Partes: Manoel Joaquim da Silveira; Jeronimo Luiz d'Ávila.
São José
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Partes: José Rodrigues da Silva; Amâncio José Ferreira.
Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Joaquim Quintella (autor);
Felisberto Antonio da Silveira (réu).
Resumo:
José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.
O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.
Localidades relevantes:
freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
comarca do sul.
Compõem o processo:
contas;
mandado de citação;
termo de audiência.
Variação de nome;
freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.
Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).
Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;
Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJuramento de Alma realizado na Capital, à época comarca de Nossa senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina.
Partes:
Florêncio José dos Santos (Credor); Joaquim Lourenço(réu).
Resumo: O Juiz de fora Florianno Eloi de Medeiros determinou ao réu Joaquim Lourenço um ato de ação de Juramento de Alma, referente à promessa de pagamento de dívida de certa quantia em dinheiro ao credor Florêncio José dos Santos. Contém traslado da petição.
Localidades citadas no processo: Comarca de Nossa senhora do Desterro; Freguesia de São Jose; Cidade de Desterro;
Atuaram neste processo:
- Advogado Francisco José de Ramos; Advogado Manoel da Silva Sousa;
- Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
- Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
- Juiz Florianno Eloi de Medeiros;
- Porteiro Manoel José de Lima;
- Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
- Procurador Capitão Manoel Pereira dos Santos;
Partes: Joaquim José Garcia; José Venero dos Santos.
Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes deste processo:
João Ferreira (autor);
Demétrio Corrêa (réu).
Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.
São mencionadas as seguintes localidades:
Barreiros;
Serraria;
Freguesia de São José;
Cidade/vila de Desterro;
Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão Manoel José Fernandes;
Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
Porteiro Manoel José de Lima.
Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina
Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).
Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.
Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.
Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.
Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJuramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).
Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;
Atuaram no processo:
- Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
- Advogado Antonio de Souza Lima;
- Ministro Jozé Francisco de Fraga;
- Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;
Variação de nome: Capoheiras;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAção de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Duarte da Silva (autor);
Francisco José de Souza (réu).
Resumo:
Nesta autuação, o autor Joaquim Duarte da Silva moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Francisco José de Souza, a fim de quitar dívidas criadas por diversas compras do réu a fiado em sua loja. O autor afirmou que o citado ignorou os pedidos conciliatórios para solucionar o débito, utilizando como alternativa final esta autuação. Sob pena de revelia, o réu compareceu à audiência pública e declarou a veracidade das dívidas acumuladas, sendo condenado a pagar o valor dos produtos, as custas do processo, a dízima de chancelaria e o selo da ação.
Localidade relevante:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
conta;
documento de conciliação;
petição de ação;
requerimento.
Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e procurador João Francisco de Souza;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
pregoeiro Joaquim Alfonço Pereira.