Testamento

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              58 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10295523 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos; Felisberto Lins de Cordova; Aureliano Ribeiro da Silva; João Galdino Ribeiro da Silva; Vidal Ribeiro da Silva; Ivo Ribeiro da Silva; Hortencia da Silva Rosa; Manoel Ribeiro da Silva

              Escrivão Fernando Affonso d'Athayde; Capão Alto; juiz Alfredo Moreira Gomes; advogado Thiago de Castro; grande propriedade; animais de montaria e gado; tabelião José Luiz Pereira; incompleto.

              Arrolamento de Maria Tavares de Miranda
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-88264 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Maria Tavares de Miranda (falecida); José Caetano da Silva (viúvo e inventariante)

              Testamento; Vila do Paraty; escrivão José Augusto Nobrega; tabelião José Lopes do Nascimento Júnior; utensílios domésticos; ferramentas de trabalho; engenho de farinha coberto de palha; propriedades rurais; rio Tetequera; localidade de Tetequera; processo incompleto.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              TRPOA-40009 · Processo · 1887-08-23
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel José de Oliveira (advogado e testamenteiro).
              Inventário de Francisco José da Silva e sua esposa Francisca Ignacia de Jesus
              Elisiaria Amália da Silva (herdeira).

              Relicário de ouro, peças de prata, dinheiro.

              Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
              Juiz municipal Major Afonso de Albuquerque e Mello.
              Escrivão Antônio Tomé da Silva.
              Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Desterro, Comarca da Capital.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Autos de inventário de João Gularte da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-10901 · Processo · 1870-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Domingas Rosa de Jesus (inventariante);
              João Gularte da Silva (falecido).

              Herdeiros:
              Alexandre Jorge de Campos;
              Anna;
              Claudino Gularte da Silva (neto);
              Cypriano Gonçalves Pereira;
              Firmino Gularte da Silva (neto);
              Francisco de Faria Teixeira;
              Francisco Gularte da Silva;
              Gabriel Gonçalves Pereira;
              Jeremias Cardoso da Silva (co-herdeiro);
              Joaquim Gularte da Silva;
              João de Faria Teixeira;
              João Gonçalves Pereira (neto);
              João Gularte da Silva (neto);
              João Vicente de Farias;
              Jose de Faria (neto);
              Jose Luciano da Silva (co-herdeiro);
              Laurentina (neta);
              Maria;
              Maria Rosa;
              Manoel de Faria Teixeira;
              Pedro Gonçalves Pereira;
              Polucenio Machado (co-herdeiro);
              Silveria (neta);
              Vicente Gonçalves Pereira;
              Zeferino Cardoso da Silva (co-herdeiro).

              Resumo:
              Domingas Rosa de Jesus abre um inventário após o falecimento de seu marido, João Gularte da Silva. Os bens inventariados foram casas, ranchos, engenhos, terrenos, um forno de cobre, um alambique, animais, canoas, um carro e mobília. Além disso, são declaradas algumas dívidas deixadas pelo finado.

              São mencionadas no processo 10 pessoas escravizadas: Vicente, Marcelino, Antonio, Francisca, Justa, Custodia, Felizarda, Anna (menina de seis anos) e Maria, descritos como crioulos; e Victorino, de três anos, descrito como pardo.

              Ao decorrer do processo, foi anexado o testamento do falecido em forma de traslado. No documento, é revelado que Victorino seria considerado liberto após o falecimento de João Gularte. Mais tarde, um embargo foi autuado para contestar a avaliação dos bens; com isso, uma nova louvação de avaliadores foi realizada.

              Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. Parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; as pendências impugnadas foram repassadas para o foro ordinário. Marcelino abre petição para requerer seu direito à liberdade, por meio do pagamento da quantia em que foi avaliado.

              Há movimentação processual anulada, na folha virtual de número 196. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas pro rata e o alvará para a carta de liberdade a Marcelino. Foram nomeados tutores para representarem os herdeiros menores de idade, nas pessoas de Manoel de Faria Teixeira e Gabriel Gonçalves Pereira.

              Atuaram no processo:
              avaliador Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
              avaliador Candido Machado Severino;
              avaliador Manoel Claudino de Farias;
              coletor de rendas Amancio José Pereira;
              curador geral João Francisco Mafra;
              depositário João José Rosa;
              escrivão do juizo municipal Antonio Francisco de Medeiros;
              escrivão João Rodrigues Pereira;
              juiz Antonio Carlos de Carvalho;
              juiz José da Silva Ramalho Pereira;
              partidor Alexandre Jorge de Campos;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              procurador Claudio Francisco de Campos;
              procurador Jacintho Gonçalves da Luz;

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              rio Quebra Cabeça;
              Três Riachos;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              autos de avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              embargo;
              emenda da partilha;
              petições;
              procurações;
              termo de administração;
              termo de depósito;
              termo de descrição de bens;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Certificado do Testamento de Felisbina Rodrigues da Maia
              BR SC TJSC TRRJ-10538772 · Processo · 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autuação de certidão de testamento realizada na comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Felisbina Rodrigues da Maia (testadora; falecida);
              Silverio Rodrigues da Maia (curador).

              Herdeiros:
              Aureliana Rodrigues da Maia (menor de idade);
              Francisco Rafael de tal (menor de idade);
              Marcolino (menor de idade);
              Maria Joaquina (menor de idade; liberta).

              Resumo:
              Este processo, intitulado como um “autuamento” (autuação) de um certificado do escrivão de capelas e resíduos do termo de Lages, é referente ao testamento deixado por Felisbina Rodrigues da Maia após seu falecimento.

              Na certidão, são listados herdeiros menores de idade; dentre os quais está inclusa Maria Joaquina, ex-escravizada liberta, filha da escravizada Joaquina.

              Em seguida, o processo termina com a notificação para Silverio Rodrigues da Maia prestar a função de curador dos menores, mediante juramento.

              Compõem o processo:
              certificado;
              termo de juramento de curador.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages (atual município em Santa Catarina);
              comarca de Lages.

              Atuaram no processo:
              coletor e escrivão interino Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
              escrivão de órfãos Generozo Pereira dos Anjos;
              escrivão de resíduos José Luis Pereira;
              juiz de órfãos Gaspar José Godinho;
              signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral.

              Variações de nome:
              Aureliana Rodrigues da Maya (herdeira);
              Felisbina Rodrigues da Maya (testadora; falecida);
              Silverio Rodrigues da Maya (curador).

              Conta de Testamento de Antônio Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-21099 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).

              Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.

              Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Conta Testamentária de Francisco Antônio Adão de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-60811 · Processo · 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Conta Testamentária na vila de São Sebastiao da foz de Tijucas. À época comarca de São Miguel província de Santa Catarina

              Partes do processo: Manoel Antônio Pereira Malheiros (testamenteiro); Francisco Antônio Adão de Sousa (falecido).

              Resumo: Manoel Antônio Pereira Malheiros, morador da vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, foi nomeado testamenteiro do falecido Francisco Antônio Adão de Sousa, também residente na mesma vila. Manoel foi notificado para prestar contas da testamentaria. Como Manoel não compareceu, o juiz ordenou que oficiais de justiça o intimassem a comparecer, para dar continuidade ao processo de testamento e inventário.
              No testamento, foram listados uma casa, terras, prata, ouro e uma escrava chamada Catharina. O testamento também incluía um pedido de carta de alforria para Catharina.
              Após a audiência de pagamento e acerto das custas do testamento, o processo foi concluído. Foi registrado no cartório a carta de alforria e o certificado de liberdade da agora ex-escravizada Catharina.

              Atuaram no processo: curador Antônio José Pereira; escrivão Domingos Ramos Mathias Sobrinho; juiz José Maria do Vale Junior; juiz Luiz Francisco de Santa Conceição; oficial de justiça José Manoel Antônio Roslindo; oficial de justiça Manoel Pinto da Silva.

              Localidades: vila de São Miguel; vila de São Sebastião da Foz de Tijucas; vila de Porto belo.

              Compõem o processo: custa de selo; custas de testamento; custas de oficial de justiça; traslado de testamento; certificado de carta de alforria.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Conta Testamentária de Henrique Paes de Faria
              BR SC TJSC TRRJ-29802 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Conta Testamentária ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Henrique Paes de Faria (testamentado); Floriana Prudência de Oliveira (testamenteira).

              Descrição: Em 1869, fora realizado o processo de Conta Testamentária devido ao falecimento Henrique Paes de Faria na cidade de Lages na Comarca da Capital - de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Henrique Paes de Faria era natural da cidade de Laguna e fez seu testamento em razão de temer a morte certa, considerando que estava doente e de cama. Ele foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Euphrazia de Benevides e, por último, com a testamenteira Floriana Prudência de Oliveira, que estava grávida durante a escrita de seu testamento. Ele deixou dois escravizados: Francisco, de nação africana, de cerca de 50 anos de idade; e Maria, crioula, de cerca de 30 anos de idade. Henrique Paes de Faria também deixou dívidas.

              Agentes do processo: Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; Promotor de resíduos Roberto Sanford.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Contas de testamento de Anna Maria de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
              Anna Maria de Carvalho (testadora).

              Herdeiros:
              Joze Manoel de Souza;
              Balbina Maria de Souza;
              Gabriela Cabreira de Souza;
              Rita Ignacia de Souza.

              Resumo:
              Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

              Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

              O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

              Compõem o processo:
              sentença;
              traslado de testamento;
              verbas de testamento.

              Atuaram no processo:
              escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
              escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
              escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
              ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              procurador José Manoel da Silva;
              promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
              signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.