maria Rosa (menor de idade);
            Felicidade (menor de idade);
            Mariana (menor de idade);
            Ignacio (menor de idade);
            Joaquim (menor de idade).

            Resumo:
            Inventário requerido por Mario de Duarte da Silva, viúvo da falecida Luciana Rosa.

            Dentre os bens, constam utensílios domésticos, ferramentas, um alambique e um forno de cobre, e demais mobília; havia também propriedades rurais, uma roça de cana açúcar, um engenho de cana de açúcar, com caixas para produção de garapa (caldo de cana de açúcar), e demais casas e terras; e, ainda, constavam dívidas pendentes. Além disso, o inventário continha 02 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio (designado como de nação Moçambique) e Thomé (designado como crioulo).

            Julgado por sentença, o processo teve a partilha aprovada. O juiz, então, recomendou que se prosseguisse à prestação de juramento de tutela, a fim de administrar os bens dos herdeiros, majoritariamente menores de idade.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Pereira da Silva;
            avaliador Gabriel José de Quadros;
            curador Manoel do Nascimento Ramos;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz municipal e de orfãos suplente Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
            juiz municipal e de orfãos suplente João Francisco de Souza;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            signatário Joaquim Affonso Pereira;
            signatário João Francisco de Souza;
            signatário João Marcoz da Costa Cardozo.

            Localidades relevantes:
            Ponta dos Cedros;
            Campo de Araçatuba;
            freguesia da Enseada de Brito;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de juramento de curador;
            termo de juramento de partidores;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Ponta dos Sedros;
            freguesia da Enceada do Brito;
            freguesia da Enseada do Brito.

            Inventário de José Martins Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-22599 · Processo · 1853-1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Martins Coelho (falecido);
            Maria Roza (inventariante);
            Marcellino José Martins (inventariante);

            Herdeiros:
            Anna Roza;
            Claudino José Martins;
            Domingos José Martins;
            Francisco José Martins;
            Generoza Roza;
            Joaquim José Martins;
            Manoel José Martins;
            Marcellino José Martins;
            Zeferina Roza.

            Resumo:
            Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.

            Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.

            Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).

            Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.

            Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Francisco Alves;
            avaliador Manoel Luis da Silveira;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
            partidor Joaquim José Varella;
            partidor João Narciso da Silveira;
            signatário Manoel Luis da Silveira.

            Localidades relevantes:
            Cambirela do Córrego Grande;
            Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            Morro dos Pires;
            freguesia da Serra;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            partilha de bens;
            sentença;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de juramento de curador;
            termo de juramento de inventariante;
            termo de juramento de partidores;
            termo de louvação;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Claudino José da Martins;
            Corgo Grande.

            Inventário de José Lourenço de Medeiros
            BR SC TJSC TRRJ-49631 · Processo · 1844-1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
            José Lourenço de Medeiros (inventariado).

            Herdeiro:
            Anna Antonia;
            Antonio Benedito do Santos;
            Clemencia Antonia;
            João Lourenço de Medeiros;
            Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
            Lourenço José de Medeiros;
            Luiza Antonia;
            Maria Antonia.

            Resumo:
            O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.

            Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
            juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Mariano José Coelho;
            procurador João Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            Enseada do Brito;
            Praia de Fora;
            rio Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            petições;
            réplicas;
            sentença;
            termo de obrigação.

            Inventário de José de Souza Sarmento
            BR SC TJSC TRRJ-57193 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José de Souza Sarmento (inventariado);
            Aniceta Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Alexandre (menor);
            Candida (menor);
            Clementina (menor);
            Dialinda (menor);
            Francisco de Souza Sarmento (menor);
            José de Souza Sarmento (menor);
            Laurentino de Souza Sarmento (menor);
            Manoel de Souza Sarmento (menor);
            Maria de Souza (menor).

            Resumo:
            O inventário de José de Souza Sarmento foi conduzido por Aniceta Rosa de Jesus. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.

            Os bens inventariados foram móveis, bens, animais, um engenho de farinha, uma casa e terras — localizadas no lugar chamado Potecas. Não é possível identificar de que modo se procedeu a partilha, pela falta das folhas finais da ação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            Potecas;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termos de juramento.

            Inventário de Joaquina Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-45945 · Processo · 1852-02-12
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Manoel Antônio da Silveira (viúvo). Moradores da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito.

            Juiz dos Órfãos João Francisco de Souza
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Fornos de cobre; alambique de cobre, canoa de pau de figueira, canoas de pau de garapuvu, gado, escravos, terras, casas, engenhos.

            São José, Segunda Comarca.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Joaquim Silveira de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-12127 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Joaquim Silveira de Souza realizado na Vila de São José, na Segunda Comarca.

            Partes do Processo:
            Joaquim Silveira de Souza (inventariado);
            Josefina Rosa de Jesus (inventariante)

            Herdeiro:
            Joaquina;
            Luis;
            Camilla;
            Joaquina (ex-esposa);

            Resumo: Inventário de Joaquim Silveira de Souza, continha moveis, utensílios, fornos, rédeas e freios de cavalo, esporas de prata; descaroçador de algodão, animais, violão de pinho, carroça de cana, engenho de farinha, terras. Terras denominadas num lugar chamado sertão de Imarohy, de frente com o rio do sertão de imaruhy. As dividas do inventariante foram pagas com os valores dos bens.
            Processo se inicia na página 20;

            Atuaram no Processo:
            Avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
            Avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            Juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
            Partidor Duarte Vieira da Cunha;
            Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            Tutor dos órfãos Jacinto José Antônio de Miranda;

            Localidades Relevantes:
            Vila de São José;
            Segunda Comarca;
            Sertão de Imaruy;

            Compõem o Processo:
            Auto de Partilha;
            Juramento ao Tutor;
            Termo de Avaliação;

            Inventário de Florianna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-57674 · Processo · 1841-1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Florianna Joaquina de Jesus (falecida);
            José da Rosa (inventariante).

            Herdeira:
            Maria Rosa de Jesus (mãe da falecida).

            Resumo:
            José da Rosa abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Florianna Joaquina de Jesus. A falecida não deixou descendentes e, por isso, sua mãe foi incluída na ação como herdeira de seus bens.

            Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, uma arma de fogo, mobília, objetos de armazenamento, equipamentos para cavalos, canoas, um meio de transporte (descrito como “carro”), animais, terrenos, roças para plantio, casas e um engenho de fazer farinha. No processo, constam dois homens escravizados: Paulo, de nação Cassange, e João, de nação Cabinda.

            Ao decorrer do processo e, mais especificamente, em uma procuração feita pelo procurador do inventariante, foi levantada a suspeita de que a herdeira nomeada tinha fingido ser a mãe da inventariada, com ajuda de testemunhas. Foi revelado que sua verdadeira mãe também já encontrava-se falecida no momento da autuação do processo e, mesmo antes de falecer, não morava no local em que a procuração da suposta herdeira foi feita. Com isso, o procurador requereu que o inventário tenha valor nulo, pelas falhas cometidas e por falsidade ideológica.

            Mesmo com a acusação, deu-se continuidade ao inventário, e Maria Rosa foi inserida na partilha como herdeira. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante e da herdeira.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva;
            avaliador Luiz da Costa Fagundes;
            escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
            juiz municipal e de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza;
            juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
            oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
            partidor Domingos Antonio de Guimaraens;
            procurador Francisco de Barcellos;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos;
            procurador Marianno José Coelho;
            signatário Agostinho José de Quadros;
            signatário Antonio Pereira da Cruz.

            Localidades relevantes:
            Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            avaliação dos bens;
            citação;
            contas;
            petições;
            procurações;
            réplica;
            sentença;
            termo de obrigação;
            termo de substabelecimento;
            título dos herdeiros.

            Variações de nome:
            Florianna Joaquina de Jezus;
            Maria Rosa de Jesus;
            Maria Roza de Jesuz.

            Inventário de Emerenciana Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-84391 · Processo · 1847-12-14
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).

            Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".

            Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

            São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro