Tentativa de Homicídio

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              Processo Crime de João Francisco de Amorim.
              BR SC TJSC TRRJ-24786 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autor: João Francisco de Amorim.

              Devassa (investigação) sobre os ferimentos do preto Sebastião, escravo de João Francisco de Amorim.

              Ilha de Nossa Senhora do Desterro.
              Ilha de Santa Catarina.
              Desembargador Juiz de Fora Francisco Lourenço de Almeida.
              Crime: facada em um preto de nome Sebastião.
              Quando: ocorreu às 8 horas da noite do dia 15 do corrente (quinze de maio de 1815).
              Onde: na Rua do Príncipe, atual Conselheiro Mafra, defronte a porta de Antônio Pinheiro da Silva.
              Processo incompleto.
              Antônio Manoel de Carvalho, escrivão (assinatura bem preservada na folha 2).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de José Cabral
              BR SC TJSC TRPOA-53979 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Justiça Pública (autora).
              José Cabral (réu);
              Manoel Francisco de Souza (vítima).

              Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
              BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

              Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

              60 folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo de Justificação de Vicente Martins
              BR SC TJSC TRRJ-52710 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de justificação de Vicente Martins, realizado na Comarca da Capital, Desterro.

              Partes: Vicente Martins (justificante).

              Descrição: O justificante Vicente Martins vem a juízo com um pedido de medidas de segurança, tendo em vista que sofreu ameaça de morte de seu sogro Jeronimo dos Santos. O justificante se casou com Joaquina Rosa, sobrinha e afilhada criada por Jeronimo, e este não estava de acordo com o matrimônio. Além disso, as testemunhas levantam suspeitas sobre tentativa de homicídio através do emprego de veneno (este chamado de “feitiço”), aproveitando-se da má condição de saúde do justificante.

              Localidades: Freguesia de São José; Laguna; Desterro.

              Variação de nome: Geronimo dos Santos

              Agentes no processo:

              • Escrivão Joaquim José De Santa Anna Mafra;
              • Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Sumário Crime de Antônio de Oliveira Braga
              BR SC TJSC TRPOA-30840 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Antônio de Oliveira Braga (réu); João da Silva Ribeiro (vítima); Antônio Agostinho de Oliveira (vítima)

              Tentativa de homicidio; Ferimentos graves; Menor; Embriaguez; Injúrias; Ofensas; Faca; Instrumento cortante; Agressão; Violência; Fuga; Cadeia; Rua da Boa Vista;

              Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio RIbeiro de Cordova; Escrivão Joaquim Fiuza de Carvalho; Advogado de defesa Francisco Victorino dos Santos Furtado; Oficial de justiça Pedro Casanova; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Julgamento; Júri; Filipe Nicolau de Goss; João José Godinho; Procópio Coelho de Avila; Felisberto José Correa; Manoel Gonçalves de Araújo; Pedro Marques de Oliveira; Bernardo de Macedo Varella; Belisário Antonio de Godoy; Antonio Waltrich; Imigração; Portugal; Cidade de Porto; Rua do Presidente Araujo; Profissão; Jornaleiro; Rio-Pelotas; Contém Tribunal de Juri; Escrivão Lourenço Ribeiro dos Santos; Advogado Pedro José Leite Junior; Advogado Braulio Romulo Colonia; Delegado de polícia Ramiro Ribeiro de Cordova; Oficial de justiça Mauricio Teixeira de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Comandante de polícia José Henrique de Amorim; juiz Manoel Rodrigues de Souza R.;

              Variação de nome; Ramyro Ribeiro de Cordova;

              77 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Antônio Maria Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônia Maria Pereira (réu);
              Generoso Francisco (réu);
              João da Cunha (réu);
              Joaquim José de Sant'Ana (réu);
              A Justiça por seu Promotor (autor);
              Antônio João Boeno (vítima).

              Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

              Agostinho dos Santos, testemunha;
              Domingos Leite;
              Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
              Guilherme Riken;
              Gregório Antônio;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
              João da Cunha, testemunha;
              João Francisco de Souza, promotor público;
              João da Silva Ribeiro, testemunha;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
              João Nunes da Siqueira, testemunha;
              Jorge Xavier de Vasconcelos;
              José da Silva Furtado, escrivão;
              José Domingues;
              José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
              João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
              Mathias Gomes da Silva;
              Pedro da Silva Ribeiro.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Antônio Neckel
              BR SC TJSC TRRJ-29184 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônio Neckel (réu);
              Carlos Hempel (vítima).

              Queixa de tentativa de homicídio; ameaça; arma de fogo; Lages; Comarca do Norte; procurações impressas com “tipos” nas páginas 21 e 25; província de São Paulo; cadeia de Lages.

              Antonio Santos;
              Antonio Caetano Machado;
              Carlos Hempel;
              Estevão dos Santos;
              Eliseu Dias Baptista;
              Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
              Gustavo Schilback;
              Joaquim G. Batalha;
              João Wolf;
              Jorge Frueter;
              José Joaquim de França e Vasconcelos;
              José Antônio de Oliveira, oficial de justiça;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;
              Pedro José Schnaider;
              Roberto Pereira de Almeida.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
              BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

              Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

              Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

              30 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Benjamin Esthurser
              BR SC TJSC TRPOA-30673 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Benjamin Esthurser (réu); Fortunato de Tal (réu)

              Escravidão; 01 Escravizado; Joaquim; Escravizado era de propriedade de Manoel Ribeiro da SIlva; Imigração; Alemanha; Tentativa de homicídio; Ferimentos graves; Fandango; Dança; Quarteirão do Escurinho; Festa; Instrumento cortante; Faca; Briga; Agressão; Embriaguez; Conflito;

              Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Jose Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Perito João Lins de Cordova; Perito Pedro Soares de Anhaia; Juiz Antonio Amancio Muniz; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Oficial de justiça Antonio Luis Darosa; Oficial de justiça Mauricio Ferreira de Mello; Promotor público José Joaquim de Cordova; Delegado Ramyro Ribeiro de Cordova; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;

              Variação de nome; Benjamim o moço; Benjamin Velho;

              35 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário crime de Caetano Antônio Teixeira
              BR SC TJSC TRRJ-28994 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário crime de queixa e denúncia realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca de Santa Catarina.

              São partes neste processo:

              • Domiciano de Azevedo Camillo Mascarenhas (autor);
              • Caetano Antônio Teixeira (réu).

              Resumo:

              • Neste processo, o autor Domiciano d’Azevedo Camillo Mascarenhas apresentou queixa contra o réu Caetano Antônio Teixeira, morador em Curitibanos, pelo fato de que as terras do autor foram ilegalmente e irregularmente vendidas ao réu, por parte de Ignácio da Luz.
              • Domiciano era possuidor de uma propriedade rural contendo um rancho, no quarteirão dos Campos Novos; lá, abrigava Ignácio da Luz, que encontrava-se acometido pelo “mal de Lázaro” (hanseníase/lepra). Em um momento em que Domiciano ausentou-se daquela sua propriedade, Ignácio vendeu uma parte da propriedade a Caetano, sem o consentimento do proprietário e sem entregar a escritura ou qualquer outro documento comprobatório da posse de tais terras. Sem demora, Caetano e seu pessoal desmancharam o rancho de Domiciano, e colocaram gado para pastar na localidade. O autor, ao retornar, encontrou sua propriedade alterada e danificada, e começou a consertar os danos causados. Encontrou ali também um escravizado de posse sua, que foi ordenado pelo autor a dizer ao réu Caetano que desocupasse suas terras. Entretanto, segundo Domiciano, o escravizado fingiu ser leal, mas na verdade estava do lado do réu. O réu marchou, mais tarde, para a propriedade do autor, com camaradas seus, capangas e mais seis escravizados, munidos de armas de fogo, lanças e espadas; e cercando a Domiciano, insultaram-no, agrediram-no e ameaçaram-no de morte. De acordo com a denúncia, o autor manteve-se calmo, e por isso ele e sua família escaparam com vida. Desse modo, o autor veio à justiça para retratar a venda e receber indenizações.
              • O processo termina com a desistência da ação por parte do autor, pelo fato de que este firmou um acordo com o réu; foi definido que o réu ficou encarregado de desocupar a propriedade.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Distrito/quarteirão de Campos Novos;
              • Curitibanos.

              Atuaram neste processo:

              • Escrivão Matthias Gomes da Silva;
              • Juiz Guilherme Ricken;
              • Oficial de justiça Gregório Antônio.

              Variações de nome:

              • Domiciano d’Azevedo Camello Mascarenhas;
              • Domiciano d'Azevedo Camillo Mascaranhas;
              • Domiciano de Azevedo Camello Mascarenhas.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro