Tribunal da Relação da Bahia

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Tribunal da Relação da Bahia

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        1609-1751

        Histórico

        Durante todo o período colonial brasileiro a Justiça serviu aos interesses da coroa portuguesa, sendo administrada por meio de juízes singulares chamados de ouvidores. Recebiam essa designação porque ouviam as queixas dos cidadãos sobre as decisões tomadas por magistrados locais, além de exercerem funções administrativas. Um pouco depois, coexistindo com os ouvidores, foram criados os tribunais da relação, tribunais de segunda instância para os quais ascendiam relatórios dos feitos (daí o nome). O primeiro foi criado na Bahia, em 1609, e enquanto não surgiram outros funcionou para todo o Brasil.

        Locais

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção