Testamento

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              Conta de Testamento de Antônio Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-21099 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).

              Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.

              Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Conta Testamentária de Henrique Paes de Faria
              BR SC TJSC TRRJ-29802 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Conta Testamentária ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Henrique Paes de Faria (testamentado); Floriana Prudência de Oliveira (testamenteira).

              Descrição: Em 1869, fora realizado o processo de Conta Testamentária devido ao falecimento Henrique Paes de Faria na cidade de Lages na Comarca da Capital - de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Henrique Paes de Faria era natural da cidade de Laguna e fez seu testamento em razão de temer a morte certa, considerando que estava doente e de cama. Ele foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Euphrazia de Benevides e, por último, com a testamenteira Floriana Prudência de Oliveira, que estava grávida durante a escrita de seu testamento. Ele deixou dois escravizados: Francisco, de nação africana, de cerca de 50 anos de idade; e Maria, crioula, de cerca de 30 anos de idade. Henrique Paes de Faria também deixou dívidas.

              Agentes do processo: Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; Promotor de resíduos Roberto Sanford.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Contas de testamento de Anna Maria de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
              Anna Maria de Carvalho (testadora).

              Herdeiros:
              Joze Manoel de Souza;
              Balbina Maria de Souza;
              Gabriela Cabreira de Souza;
              Rita Ignacia de Souza.

              Resumo:
              Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

              Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

              O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

              Compõem o processo:
              sentença;
              traslado de testamento;
              verbas de testamento.

              Atuaram no processo:
              escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
              escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
              escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
              ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              procurador José Manoel da Silva;
              promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
              signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.

              Contas de Testamento de João José da Cunha
              BR SC TJSC TRRJ-22226 · Processo · 1872
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da Capital Província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Roza Maria de Assis (testamentaria); João José da Cunha (falecido).

              Resumo: Roza Maria de Assis foi a responsável por cumprir o testamento e organizar o inventário de seu marido falecido, João José da Cunha, que morava na localidade de Praia Comprida, na freguesia de São José, cidade de Desterro. Após realizar o inventário e atender às disposições testamentárias, ela apresentou as contas referentes aos encargos e ao pagamento da taxa de herança.

              Atuaram no processo: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Affonso de Albuquerque Mello.

              Localidades: Praia de Fora; freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo: traslado de testamento; recibo de taxa de herança.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Anna Caetana da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

              Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

              Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Anna Maria de Brum
              BR SC TJSC TRRJ-24798 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Maria de Brum (falecida); João Machado Vieira (marido e inventariante)

              Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão João Francisco Cidade; Capoeiras; freguesia de São José; propriedades rurais; casas; Coqueiros; rua São Francisco (rua Deodoro), vila de Desterro; escravos (Benguela e Congo).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antonio da Costa Varella
              BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

              Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
              • Costa da Serra;
              • Canhambola;
              • Boa Vista;
              • Paranaguá;
              • Porto Alegre.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
              • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
              • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

              Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jacinta Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-63189 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)

              Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.

              Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;

              Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);

              Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jerônimo dos Santos

              Partes:
              Jerônimo dos Santos (falecido); Anna Joaquina (inventariante)

              Traslado de testamento; casas; mobília; localidade de Picadas do Sul; Freguesia de São José; escravidão; 5 escravizados, Bernardo, Januário, Joaquim, João e Maria; Processo muito danificado; necessita de restauro e cuidado ao manusear

              Escrivães Antônio Lopes da Silva, João Francisco Cidade; Juízes Francisco Eloy de Medeiros, Francisco José Nunes

              Variação de nomes: Ana Joaquina

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rosa Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

              Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro