Autos de contas de testamento realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Antonio da Costa (testamenteiro e inventariante);
Alberto José Francisco (testamenteiro);
Barbara Ignacia de Jesus (falecida).

Resumo:
Manoel Antonio da Costa precisa prestar contas de seu cargo como testamenteiro da falecida Bárbara Ignacia de Jesus. Ele peticiona ao juiz que passe uma tomada de contas para poder quitar elas. Em seu testamento, Bárbara Ignacia de Jesus deixou por escrito suas últimas vontades, determinado que quem aceitasse o cargo de testamenteiro receberia metade do valor da escravizada Maria (descrita como crioula), e prêmios por seu trabalho.

A testadora alforriou e libertou os seguintes escravizados: Martinho, Francisco, João, Patrícia, Bernarda, Luiza, Luis, Hypolito, Manoel e Maria (junto de seus filhos). A falecida deixou esmola para a instituição Santíssimo Sacramento da Matriz e terras para as escravizadas Luiza e Bernarda. Para Alberto José Francisco ela deixou dois escravizados, um descrito como pardo, de nome Polidoro, e Deolinda, descrita como crioula. O restante dos bens deveriam ser inventariados e partilhados entre os herdeiros. Ao final do testamento a falecida alertou que Luis Rodrigues possui um papel que clandestinamente lhe daria posse sobre seus bens, mas suas investidas não devem ser aceitas na justiça. As contas do testamento foram quitadas.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão interino José Joaquim Valente;
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de direito Severo Amorim do Valle;
promotor Joaquim de Freitas Sampaio.
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos.

Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do sul;
Itapocoroy (atual Itapocorói, baía localizada no município de Penha);
vila de São Francisco;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
petições;
recibos;
sentença;
termo de juramento;
traslado de testamento.

Autos de Contas de Testamento de Maria Joaquina do Espírito Santo realizado na Vila de São José, na Comarca do Sul.

Partes do Processo:
Hypolito Antonio de Resende (testamenteiro);
Maria Joaquina do Espirito Santo (falecida)

Herdeiro:
Aluzio (afilhado);
Florentina (afilhada);
Joaquim (afilhado);
Manoel (afilhado);
Anastacia (afilhada);
Tomazia (afilhada);
Maria (sobrinha);

Resumo: Este processo trata da prestação de contas do testamento de Maria Joaquina do Espírito Santo. Ela era casada com Joaquim Correia da Costa, mas o casal não teve filhos. Maria Joaquina não deixou bens para herdeiros de sangue, mas fez doações para seus afilhados, um vigário sacerdote, e uma sobrinha.

Entre os bens listados no inventário estavam: terras, uma casa, engenho de cana, utensílios domésticos e alguns animais. As terras ficavam em um local chamado Sertão da Praia de Fora, no distrito da freguesia da Enseada do Brito. A propriedade fazia frente para a estrada nacional e, nos fundos, havia um rio.

Atuaram no Processo:
Curador Vicente Ferreira dos Santos;
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
Escrivão do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
Juiz municipal de órfãos suplente João Francisco de Souza;
Juiz municipal dos órfãos suplente Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
Juiz municipal suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
Procurador de capelas e resíduos Manoel de Freitas Sampaio;
Testamenteiro Hypolito Antonio de Resende.

Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Comarca do Sul;
Freguesia da Enseada do Brito;

Compõem o Processo:

Variação de Nome:

Autos de contas testamentárias realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Luis da Costa Fagundes (segundo testamenteiro e inventariante);
Josefa Maria de São João (falecida).

Herdeiros:
Jacintha Rosa de Jesus;
Luiza Rosa de Jesus.

Resumo:
Luis da Costa Fagundes abre o processo para prestar contas testamentárias de sua esposa, Josefa Maria de São João, que teve o testamento aprovado em 1844. Em traslado do documento, são reveladas as últimas vontades da finada: nomeou suas duas sobrinhas, Jacintha e Luiza, como herdeiras, seu marido como testamenteiro e inventariante, e doou quantias de dinheiro.

Ao longo do processo, são anexados recibos assinados pelos credores da finada para comprovar o pagamento de algumas contas. O processo é julgado como procedente pelo promotor responsável pela ação, e o testamenteiro se tornou responsável por fazer o inventário para partilhar os bens com os herdeiros.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos suplente Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz municipal João Francisco de Souza;
promotor Marianno José Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
petições;
recibos;
termo de abertura;
termo de aceite;
termos de juramento;
traslado de testamento.

Contas de testamento prestadas na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Thomaz da Silva Cascaes (testador e falecido);
Antonio da Silva Cascaes (testamenteiro e suplicante);
Manoel (testamenteiro e herdeiro);
Maria Caetana (testamenteira).

Herdeiros:
Felicidade;
Fermiana;
Jeremias;
Manoel.

Resumo:
Este processo se inicia com um mandado de citação de Antonio da Silva Cascaes, que recebeu um prazo de 8 dias para comparecer em juízo para prestar contas do testamento de seu finado tio Thomaz de Silva Cascaes, sob pena de sequestro de bens.

Thomaz teve sete filhos com sua esposa Maria Caetana, dentre os quais apenas quatro permaneciam vivos à época da redação de seu testamento. Os três filhos falecidos morreram ainda em menoridade, e os quatro remanescentes se chamavam Felicidade, Fermiana, Jeremias e Manoel, os quais foram instituídos como legítimos herdeiros do testamento de seu pai.

Em seu testamento, Thomaz da Silva Cascaes deixou doblas (antiga moeda portuguesa) em esmolas à Caridade Santa dos Pobres, na cidade de Desterro; deixou também uma quantia em dinheiro a ser repartida entre doze pessoas pobres. Além disso, Thomaz pediu seis missas, e solicitou que fosse enterrado pela Irmandade do Divino Espírito Santo. Uma quantia em dinheiro é deixada para quitar dívidas com credores, e outras são destinadas aos testamenteiros e herdeiros.

Julgada por sentença, a prestação de contas foi reconhecida e aprovada pelo juiz. O prestador, Antonio da Silva Cascaes, foi sentenciado a assumir o pagamento das custas do processo.

Localidades relevantes:
Abraão (atual bairro no Estreito, município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.

Compõem o processo:
contas;
correição;
impostos;
mandado de intimação;
notificações;
recibos;
sentença;
termo de aceite;
testamento;
traslado de sentença cível de formal de partilha.

Atuaram no processo:
coletor João Xavier de Souza;
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
juiz de direito e corregedor Severo Amorim do Valle;
juiz municipal João Francisco de Souza.

Variação de nome:
Antonio da Silva Cascás;
Thomaz da Silva Cascás.

Contas de Testamento realizadas na vila de São José, Comarca do Sul

Partes do Processo:
Albino José Ramos (falecido);
Anna Joaquina (testamenteira).

Herdeiros:
Anna Joaquina;
Manoel Albino;
Jozé Albino;
Domiciana Roza;
Joaquina (menor);
Bazilio (menor).

Resumo: É feita a prestação de contas do testamento e partilha dos bens do falecido Albino José Ramos, sendo realizado pela testamenteira Anna Joaquina 4 anos após a partilha ter sido feita. Consta em meio ao processo o traslado da partilha, no qual é afirmado que o falecido apresentava bens como: ouro, prata, cobre, terras, casas, animais e engenho de farinha. Após ser feita a partilha, constam os recibos dos pagamentos realizados pela testamenteira, além de uma revisão feita pelos agentes da justiça no ano de 1937.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco de Paula Lacé;
escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
escrivão de paz Elisêu Felix Pitangueira e Silva;
tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
coletor de rendas João de Souza França;
solicitador de capelas e resíduos Marcelino Soares da Silva;
signatário Felix Antonio Proença e Quintanilha;
juiz municipal e de capelas e resíduos Francisco da Costa Porto;
juiz municipal doutor Severo Amorim do Valle;
juiz dos órfãos tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz municipal Jozé Antonio Ferreira Ramos;
juiz municipal Jacob Vieira da Rosa.

Localidades relevantes:
villa de São José;
villa de Desterro.

Compõem o processo:
Traslado de inventário
Termo de Juramento;
Contas do enterro.

Contas de testamento realizadas na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Francisca Marianna de Jesus (falecida e testadora);
Francisco Antonio de Freitas (testamenteiro e co-herdeiro);
Bernarda Joaquina de Jesus (testamenteira e herdeira).

Resumo: Francisco prestou contas de testamento de Francisca. De acordo com ele, foram cumpridas as disposições testamentárias. A falecida era credora de dívidas e havia nomeado como sua única herdeira sua sobrinha Bernarda, esposa de Francisco.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos, capelas e resíduos Francisco Xavier d´Oliveira Camara;
vigário Francisco Gomes d’Oliveira e Paiva;
coletor Antonio de Souza X. Caldeira;
coletor das despesas Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz municipal suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
promotor de resíduos Manoel de Freitas Sampaio;
tabelião Joaquim Francisco d’Assiz e Passos.

Compõem o processo:
Testamento;
Recibo.

Variações de nome:
Vila de Sam José;
tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
falecida e testadora Francisca Mariana de Jesus.

Contas de testamento realizadas na vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes:
Albino José da Rosa (testamenteiro);
Joaquim Ignacio da Silveira Menezes (testador).

Resumo:
Albino José da Rosa abre o processo para realizar uma prestação de contas restantes do testamento, referentes ao finado Joaquim Ignacio da Silveira Menezes. No documento anexado, o falecido ditou suas últimas vontades, como a encomendação de missas pela sua alma. Além disso, é mencionado um escravizado, descrito como crioulo e de nome José, no qual o testador determinou sua alforria. O processo é concluído com sentença, em que o juiz requer pagamento das custas por parte do testamenteiro.

Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
escrivão Manoel Joaquim da Costa;
juiz de direito e corregedor Severo Amorim do Valle;
promotor comendador Francisco da Silva França.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
São Pedro do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

compõem o processo:
contas;
petições;
sentença;
termo de aceite;
traslado de testamento.

Contas de testamento realizadas na Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Cardozo Duarte (testador)
José Cardozo Duarte (testamenteiro);
Joanna Maria da Conceição (testamenteira);
José Fernandes Martins (testamenteiro).

Herdeiros:
Agostinho José Cardozo;
Anna;
Emerenciana;
Felisberto José Cardozo;
José;
Joaquina;
Maria da Conceição;
Marcelino José Cardozo;
Manoel Thomas da Rocha (co-herdeiro)
Poluceno José Cardozo.

Resumo:
Neste processo, o testamenteiro José Cardozo Duarte, em sua petição, pediu que fossem avaliadas as contas do testamento de seu falecido pai, José Cardozo Duarte, a fim de prestar suas contas do testamento.

No testamento do falecido, foram deixadas esmolas para a igreja, para órfãos, para a sua cunhada Dezidoria Maria e para suas afilhadas de batismo. Ele também pediu missas em virtude de seu falecimento.

Ao decorrer do processo, a primeira testamenteira, Joanna Maria da Conceição, esposa do falecido, foi notificada para dar início às disposições testamentárias. No entanto, esta testamenteira respondeu que não poderia cumprir com essa função devido a sua idade avançada. Desse modo, o segundo testamenteiro, José Cardozo Duarte, filho do falecido, ficou responsável pelo testamento.

Durante o processo é feita uma partilha amigável dos bens entre os herdeiros, e são apresentadas as quitações. Na conclusão do processo, o testamenteiro José Cardozo Duarte teve a tomada de contas reconhecida pelo juízo da vila de Laguna, e foi sentenciado a arcar com as custas do processo.

Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
juiz de direito Severo Amorim do Valle;
juiz municipal, de capela e de resíduos Domingos José da Silva;
juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcanti;
promotor de resíduos e comendador Francisco da Silva França;
procurador Francisco Alves dos Santos;
juiz municipal Albino José da Rosa;
signatário Manoel Cardozo de Aguiar;
signatário Manoel Joze Garcia;
tesoureiro Floriano Joze de Andrade;
tesoureiro Manoel Antonio de Mattos;
tesoureiro Pedro Francisco da Silva;
tesoureiro Albino Silveira;
vigário Antonio Nunes Barreto.

Localidades relevantes:
freguesia de São João do Imaruí (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, município de Florianópolis);
igreja matriz da vila de Laguna;
sítio de Costa do Siqueira;
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
Rio de Janeiro;
comarca do sul.

Compõem o processo:
contas;
formal de partilha;
quitações;
recibos;
sentença;
termo de aceite;
termo de juramento do testador.

Variação de nome:
Dezideria Maria.

Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Anna Maria de Jesus (falecida);
José Ramos Nunes (inventariante).

Herdeiros:
Antonia Maria;
Catharina Maria de Jesus;
Francisco da Rosa Alves;
Manoel Indalencio;
Manoel José de Oliveira (curador ad litem de Francisco da Rosa Alves);
Maria da Trindade;
Merenciana Rosa de Jesus.

Resumo:
Nestes autos, José Ramos Nunes inventariou os bens de sua falecida sogra, Anna Maria de Jesus.

Entre os bens inventariados, havia um sítio que ficava em frente ao “mar pequeno”, e fundos ao “mar grosso”; uma casa; um tacho de cobre, um tear, e demais utensílios; um oratório com imagem religiosa, e outras mobílias; e um montante em dinheiro, somando 29.730 réis.

Os bens foram partilhados entre os herdeiros; em seguida, constam um requerimento do inventariante e demais prestações de contas do enterro da falecida, bem como recibos referentes aos pagamentos que eram devidos.

Compõem o processo:
auto de partilha;
auto de requerimento;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
juramento ao curador;
juramento aos avaliadores;
juramento aos partidores;
recibos;
título de herdeiros.

Atuaram no processo:
avaliador Joze Vieira;
avaliador Manoel Joze Duarte;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal Antonio José de Freitas;
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
juiz municipal José Luis Pereira;
partidor Elizêu Felix Pitangueira e Silva;
partidor Manoel dos Santos Simas;
signatário José Antonio Cabral e Mello;
signatário Manoel Pinto da Roza e Silva.

Localidades relevantes:
Barra (localidade na vila de Laguna);
Pescaria Brava (atual município em Santa Catarina);
Tamboretes (ilhas localizadas ao oeste de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
sítio do Siqueiro;
freguesia nova de Santa Ana;
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
comarca do sul.

Variações de nome:
Pescaria Braba;
freguesia nova de Santa Anna;
província do Rio Grande de Sam Pedro do Sul.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do sul, província de Santa Catarina.

Partes:
Barbara Ignacia de Jesus (falecida);
Manoel Antonio da Costa (testamenteiro e inventariante).

Herdeiros:
Manoel Antonio da Costa;
Alberto José Francisco.

Resumo:
O processo está incompleto, sua capa não consta no corpo do processo. No testamento, Bárbara Ignacia de Jesus deixou por escrito suas últimas vontades, determinando que quem aceitasse o cargo de testamenteiro receberia metade do valor da escravizada Maria (descrita como crioula), e prêmios por seu trabalho. A testadora alforriou e libertou os seguintes escravizados: Martinho, Francisco, João, Patrícia, Bernarda, Luiza, Luis, Hypolito, Manoel e Maria (junto de seus filhos). A falecida deixou esmola para a instituição Santíssimo Sacramento da Matriz e terras para as escravizadas Luiza e Bernarda. Para Alberto José Francisco ela deixou dois escravizados, um descrito como pardo, de nome Polidoro, e Deolinda, descrita como crioula. No processo de inventário foram avaliados bens como terras, prataria, mobília, utensílios domésticos e um carro de boi. Além disso, foram avaliados 06 escravizados descritos como crioulos, de nomes: Miguel, Alfonso, Polidoro, Ignacia, Maria, Deolinda.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal Sérgio Lopes Falcão;
avaliador Constantino José da Silva Pessoa;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
partidor José da Silva Ramos;
coletor interino Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.

Localidades relevantes:
São José;
Serraria;

Compõem o processo:
testamento;
avaliação dos bens;
termo de juramento;
auto de partilha.