Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina

Partes:
Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante).

Herdeiros:
José Caetano de Souza;
Francisco Caetano de Souza;
Maria Caetana;
Domingos Silveira;
Felicidade Caetana;
Caetano Silveira de Souza;
Marianno Silveira de Souza;
Thomáz Silveira de Souza;
Candida Caetana.

Descrição:
O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.

Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
signatário Caetano Jose de Souza;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos;
signatário Apolinario da Silva.

Localidades relevantes:
Sertão do Maruhi;
Três Riachos;
Cubatão;
localidade Anguinhas;
Portugal.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de obrigação;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.

Partes do processo:
Caetana Serenipina dos Anjos (inventariada);
Zeferino Duarte da Silva (inventariante).

Partes do Processo:
Caetana Silveira de Souza (inventariado);
Jacob Silveira de Souza (inventariante);

Ação de Inventário

Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)

Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.

Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Camillo José de Souza (falecido);
Joaquina Caetana (inventariante).

Herdeiros:
Anna Caetana de Souza;
Anna (neta);
Antonio José de Souza;
Caetana Joaquina de Souza;
Caetana (neta);
Candida Carlota de Souza;
Claudino Vieira da Rosa (co-herdeiro);
Firmiano Vieira da Rosa (co-herdeiro);
Hiomar Silveira de Souza (co-herdeiro);
Joaquim Camillo de Souza;
José Camillo de Souza;
Josefina Rosa de Souza;
Justino Camillo de Souza;
Maria Joaquina de Souza;
Maria (neta);
Thomaz Camillo de Souza.

Resumo:
Joaquina Caetana abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Camillo José de Souza. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Os bens inventariados foram ferramentas, utensílios de cozinha, um forno de cobre, um alambique, uma espingarda, mobílias, caixas, um meio de transporte descrito como carro, pedras de atafona, equipamentos de montaria, roças, animais, terrenos, casas, engenhos de farinha e cana, uma olaria e telhas.

Constam no inventário sete pessoas escravizadas: Felisbino, descrito como pardo; Manoel, Adão, João e Vicente, designados como crioulos; Domingos, de nação Moçambique; e Joanna, descrita como de nação (africana). Além disso, é citado na ação um homem chamado Mathias, descrito como preto forro e vizinho de uma das terras inventariadas. São anexadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo falecido. Com isso, alguns herdeiros e co-herdeiros foram citados para confirmar ou se opor à existência dessas pendências, por meio de termos de declaração.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para a quitação das dívidas. Alguns herdeiros receberam reposição em dinheiro, para equilibrar a divisão. Ao decorrer da ação, é anexada uma petição em que a inventariante afirma ter capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores, administrando seus respectivos bens. Para tal função ser conquistada, a inventariante assina um termo de renúncia ao Benefício Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas por parte dos interessados.

Mais tarde, o processo passou por correição, em que o juiz corregedor aponta irregularidades na fiscalização dos bens partilhados. É afirmado que o juiz da ação negligenciou a cobrança de dívidas pertencentes aos órfãos. Após isso, uma segunda sentença é anexada, condenando a inventariante ao pagamento das custas e concluindo que a herdeira Candida só receberia seus bens quando completasse a maioridade, ou acompanhada de marido.

Atuaram no processo:
avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
avaliador Zefirino Antonio de Castro;
curador Manoel da Silva Mafra;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Francisco da Silva Coelho;
signatário João Marcos da Costa Cardozo;
signatário Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
signatário José Ventura da Silva;
tesoureiro Laurentino Eloz de Medeiros.

Localidades relevantes:
estrada do Catinga;
freguesia de São Pedro d’Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio Maruim;
rua do Passeio (atual rua Esteves Júnior, Florianópolis);
segunda comarca;
Sertão;
Sertão do Maruim;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
contas;
correições;
descrição e avaliação dos bens;
notificações;
petições;
recibos;
sentenças;
termo de avaliação;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento.

Inventário realizado na cidade de Desterro

Partes:
Candida Leopoldina Neves Valga (inventariada);
Manoel de Almeida Valga (inventariante).

Herdeiros:
Luiza Candida Valgas.

Descrição:
O inventário de Candida Leopoldina Neves Valga foi conduzido por seu esposo, Manoel de Almeida Valga, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados constam terras, casa, fábrica de costura, couros, meios de transporte, utensílios, animais, chácara, mobílias, prataria, acessórios de ouro e porcelanas. O processo também registra a presença de onze pessoas escravizadas, sendo três descritas como crioulas, de nomes Manoel, Serafina e Maria; uma descrita como de nação Benguela, de nome Gaspar; uma descrita como de nação Congo, de nome Antonio; e seis descritas como de nação Moçambique, de nomes José, Joaquim, Luis, Domingos, João e Francisco. Consta ainda no processo uma carta precatória do juízo da cidade de Desterro para o juízo da cidade de São José.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos Estanislau Antonio da Conceição;
juiz municipal de órfãos Antonio Francisco de Faria;
juiz dos órfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
juiz de órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
juiz de órfãos João do Prado Farias;
juiz dos órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
tabelião José Manoel de Araújo Roslindo;
curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
curador geral dos órfãos e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
procurador e advogado Manoel José de Oliveira;
avaliador comendador João Pinto da Luz;
avaliador Antonio Luis Ferreira de Mello;
avaliador Manoel Pinto de Lins;
avaliador Floriano José Villela;
avaliador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Manoel Alves Martins;
partidor João Narcizo da Silveira.

Localidades relevantes:
São José;,
lugar denominado Araujo, distrito da cidade de São José;
rua do Passeio;
rua do Governador;
Rio de Janeiro.

Compõem o processo:
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores e partidores;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Autos de precatória;
Traslado de relação dos bens;
Auto de avaliação;
Descrição e arrolamento dos bens;
Juramento aos partidores.

Autos de Inventário realizados na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul

Partes do processo:
Catharina Cal (inventariada);
Christóvão Trevel (inventariante).

Herdeiros:
Catharina (menor);
Gertrude (menor).

Resumo:
Cristóvão Trevel realiza o inventário amigável de sua falecida esposa Catharina Cal., com a partilha sendo feita entre suas duas herdeiras menores de idade. Entre os bens constam terras, casa, animais, mobília, e utensílios de ferro e cobre, quantia em dinheiro, joias de ouro e prata, plantações de batata e milho, e dívidas ativas e passivas.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Antônio José da Cunha;
avaliador Antônio Vicente;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
tesoureiro Manoel Joaquim Teixeira;
juiz municipal e dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz dos órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz corregedor Mascarenhas.

Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, santa Catarina);
São Pedro de Alcantara.

Compõem o processo:
Avaliação dos bens;
Partilha dos bens;
Recibos de pagamento;

Variação de nome:
inventariada Catharina Col;
inventariante Cristovão Travel.

Partes: Catharina Hascel; Pedro Kraus.

Zeferina Joaquina da Silva (filha e inventariante).
Testamento.

Francisco Duarte da Silva Sobrinho, irmão mais velho de Zeferina, solicita para si a função de inventariante (o juiz indefere esse pedido).

Disputa por terras e casa com Florentino Alves Marinho. Despejo.

Desentendimento entre Zeferina e Francisco Duarte, seu irmão mais velho. Francisco afirma que Zeferina, por ser inventariante, atenta contra a natureza do seu sexo, por não poder resolver simples embaraços e encarregar terceiros (fl. 67).

Carta precatória a Francisco Ezequiel Tavares, na Vila de Itajaí.

Alforria de escrava.
Muitas pessoas deviam alguma quantia à Catharina Joaquina da Silva e essas pessoas eram moradoras de Santo Amaro, Palhoça, Enseada do Brito, Colônia de Teresópolis...

Terras, engenhos de farinha e de açúcar, casas, utensílios domésticos, utensílios de trabalho.

Juiz de Órfãos Capitão Antônio José da Costa (também presidente da Câmara de Vereadores de São José).
Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Francisco Tolentino Souza.

Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, Cidade de São José.

Partes do processo:
Catharina Maria (testadora);
João Antonio da Silva (testamenteiro).