Queixa

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Queixa

          Equivalent terms

          Queixa

            Associated terms

            Queixa

              1 Archival description results for Queixa

              1 results directly related Exclude narrower terms
              Queixa de André Gois
              BR SC TJSC TRRJ-30889 · Processo · 1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de queixa realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              André Gois (queixoso);
              Jose Mariano (réu).

              Resumo:
              Neste processo, o autor Andre Gois moveu uma queixa contra o réu Jose Mariano, com uma acusação de furto.

              O queixoso afirmou que, em sua viagem para a capital da província, acompanhado por uma tropa de cargueiros, precisou de suas chaves para abrir uma canastra e tirar dinheiro para pagar sua passagem; porém não as encontrou em seu bolso. Ao chegar em casa, abriu o cofre à força e deu falta de uma meia repleta de patacões (moedas de 960 réis), percebendo então que algum dos cargueiros havia roubado sua chave e retirado seu dinheiro. Nesse momento, um patrício do suplicante afirma ter avistado o réu tomar distância das tropas para colher milho e que, quando voltou, estava com uma meia escondida.

              O processo contou com testemunhas, que afirmaram que o réu havia tentado esconder o objeto roubado com palhas de milho em seu redor, mas que avistaram as moedas quando os milhos caíram no chão. O réu foi preso na cadeia pública de Lages e, em interrogatório, negou todas as acusações. O suplicante, juntamente ao seu procurador, disse que como a queixa já havia se provado, estava satisfeito com os dias de prisão que o réu estava cumprindo. Com isso, o autor assinou o termo de desistência da queixa.

              Ao final do processo, o juiz julgou por sentença a desistência. A causa foi encerrada com solicitação do alvará de soltura a favor do réu, e o queixoso foi condenado a pagar as custas da ação.

              Localidades relevantes:
              Matto dos Índios;
              Rio de Canoas;
              cadeia pública da vila de Lages;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de qualificação;
              auto de testemunhas;
              contas;
              correição;
              interrogatório;
              petição;
              procuração;
              sentença;
              termo de desistência;
              termo de juramento ao queixoso.

              Atuaram no processo:
              delegado de polícia Lourenço Dias Baptista;
              escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz de direito Guilherme Ricken;
              procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              promotor público Frederico Xavier de Souza;
              signatário Antonio da Silva Furtado;
              signatário Domingos Leite.

              Variação de nome:
              Jose de tal.