Tutela

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Equivalent terms

        Tutela

          Associated terms

          Tutela

            60 Archival description results for Tutela

            60 results directly related Exclude narrower terms
            BR SC TJSC TRRJ-25202 · Processo · 1852
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).

            Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).

            Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.

            Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.

            Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-16717 · Processo · 1827
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Lourenço José da Roza (falecido); Anna Roza (inventariante).

            Descrição: Lourenço faleceu deixando 5 filhos. Sua esposa, Anna, é a inventariante. Dentre seus bens estão objetos de cobre, móveis, engenho de farinha, casa, terras e 3 pessoas escravizadas: José (Benguela); Manoel (Moçambique) e Maria (Benguela). Contém traslado de testamento e termo de tutela, onde Adriano Francisco de Faria é citado para servir de tutor aos filhos menores do inventariado.

            Atuaram no processo:

            • Avaliador/alferes José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira;
            • Curador Joaquim Francisco de Assis Passos;
            • Desembargador/corregedor Francisco José Nunes;
            • Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Tabelião/escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Antônio de Proença Quintanilha;
            • Juiz Florianno Eloy de Medeiros;
            • Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor Luiz de Souza Medeiros.
            • Signatário José de Souza Freitas.

            Localidades mencionadas: Freguesia de São Miguel, Rio Biguaçu; Freguesia de São José da Terra Firme;
            Variação de nome: Ana Rosa;

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-10763633 · Processo · 1847-1859
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Francisco Pereira da Cunha Medeiros (inventariado);
            Izabel Joaquina de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel José Pereira de Medeiros;
            José (menor);
            Rufino (menor);
            Joaquim (menor);
            Bernardina (menor);
            Belizaria (menor);
            Joaquina (menor);
            Francisca (menor).

            Resumo: Inventário requerido Izabel Joaquina de Jesus, esposa do falecido Francisco Pereira da Cunha Medeiros, nele contendo bens como mobília, utensílios domésticos, múltiplos animais, casa, terras, ferramentas e dívidas. Além disso, foram descritas 09 pessoas escravizadas, de nomes: Damasia, Roza, Maria, Umbelina, Manoel, Narcisa, Theodora e Benta; todos designados como crioulos (brasileiros). Havia também um escravizado recém nascido, de nome Manoel. Há incluso entre estes autos um traslado de sentença civel de partilhas de bens por requerimento do pai do falecido, José Pereira de Medeiros, sendo estes referentes à partilha de bens que foi feita após a morte da mãe do falecido, por conta de haver pouco tempo entre as mortes de ambos, e que seja feito os pagamentos aos herdeiros do falecido e sua esposa, para que então se procedam os autos de inventário originais.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
            tabelião interino Miguel Gonçalves Franco
            signatário Antonio Caetano Machado;
            signatário Francisco Pereira de Medeiros;
            signatário e fiador Manoel Joaquim Pinto;
            curador geral Manoel do Nascimento Ramos;
            curador geral Claudiano de Oliveira Rosa;
            procurador Jacob Vieira da Rosa;
            procurador e signatário e coletor de rendas major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
            louvador tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
            louvador Manoel Joaquim Pinto;
            partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
            partidor Jorge Trueter;
            juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
            juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
            juiz corregedor Fracelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz corregedor doutor Joaquim Jose Henriques;

            Localidades relevantes:
            vila de São José;
            vila de Lages;
            Fazenda do Sedro.

            Compõe o processo:
            Juramento de inventariante;
            Procuração;
            Translado de sentença civel formal de partilha;
            Contas das despesas;
            Avaliação de bens;
            Partilha de bens;
            Auto de contas;
            Termo de tutoria com fiança, e renuncia e benefício;
            Auto de justificação de capacidade;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            inventariante Izabel Joaquina Rosa de Jesus;
            escravizada Ubelina;
            escravizada Domaria.

            BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

            Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Lages;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
            • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
            • Juiz Antonio Caetano Machado;
            • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

            Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10680141 · Processo · 1892
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ulricha Krapp (tutora),

            Sentença de especialização; inscrição de hipoteca legal da tutora em favor de seus filhos; tutela; menores Augusto, Carlos Daniel, Izabel, Júlio, Paulo e Rodolpho; casa; propriedade urbana; rua do Comércio; fronteira com propriedade de Frederio Straum e Frederico Monin.

            Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Antônio Thomé da Silva; juiz José Silveira de Souza; juiz José de Souza Fontes.

            Variação de nomes: Antônio Tomé da Silva; Rodolfo; Ulricha Kropp; Ulricha Krupp.

            Sem capa; incompleto; folhas 22-23.

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-12480 · Processo · 1907
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Amândio Fernandes de Freitas (embargante);
            Francelina Freitas (embargante);
            Antônio José de Bittencourt Capanema (embargado);
            Manoel Vicente da Rocha (embargado);
            Jerônymo Luiz da Rocha (falecido).

            Superior Tribunal de Justiça do Estado; recurso; apelação cível; agravo; tutela; menores, órfãos

            Escrivão Horácio Cândido Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; promotor público Antônio Guimarães Cabral

            Variação de nome: Antônio Henrique de Freitas; Franca Freitas; Jerônimo Luiz de Bittencourt

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Bernardo José da Silva (tutor);
            Alixandrina (tutelada, herdeira);
            Fermiana (tutelada, herdeira).

            Resumo:
            Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

            Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

            Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            juramento ao tutor;
            mandado.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

            BR SC TJSC TRRJ-83493 · Processo · 1848
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tomada de Contas realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Parte do processo:
            Antonio dos Santos Fraga (tutor).

            Resumo: Antonio presta contas da tutoria das órfãs Amalia e Norberta, filhas do falecido tenente Felipe Marques de Figueiredo. Contém um trecho de autos de partilha, muito deteriorado. Além disso, o processo está incompleto, ele inicia já na página 58.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            escrivão de órfãos Manoel Antonio de Souza Medeiros.

            Variação de nome:
            falecido Felippe Marques de Figueiredo.

            BR SC TJSC TRPOA-19532 · Processo · 1879
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Florentina Luíza de Carvalho (falecida)
            Luiz José de Carvalho (inventariante)

            Casa; Mobília; Utensílios; Tutela; Desistência de tutela; 03 procurações; Rua do Barão de Mesquita; Rua do Brigadeiro Bitencourt; Rua do Bem Jardim; Rua Trajano; Translado; Dívidas;

            Escrivão José de Miranda Santos; Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Francisco Pereira Ramos; Tabelião João Carqueira Lima;Tabelião Franscisco Manoel da Cunha Junior; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Jozé Feliciano Alves de Brito; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

            Sem capa; 45 Folhas.

            Untitled