Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Pereira dos Santos (falecido);
Thomasia Rosa de Jesus (suplicante);
Caetana Pereira de Jesus (herdeira e suplicante);
Claudino de Sousa Sarmento (co-herdeiro e suplicante);
Eleutherio Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante);
Firmino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante)
Luiza Caetana do Livramento (herdeira)
Maria Roza de Jesus (herdeira);
Silverio José Martins (co-herdeiro e suplicante);
Zeferino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante).
Resumo:
Um processo de partilha amigável foi realizado nos bens de Joaquim Pereira dos Santos, por ter deixado somente herdeiros maiores de idade. O pedido foi feito pela viúva, de nome Thomasia Rosa de Jesus, assim como por seus filhos e genros.
Os bens que constam na avaliação foram itens de montaria, utensílios de cozinha, fornos de cobre, engenhos de farinha, animais, casas e terras. Nesta ação, foram mencionadas 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Francisco, Domingos, Maria, Antonia, José e João — sendo as três últimas crianças menores de 10 anos.
Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os suplicantes. Após os termos de ratificação, o juiz julgou a ação por sentença, e requereu o pagamento das custas aos interessados de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
escrivão José da Costa Siara;
escrivão Manuel Francisco da Costa Sousa;
juiz municipal terceiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
signatário Constantino José da Silva Pessoa Jesus;
signatário Firmino Pereira dos Santos;
signatário José Silveira de Sousa Passos;
signatário Theodoro Sebastião.
Localidades relevantes:
cidade de São José;
comarca da capital;
Forquilha;
sítio de Forquilhas.
Compõem o processo:
avaliação e partilha dos bens;
petição;
sentença;
termos de ratificação da partilha.
