Tribunal da Relação da Bahia

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Type of entity

Corporate body

Authorized form of name

Tribunal da Relação da Bahia

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

        Identifiers for corporate bodies

        Description area

        Dates of existence

        1609-1751

        History

        Durante todo o período colonial brasileiro a Justiça serviu aos interesses da coroa portuguesa, sendo administrada por meio de juízes singulares chamados de ouvidores. Recebiam essa designação porque ouviam as queixas dos cidadãos sobre as decisões tomadas por magistrados locais, além de exercerem funções administrativas. Um pouco depois, coexistindo com os ouvidores, foram criados os tribunais da relação, tribunais de segunda instância para os quais ascendiam relatórios dos feitos (daí o nome). O primeiro foi criado na Bahia, em 1609, e enquanto não surgiram outros funcionou para todo o Brasil.

        Places

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Mandates/sources of authority

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Subject access points

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes