Partes do processo:
Joaquim da Silva Ramalho (inventariante);
Igner Antonia de Jesus (inventariada).
São Miguel
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Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina
Partes do processo
Jacintho Bollbian (inventariado);
Antônia Pereira Dias (inventariante);
Resumo:
Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.
Atuaram no processo:
avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
avaliador Sebastião Xavier de Souza;
coletor Antônio Ignacio Pereira;
escrivão Amâncio José Pereira;
escrivão Antônio José Serra Conceição;
juiz Antônio Carlos de Carvalho;
juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.
Localidade relevante
vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõe o processo:
traslado de testamento;
descrição dos bens;
recibo de custas de enterro e missa;
recibo de pagamento de impostos;
custas de selo.
Variação de nome:
Falecido Jacintho Bollibian.
Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
João da Costa (inventariante).
Resumo:
O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.
Compõem o processo:
Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
Partilha de bens;
Procuração;
Termo de Avaliação de bens.
Localidades mencionadas:
Areias;
Barreiros;
Sertão das Areias;
Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
Praia Grande;
São José;
São Miguel, atual Biguaçu.
Herdeiros:
Ermenigildo José da Costa;
Francisca Angélica d’Assis;
Joaquina Luísa da Costa;
João da Costa;
José da Costa.
Atuaram no processo:
avaliador João Francisco de Andrade;
avaliador José Antônio da Cunha;
curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
curador Antônio Carlos de Carvalho;
curador dos ausentes João da Costa;
escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
partidor Alexandre José Varella;
partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
procurador Ermenigildo José da Costa;
Variações de nome:
Francisca Angélica de Assis;
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.
Partes do processo:
João Antonio de Farias (falecido);
Silveria Rosa de Farias (falecida);
João Teixeira de Farias (inventariante).
Herdeiros:
Antonio de Souza Pereira;
Bernardino Antonio de Farias;
Ciprianno Antonio de Farias;
Francisco Antonio de Farias;
Luis Teixeira de Farias;
Joaquim João de Farias;
João Pedro de Souza;
João Teixeira de Farias;
José Elias Vieira;
Manoel de Farias de Teixeira;
Manoel Francisco Ferreira
Miguel José Ferreira;
Emerenciana (casada com João Pedro de Souza);
Florina (casada com Miguel José Ferreira);
Libania (casada com Antonio de Souza Pereira);
Maria (casada com José Elias Vieira);
Maria (casada com Manoel Francisco Ferreira);
Florentina (menor de idade);
José (menor de idade);
Maria (menor de idade).
Resumo:
Neste processo, foram inventariados os bens de João Antonio de Faria e sua esposa, Silveria Rosa de Faria, ambos falecidos. O inventariante foi João Teixeira de Faria, filho deste casal.
Depois de listados os herdeiros, foram descritos os bens: uma porção de terras, com casas cobertas de telhas e engenhos de açúcar e farinha; um alambique e dois fornos de cobre; uma canoa e dois carros; animais de trabalho e de criação (dois bois e três vacas); e um homem escravizado, de nome Guilherme.
Após a descrição, os herdeiros foram convocados para uma audiência, onde indicariam avaliadores para estimar os valores dos bens. Estes foram nomeados, e prestaram juramento, sob o qual avaliaram os bens inventariados. Feitas as avaliações, os herdeiros foram chamados para comparecer em juízo e prestar quaisquer reclamações ou contestações; mas em nada se opuseram às avaliações feitas. Porém, o herdeiro Manoel de Faria Teixeira demorou-se em prestar o comparecimento; assim, o inventariante pediu ao juízo para que Manoel fosse intimado, a fim de agilizar a autuação do inventário.
Na sequência, procedeu-se à partilha dos bens, feita em igualdade de direito entre os herdeiros. Foi também autuado um termo de tutela e curatela, em que João Teixeira de Faria foi nomeado como tutor do órfão José e curador dos bens das órfãs Maria e Florentina, ausentes por serem residentes na Foz do Tijucas.
Atuaram no processo:
avaliador José Antonio da Costa;
avaliador José de Souza da Silveira;
coletor das rendas gerais Amancio José Ferreira;
curador geral Joze Francisco Mafra;
escrivão, oficial de notas e tabelião João Rodrigues Pereira;
juiz corregedor Manoel Januario Bezerra Montenegro;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
procurador Francisco Antonio de Farias;
procurador João de Farias Teixeira;
procurador João José Rosa;
procurador João Pedro de Souza;
procurador Luiz Antonio de Farias.
Localidades relevantes:
Foz do Tijucas;
colônia Angelina (atual município de Angelina, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
comarca de São José.
Compõem o processo:
auto de partilhas;
avaliação dos bens;
contas;
correição;
procurações;
termo de descrição de bens;
termo de louvação de avaliadores;
termo de juramento de avaliadores;
termo de tutela e curatela;
termos de comparecimento;
título de herdeiros.
Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
João de Souza da Silva (inventariado);
Jozé de Souza da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Jozé de Souza da Silva;
Matheus de Souza da Silva;
Joaquina Rosa;
Maria Roza;
Francisco de Souza;
João de Souza da Silva;
Manoel Ignacio da Silva;
Joaquim de Souza da Silva;
Rosa Maria;
Angelica Maria;
João de Deos da Silva;
Anna Maria (menor);
Antonio de Souza da Silva (menor);
Alexandre (menor).
Resumo: É feito o inventário do falecido João de Souza da Silva, por parte de seu filho mais velho, José de Souza da Silva, não havendo testamento no processo. Dentre os bens avaliados citam-se: bens de cobre, utensílios, canoa, oratório, mobília, roça de mandioca, carro, engenho de farinha, casa, terras, sitio, dívidas. Além disso são citados 3 pessoas escravizadas, de nomes Jacinto (descrito como de nação Cambinda), João (descrito como de nação Angola) e Maria (descrita como crioula). É feita a partilha dos bens e pagamento das dívidas, sendo no decorrer do processo requerida a comprovação de maioridade de uma das herdeiras e a renomeação do curador dos bens de dois dos órfãos herdeiros.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos José Joaquim da Costa;
escrivão dos órfãos Amancio José Ferreira;
escrivão do auditório eclesiástico Joaquim Caetano da Silva;
tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
curador dos órfãos capitão Tristão Telles Cortêz;
curador dos órfãos João de Deos da Silva;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antonio Jozé de Oliveira;
partidor Silvestre Moreira;
partidor Celso Coelho de Lemos;
juiz de órfãos Jozé Fernandes Jorge;
juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz de órfãos interino José Joaquim Dias.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atualmente parte/cidade de Biguaçu);
Tijucas.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Descrição e avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Recibos;
Despesas;
Declaração de herdeiros;
Declaração de batismo;
Auto de partilha;
Contas;
Tutoria.
Inventário realizado na vila de São Miguel.
Partes do processo:
João Maxado São Thiago (inventariado);
Delfina Roza Furtada (inventariante).
Herdeiros:
Maria Machada de Jesus;
Carlota Roza de Jesus.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Delfina Roza Furtada, nele contendo casas, terras, mobília, Além disso há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Domingos, Maria, Anna, Roza, Auta, Luiza, Claudianna, Franca, Merencianna e Jose; todos crioulos (brasileiros).
Atuaram no processo:
partidor Antonio de Souza e Costa;
partidor João José Roza;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
escrivão Antonio Francisco Medeiros;
juiz corregedor T.
Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), à época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Joaquina Pereira (inventariada);
José de Souza Machado (inventariante).
Resumo: Joaquina, identificada como crioula forra, faleceu sem deixar testamento. O inventariante é seu credor, pois não foram localizados parentes da falecida. Dentre seus bens havia mobília, utensílios domésticos, prataria, ferramentas e uma casa, que foram apregoados.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Silveira de Souza;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
curador Felisberto Ferreira Borges;
curador Luiz Antonio Gomes;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz de órfãos e provedor de capelas e resíduos Claudio Pereira Xavier;
pregoeiro dos auditórios Ilario José da Silva;
procurador Jacintho José Pacheco dos Santos;
procurador João José da Camara.
Localidade relevante:
Desterro.
Compõem o processo:
Auto de praça;
Avaliação de bens;
Juramento ao curador;
Juramento ao curador da herança;
Juramento aos avaliadores;
Termo de declaração;
Termo de recebimento;
Carta precatória.
Inventário realizado em São Miguel, Primeira Comarca.
Partes do processo:
José Custodio (inventariado);
Francisco Felix (suplicante);
Vicente da Costa Furtado (suplicante);
Marcelino da Rocha (suplicante).
Herdeiros:
Mauricia Joaquina (casada com Francisco Felix);
Florencia Roza (casada com Vicente da Costa).
Resumo: O inventário foi requerido pelos cunhados do falecido, que morreu sem deixar herdeiros. Entre os bens, constavam dívidas e dois escravizados: Joana, identificada como sendo da nação Benguela, e Manoel, da nação Congo. O avô do falecido, Marcelino da Rocha, moveu uma ação contra os cunhados Vicente da Costa Furtado e Francisco Felix, reivindicando a herança para si e solicitando a exclusão das irmãs do inventariado da lista de herdeiros. Com o pedido deferido, procedeu-se à partilha da herança. No entanto, a justiça apresentou um protesto em relação aos escravizados, e Marcelino da Rocha solicitou que eles permanecessem sob a guarda dos cunhados.
Atuaram no processo:
avaliador Celço Coelho de Lemos;
avaliador Joze Marcelino de Sá;
curador e partidor Luis Antonio Gomes;
escrivão Amancio Jose Ferreira;
escrivão João José Vieira Nunes;
juiz Joaquim da Rocha Linhares;
oficial de justiça João dos Santos Moraes;
oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
partidor Manoel Lopes do Silveira;
procurador Antonio Carlos de Carvalho;
procurador Domingos Luiz Simões.
Localidades relevantes:
Cidade de Desterro.
Compõe o processo:
Auto de apreensão e arrecadação;
Auto de habilitação;
Edital;
Escritura de compra e venda;
Procuração;
Termo de contrato e composição;
Termo de desistência.
Inventário de José Custódio realizado na Vila de São Miguel, Comarca do Norte
Partes do Processo:
José Custódio (inventariado);
Anna Joaquina (inventariante)
Herdeiro:
Mauricia Joaquina (menor de idade);
José Custodio (menor de idade);
Floriana Rosa de Jesus
Resumo: No inventário continha um caldeirão de ferro; uma canoa de figueira; um carro de carrear; animais; engenho de farinha; terras; casa; escravizados. 03 escravizados. Um escravizado de nome João de nação Moçambique; um escravizado de nome Antonio de Nação Cambinda; um escravizado de nome Manoel da Nação Congo.
Atuaram no Processo:
Avaliador Feliciano Antonio de Souza;
Avaliador João Marcelino de Souza;
Curador dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Juiz de órfãos João da Costa;
Juiz de órfãos José Fernandes Jorge;
Juiz de órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado;
Juiz municipal Joaquim José Dias de Siqueira.
Localidades Relevantes:
Vila de São Miguel;
Comarca do Norte.
Compõem o Processo:
Titulo de Herdeiros;
Juramento de Curador;
Juramento de Avaliadores.
Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca da Capital.
Partes do processo:
José de Simas e Silva (inventariado);
Anna Maria de Simas (inventariante).
Herdeiros:
José de Simas e Silva;
Candido José de Simas;
Miguel José de Simas;
João José de Simas;
Manoel José de Simas;
Maria Victoria de Simas;
Francisca de Simas;
Anna Roza de Simas.
Resumo: Inventario requerido pela esposa do falecido, sem a presença de um testamento. É feita a avaliação e a partilha dos bens, entre os quais são citados: utensílios, cobre, casa, engenho de farinha, terras e dívidas; além disso é mencionada uma pessoa escravizada de nome Antonio, descrita como crioula. Posteriormente é feito um auto de praça e arrematação de terras do falecido, de forma a pagar as custas de dívidas que o falecido deixara, além de repartir os valores entre os herdeiros.
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos João Francisco Regis;
tabelião Alfred Macy;
tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
curador Francisco Gonçalves da Luz;
curador José de Simas e Silva;
signatário João José de Simas;
avaliador Manoel de Assis;
avaliador Policarpo Francisco Regis;
partidor Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
partidor Salvador Cavalheiro;
perito José Gonçalves dos Santos Silva;
perito Guilherme Welligton;
pregoeiro Manoel Luiz Cordeiro;
juiz de órfãos e ausentes primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
juiz municipal Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz de órfãos Antonio Gonçalves Franco.
Localidades relevantes:
Sítio de Baixo;
cidade de Desterro (atualmente cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
vila de São Miguel (atualmente cidade de Biguaçu);
Estados Unidos da América;
Estreito;
São José.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Louvação aos avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Louvação aos partidores;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Pagamentos;
Traslado de edital de praça;
Arrematação de terras;
Recibo;
Partilha de divisão do dinheiro;
Contas;
Declaração;
Juramento aos peritos;
Tradução de documentação.
Variação de nome:
avaliador Manoel Alves.