Partes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto AlegreAutos de tomada de contas realizado em vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Rodrigues de Sousa (tutor, testamenteiro, inventariante);
Francisco Agostinho do Santos (tutor nomeado);
Francisco (tutelado, herdeiro);
Joaquim de Pontes Correia (falecido).
Resumo:
Neste processo, o tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa é tutor, testamenteiro e inventariante do falecido Joaquim de Pontes Correia, e quer ser desonerado dos bens de Francisco, que por sua vez é filho e herdeiro do falecido.
Dentre os bens, são declarados animais, campos, e uma casa; é alegado, também, que os demais bens foram tomados pelos farrapos durante a Guerra dos Farrapos. Consta também que um homem escravizado, de nome Antonio, fugiu. É mencionado, ainda, que o termo de justificação original foi estragado pelos rebeldes.
Ao final do processo, por sentença, o juiz conclui que Manoel foi desonerado dos bens do menor, apesar de não apresentar todos os bens do tutelado; e Francisco Agostinho do Santos foi nomeado como o novo tutor de Francisco.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
autos de contas;
itens de petição;
correição;
sentença;
termo de juramento;
termo de tutoria.
Atuaram no processo:
curador geral sargento mor Joaquim Fernandes da Fonseca;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.
juiz de órfãos Jose Marcelheiro Alves de Sa;
juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
signatário Paulo Jose Pereira.
Tomada de Contas realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.
Parte do processo:
Antonio dos Santos Fraga (tutor).
Resumo: Antonio presta contas da tutoria das órfãs Amalia e Norberta, filhas do falecido tenente Felipe Marques de Figueiredo. Contém um trecho de autos de partilha, muito deteriorado. Além disso, o processo está incompleto, ele inicia já na página 58.
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão de órfãos Manoel Antonio de Souza Medeiros.
Variação de nome:
falecido Felippe Marques de Figueiredo.
Partes:
Ulricha Krapp (tutora),
Sentença de especialização; inscrição de hipoteca legal da tutora em favor de seus filhos; tutela; menores Augusto, Carlos Daniel, Izabel, Júlio, Paulo e Rodolpho; casa; propriedade urbana; rua do Comércio; fronteira com propriedade de Frederio Straum e Frederico Monin.
Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Antônio Thomé da Silva; juiz José Silveira de Souza; juiz José de Souza Fontes.
Variação de nomes: Antônio Tomé da Silva; Rodolfo; Ulricha Kropp; Ulricha Krupp.
Sem capa; incompleto; folhas 22-23.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Maria da Costa Vinhas (requerente)
Tutela; habilitação; justificação; menor Cecília
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz André Wendhausen; escrivão Antônio Thomé da Silva; contador José Joaquim de Souza Ângelo
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Leandra Luísa da Silva (requerente);
Maria, Alberto Genoveva e Manoel (menores).
Major Affonso de Albuquerque Mello;
Joaquim Augusto do Livramento, curador geral de órfãos;
Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Marcelino Silveira Cardoso Junior;
João Honorato Rodrigues;
José Joaquim de Souza Angelo.
Variação de nome: Liandra Luíza da Silva
Partes:
Laurindo Pinheiro da Silva; Júlia Augusta da Silva; Firmino Duarte da Silva
Tutela; licença para casamento; militar; tenente honorário; danificado
Juízes Felisberto ELysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte da Silva; curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão José de Miranda Santos; contador José Joaquim de Souza Ângelo
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José de Oliveira Bastos (tutor);
Benedicta de Oliveira Alves;
Manoel José Alves, finado.
Tutoria; Desterro; Avô José de Oliveira Bastor, requer a tutoria de sua neta Benedicta de Oliveira Alves, de sete anos, assim como o soldo do finado Manoel José Alves, pais de Benedicta, que servia como tenente do exército.
Anna da Silva Oliveira Alves;
José de Miranda Santos, escrivão.
Partes:
João José Pereira (tutor, requerente);
Thereza Cândido Peixoto (requerida);
Anna Idalina (menor).
Nomeação de tutor; menor; órfã; maus-tratos; trabalho infantil; privação de liberdade; localidade de Barra do Ratones; localidade de Sambaqui; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades; paróquia de Nossa Senhora das Necessidades; Província de Santa Catarina; Freguesia de Santo Antônio, Paróquia de Santo Antônio; Paróquia de São Francisco de Paula de Canasvieiras; bom exemplo de mandado judicial de época na página digital n. 19.
Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Antonio Verissimo Corrêa, juiz;
Domingos Peixoto, testemunha;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
João José Pereira;
Joaquim Ignácio d'Arnizaut Furtado, curador geral;
José Fabriciano Pereira Serpa, vigário;
Lucio Francisco da Costa;
Maria José Lisboa;
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Ricardo Joaquim da Silva Paranho;
Theresa Candida Peixoto;
Tristão José Moreira;
Zeferino José Peixoto;
Partes:
João Francisco Ferreira (requerente); Luiza Roza da Silveira (requerente); Manoel Miguelino Vieira (requerido)
Traslado; tutela; perfilhamento de menor; notificação para inventário; Cachoeira, distrito de freguesia da Lagoa
Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda; curador geral Wenceslau Bueno de Gouvêa; tabelião Leonardo Jorge de Campos; escrivão Antônio Thomé da Silva.
Variação de nome: Manoel Meguelino Vieira
Tribunal da Relação de Porto Alegre