Testamento

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              Contas de testamento de Francisca Marianna de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-56886 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento realizadas na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisca Marianna de Jesus (falecida e testadora);
              Francisco Antonio de Freitas (testamenteiro e co-herdeiro);
              Bernarda Joaquina de Jesus (testamenteira e herdeira).

              Resumo: Francisco prestou contas de testamento de Francisca. De acordo com ele, foram cumpridas as disposições testamentárias. A falecida era credora de dívidas e havia nomeado como sua única herdeira sua sobrinha Bernarda, esposa de Francisco.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos, capelas e resíduos Francisco Xavier d´Oliveira Camara;
              vigário Francisco Gomes d’Oliveira e Paiva;
              coletor Antonio de Souza X. Caldeira;
              coletor das despesas Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              juiz municipal suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
              promotor de resíduos Manoel de Freitas Sampaio;
              tabelião Joaquim Francisco d’Assiz e Passos.

              Compõem o processo:
              Testamento;
              Recibo.

              Variações de nome:
              Vila de Sam José;
              tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              falecida e testadora Francisca Mariana de Jesus.

              Inventário de Thereza Marianna de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-57910 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Thereza Marianna de Jesus (Inventariada);
              Antonio José da Silva Pacheco (Inventariante/testamenteiro).

              Herdeiros:
              Josefa Marianna de Jesus.

              Resumo:
              O inventário de Thereza Marianna de Jesus foi realizado por Antônio José da Silva Pacheco, deixando um testamento, no qual destinou uma quantia em dinheiro para cinco instituições, denominadas Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora das Rosas, Santa Casa de Caridade dos Pobres e São Francisco, além de destinar uma grande quantia de dinheiro aos seus entes queridos. Entre os bens inventariados estavam grandes quantidades de pratarias, caixas de cedro, objetos, terras, casas, um rancho de canoa e dívidas. Também foram mencionadas quatro pessoas escravizadas: um escravizado de nome Joaquim, que foi liberto no testamento da inventariada; uma escravizada de nome Joanna, de nação Ganguela; um escravizado de nome Joaquim, de nação Cassange; e um escravizado de nome José, de nação Congo.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              testamenteiro Constantino Antonio Garcia;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              partidor e signatário Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              coletor Antonio de Souza Xavier Caldeira;
              signatário José Nunes da Silva;
              signatário José dos Reis;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Avaliação e descrição dos bens;
              Termo de encerramento;
              Partilha dos bens.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Testamento de Joaquina Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-84747 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes:
              Joaquina Rosa de jesus (testadora)
              Francisco Duarte Silva (testamenteiro);
              Felisberto Duarte da Silva (testamenteiro);
              Duarte José da Silva (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Laurinda Rosa;
              Maria Joaquina da Silva;
              Zaferina;
              Francisca;
              Anna;
              Francisco Duarte Silva;
              Felisberto Duarte da Silva;
              Duarte José da Silva.

              Resumo:
              Testamento requerido por Joaquina Rosa de Jesus junto ao cartório da vila de Desterro. Consta nos autos do testamento que uma quantia em dinheiro ficara para cada um dos 8 filhos da testadora, além de uma quantidade de dinheiro ter sido destinada a doação.

              Atuaram no processo:
              tabelião/escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos
              escrivão Davi do Amaral e Silva;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José.

              Compõem o processo:
              Termo de abertura;
              Termo de aceite.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Tomada de contas de Manoel Joaquim do Rego
              BR SC TJSC TRRJ-29354 · Processo · 1835
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de tomada de contas realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do Sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Maria de Avilla (testamenteira);
              Manoel Joaquim do Rego (testador).

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Anna Maria de Avilla é a segunda testamenteira de seu falecido marido, o testador Manoel Joaquim do Rego. O primeiro testamenteiro, Antonio Luiz de Ramos, por estar ausente dos cuidados do testamento e por não ter pago as contas necessárias, foi substituído pela esposa do falecido, que foi citada a se encarregar dessa função.

              Durante o processo, o juiz julgou nula a tomada de contas do testamento, afirmando nele haver irregularidades pela falta das cinco testemunhas necessárias e do termo de aprovação. O processo termina inconclusivo, pois não foi verificado o envio da necessária carta precatória ao primeiro testamenteiro, pelo fato de este estar ausentado na província de São Pedro do Sul.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal João Baptista de Barros;
              procurador tenente Antonio Saturnino de Souza Oliveira.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              província de São Pedro do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul).

              Variação de nome:
              juiz municipal João Baptista de Bairros;
              província do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul).