Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Izabel Maria da Solidade (falecida);
Manoel José Silveira (inventariante).
Herdeiros:
João;
Maria;
Matildes.
Resumo:
Neste processo, o inventariante Manoel José Silveira foi notificado para que comparecesse ao juízo de São Francisco do Sul para prestar juramento como inventariante, após o falecimento de sua esposa, Izabel Maria da Solidade. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Dentre os bens avaliados haviam jóias, ouro, uma imagem de Santa Luzia, tecidos, prataria, vestimentas, mobília, louça, duas canoas, utensílios de cozinha, ferramentas, um forno de barro, animais, terras e casas. Além disso, continham também dívidas ativas e passivas.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, em que também se realizaram pagamentos aos credores. O juiz considera a partilha legítima por sentença, e requer que o inventariante, pai dos herdeiros, assine o termo de tutoria para que a folha da partilha seja liberada e entregue.
Atuaram no processo:
avaliador Ignacio de Oliveira Cercal;
avaliador Luis Francisco de Souza;
curador Antonio Jozé da Silva;
curador geral José Nicolau Machado Junior;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Francisco Germano de Azevedo;
signatário Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
primeira comarca;
Rocio;
São Francisco do Sul.
Compõem o processo:
auto de alimpação das partilhas;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de juramento.
Variação de nome:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
