Tutela

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            33 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Tutela de José Gregório dos Santos
            BR SC TJSC TRPOA-30046 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Gregório dos Santos (tutor);
            Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

            Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
            Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tutela de Francisco Lins de Cordova
            BR SC TJSC TRPOA-30033 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Lins de Cordova (tutor);
            Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).

            Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tutela de Firmino, Catharina, Zeferina e Izia
            BR SC TJSC TRPOA-28648 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)

            Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;

            Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;

            Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;

            Militar; Capitão;

            Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
            Juiz José Antunes de Lima e Silva;
            Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;

            Variação de nome;
            Filipe Nicolau de Góss;
            Catarina;
            Isia;
            Isabel.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tomada de contas de Manoel Rodrigues de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-19793 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de tomada de contas realizado em vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Rodrigues de Sousa (tutor, testamenteiro, inventariante);
            Francisco Agostinho do Santos (tutor nomeado);
            Francisco (tutelado, herdeiro);
            Joaquim de Pontes Correia (falecido).

            Resumo:
            Neste processo, o tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa é tutor, testamenteiro e inventariante do falecido Joaquim de Pontes Correia, e quer ser desonerado dos bens de Francisco, que por sua vez é filho e herdeiro do falecido.

            Dentre os bens, são declarados animais, campos, e uma casa; é alegado, também, que os demais bens foram tomados pelos farrapos durante a Guerra dos Farrapos. Consta também que um homem escravizado, de nome Antonio, fugiu. É mencionado, ainda, que o termo de justificação original foi estragado pelos rebeldes.

            Ao final do processo, por sentença, o juiz conclui que Manoel foi desonerado dos bens do menor, apesar de não apresentar todos os bens do tutelado; e Francisco Agostinho do Santos foi nomeado como o novo tutor de Francisco.

            Localidade relevante:
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autos de contas;
            itens de petição;
            correição;
            sentença;
            termo de juramento;
            termo de tutoria.

            Atuaram no processo:
            curador geral sargento mor Joaquim Fernandes da Fonseca;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.
            juiz de órfãos Jose Marcelheiro Alves de Sa;
            juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
            signatário Paulo Jose Pereira.