Tutela

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            BR SC TJSC TRPOA-10733348 · Processo · 1882
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Constança Pereira Pinto (requerente).

            Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
            Antonio Pereira Pinto;
            Antonio Bento;
            André Wendhausen;
            Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
            Damasceno Vidal, procurador;
            Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
            Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
            Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
            Fernando José Bento;
            Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
            João Baptista Jaques, testemunha;
            João Bento Rodrigues;
            João Damasceno Vidal;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José, órfão filha de Antonio e Constança;
            Lucio Francisco da Costa, testemunha;
            Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-10763633 · Processo · 1847-1859
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Francisco Pereira da Cunha Medeiros (inventariado);
            Izabel Joaquina de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel José Pereira de Medeiros;
            José (menor);
            Rufino (menor);
            Joaquim (menor);
            Bernardina (menor);
            Belizaria (menor);
            Joaquina (menor);
            Francisca (menor).

            Resumo: Inventário requerido Izabel Joaquina de Jesus, esposa do falecido Francisco Pereira da Cunha Medeiros, nele contendo bens como mobília, utensílios domésticos, múltiplos animais, casa, terras, ferramentas e dívidas. Além disso, foram descritas 09 pessoas escravizadas, de nomes: Damasia, Roza, Maria, Umbelina, Manoel, Narcisa, Theodora e Benta; todos designados como crioulos (brasileiros). Havia também um escravizado recém nascido, de nome Manoel. Há incluso entre estes autos um traslado de sentença civel de partilhas de bens por requerimento do pai do falecido, José Pereira de Medeiros, sendo estes referentes à partilha de bens que foi feita após a morte da mãe do falecido, por conta de haver pouco tempo entre as mortes de ambos, e que seja feito os pagamentos aos herdeiros do falecido e sua esposa, para que então se procedam os autos de inventário originais.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
            tabelião interino Miguel Gonçalves Franco
            signatário Antonio Caetano Machado;
            signatário Francisco Pereira de Medeiros;
            signatário e fiador Manoel Joaquim Pinto;
            curador geral Manoel do Nascimento Ramos;
            curador geral Claudiano de Oliveira Rosa;
            procurador Jacob Vieira da Rosa;
            procurador e signatário e coletor de rendas major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
            louvador tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
            louvador Manoel Joaquim Pinto;
            partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
            partidor Jorge Trueter;
            juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
            juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
            juiz corregedor Fracelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz corregedor doutor Joaquim Jose Henriques;

            Localidades relevantes:
            vila de São José;
            vila de Lages;
            Fazenda do Sedro.

            Compõe o processo:
            Juramento de inventariante;
            Procuração;
            Translado de sentença civel formal de partilha;
            Contas das despesas;
            Avaliação de bens;
            Partilha de bens;
            Auto de contas;
            Termo de tutoria com fiança, e renuncia e benefício;
            Auto de justificação de capacidade;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            inventariante Izabel Joaquina Rosa de Jesus;
            escravizada Ubelina;
            escravizada Domaria.

            BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Bernardo José da Silva (tutor);
            Alixandrina (tutelada, herdeira);
            Fermiana (tutelada, herdeira).

            Resumo:
            Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

            Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

            Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            juramento ao tutor;
            mandado.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

            BR SC TJSC TRRJ-83493 · Processo · 1848
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tomada de Contas realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Parte do processo:
            Antonio dos Santos Fraga (tutor).

            Resumo: Antonio presta contas da tutoria das órfãs Amalia e Norberta, filhas do falecido tenente Felipe Marques de Figueiredo. Contém um trecho de autos de partilha, muito deteriorado. Além disso, o processo está incompleto, ele inicia já na página 58.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            escrivão de órfãos Manoel Antonio de Souza Medeiros.

            Variação de nome:
            falecido Felippe Marques de Figueiredo.