Tutela

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            20 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Alvará de Casamento da menor Maria Rosa
            BR SC TJSC TRPOA-10736175 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Ignário Ferreira Coelho (requerente);
            Maria Rosa (menor nubente);
            Luis Oliveira (nubente).

            Licença para casamento; Alvará; Tutela; menor;
            Luis Oliveira pede permissão para casar com a menor e órfã Maria Rosa, irmã do autor Ignácio Ferreira Coelho; Desterro.
            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            João Honorato Rodrigues, assina declaração a pedido da nubente;
            Miguel Leopoldo Lima, a rogo do autor assina a inicial;
            Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador;

            Variação de nome: Luis de Oliveira.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Auto de Pobreza de Justino Caetano da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-25188 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).

            Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).

            Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.

            Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.

            Localidade: cidade de Desterro.

            Compõem o processo: juramento do tutor.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Clara do Sacramento
            BR SC TJSC TRPOA-19527 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Clara do Sacramento (falecida); João da Costa Furtado (inventariante)

            Terras; Casa; Freguesia da Lagoa; Herdeiros;

            Tutor Miguel José Coelho; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;

            29 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Carolina Walker Formiga
            BR SC TJSC TRRJ-19438 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.

            Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).

            Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.

            Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.

            Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.

            Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Daniel Krapp
            BR SC TJSC TRPOA-20122 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Daniel Krapp (falecido); Ulricke Krapp (inventariante); Rodolfo Krapp

            Vestimenta; Mobília; Caderneta; Caixa Econômica; quantia em dinheiro; Dividas; Tutela; filhos menores; Daniel; Augusto; Carlos; Isabella; Henriquetta; Julio Fritz; Paulo Emilio;

            Escrivão Antônio Thomé da Silva; Oficial de Registro Francisco Xavier d'Oliveira Câmara Junior; Curador Silvério de Freitas; Avaliador Julio Voigt; Avaliador João José de Moraes e Cunha; Contador Jose Joaquim de Freitas; Juiz Bento Fernandes de Barros; Juiz Pedro dos Reis Gordilho;

            Variação de nome; Ulrich Krapp; Ulrick Krapp; Ulrike Krapp; Ulricha Krapp; Ulriche Krapp;

            43 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Florentina Luíza de Carvalho
            BR SC TJSC TRPOA-19532 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Florentina Luíza de Carvalho (falecida)
            Luiz José de Carvalho (inventariante)

            Casa; Mobília; Utensílios; Tutela; Desistência de tutela; 03 procurações; Rua do Barão de Mesquita; Rua do Brigadeiro Bitencourt; Rua do Bem Jardim; Rua Trajano; Translado; Dívidas;

            Escrivão José de Miranda Santos; Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Francisco Pereira Ramos; Tabelião João Carqueira Lima;Tabelião Franscisco Manoel da Cunha Junior; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Jozé Feliciano Alves de Brito; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

            Sem capa; 45 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Rita Luíza de Araújo Garces
            BR SC TJSC TRRJ-25202 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).

            Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).

            Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.

            Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.

            Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Silvério Ferraz Pinto de Sá
            BR SC TJSC TRRJ-20719 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na comarca da Capital.

            Partes:
            Silvério Ferraz Pinto de Sá (inventariado);
            Maria Roza da Fontoura Pinto Ferraz (inventariante).

            Lista de herdeiros:
            Constantino Ferrás Pinto de Sá;
            Estacia Angelica Ferrás;
            Henriqueta Rosa Ferrás;
            Angelica Rosa Ferrás;
            Anna Rosa Ferrás;
            Antonio Ferrás Pinto;
            Fernando Ferrás Pinto.

            Descrição: O inventário foi realizado pela viúva do finado. Contém no processo uma designação de tutoria e curadoria para os filhos menores do casal, sendo cumprida por meio de José Marciano de Sá. Entre os bens inventariados havia: casas, terras, chácara, móveis e dívidas provenientes da casa comercial Ferraz & Filho. Foram descritos no inventário 06 escravizados, sendo eles Manoel, Maria, Bernardina, Manoel e Faustina. Ambos Manoel e Faustina foram designados respectivamente como de nação (escravizado vindo de África), e crioula (escravizada nascida no Brasil). Contém uma requerimento para leiloar em haste pública as terras que ficaram sob a responsabilidade da inventariante.
            Além disso, a inventariante foi intimada a prestar juramento de tutora, porém não compareceu por razão de moléstia, havendo uma renúncia a obrigação de tutora. Contém anexado ao final do inventário um outro processo, se tratando de um auto de tutela e prestação de fiança, de 1861. O processo de tutela começa na página 244, e se estende até a página 277. A inventariante é intimada para comprovar sua capacidade de tutora perante testemunhas, na qual ficou provada e a tutela deferida.

            Atuaram no processo:
            juiz de orfãos Francisco Duarte Silva;
            juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
            juiz de orfãos Antonio da Conceição Mafra;
            juiz de orfãos José Feliciano Alves de Brito;
            juiz de orfãos Antonio Augusto da Costa Barradas;
            escrivão Vidal Pedro Morais;
            escrivão Ignacio Duarte Silva;
            escrivão João Damasceno Vidal;
            escrivão José de Miranda Santos;
            escrivão João Luis do Livramento;
            tutor/curador José Júlio Soares de Sá;
            curador José Marciano de Sá;
            curador geral Francisco Honorato Cidade;
            advogado Eleutério Francisco de Souza;
            avaliador Antonio Joaquim Brinhosa;
            avaliador Ignacio José de Abreu;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor João Francisco Cidade;
            curador geral Marcelino Antônio Dutra;
            curador/advogado Candido Gonsalves d'Oliveira
            pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
            tabelião Leonardo Jorge de Campos;
            tabelião João de Cerqueira Lima;
            oficial de justiça José Antonio Pacheco;
            curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
            procurador Francisco Leitão d'Almeida;
            fiador Eleuterio Francisco de Sousa.

            Foram mencionadas as seguintes localidades:
            Rua do Príncipe;
            Rua do Mato Grosso;
            Rua da Constituição;
            Largo do Livramento;
            Rio de Janeiro;
            Praia de Fora.

            Compõem o processo:
            Lista de herdeiros;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação do bens;
            Requerimento;
            Auto de praça;
            Autos de tutela e fiança;
            Juramento a tutora;
            Termo de renúncias e obrigações a tutora;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha;
            Termo de responsabilidade e hypotheca;
            Prestação de contas;
            Certidão de Batismo de Fernando Ferrás Pinto;
            Quitação;
            Conclusão.

            Variação de nome: José Marciano de Sá Amorim; Matto Groço; Matto Grosso.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Justificação de Constança Pereira Pinto
            BR SC TJSC TRPOA-10733348 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Constança Pereira Pinto (requerente).

            Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
            Antonio Pereira Pinto;
            Antonio Bento;
            André Wendhausen;
            Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
            Damasceno Vidal, procurador;
            Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
            Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
            Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
            Fernando José Bento;
            Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
            João Baptista Jaques, testemunha;
            João Bento Rodrigues;
            João Damasceno Vidal;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José, órfão filha de Antonio e Constança;
            Lucio Francisco da Costa, testemunha;
            Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Justificação de Felisberta Cariolana de Souza Passos
            BR SC TJSC TRRJ-19808 · Processo · 1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Desterro. Província de Santa Catarina. Justificação e habilitação de tutoria da órfã Eleutéria, solicitada por Felisberta Cariolana de Souza Passos. Peça de custas em bom estado na fl. 14.

            Alexandre Augusto Ignácio da Silveira;
            Amphiloquio Nunes Pires, testemunha;
            Camilo José de Souza, testemunha;
            Cândido G. de Oliveira;
            Eleutéria, órfã filha de Manoel de Mello.
            João Damasceno Vidal, escrivão;
            José Manoel de Souza Rodrigues;
            José Delfino dos Santos, juiz.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro