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            Tutoria de João
            BR SC TJSC TRRJ-22020 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada em Desterro, na época primeira província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Raulino Nunes. (tutor);
            João (tutelado).

            Resumo:
            Processo iniciado após o falecimento de Severina Correia, mãe de João, que por ser surdo é visto a necessidade de um tutor.

            É chamado Serafim Coelho da Costa que possuia moradia perto do tutelado, mas Serafim não responde a intitamação e é chamado como substituto José Raulino Nunes.

            Durante o processo ocorre a declaração e curadoria dos bens tais eles são: terras, escravizada criola de nome Maria; casa; moveis; cobre.

            O processo termina incompleto, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
            signatário Leonardo Jorge de Campos;
            signatário: Francisco José Gouveia;
            juiz Joaquim Augusto do Livramento
            tutor: Serafim Coelho da Costa;
            curador: José Raulino Nunes.

            Localidades mencionadas:
            Desterro;
            Freguesia de São Francisco de Canasvierias.

            Compõem o processo:
            certidão

            Tutoria de Bernardo José da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Bernardo José da Silva (tutor);
            Alixandrina (tutelada, herdeira);
            Fermiana (tutelada, herdeira).

            Resumo:
            Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

            Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

            Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            juramento ao tutor;
            mandado.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

            Tutela do menor Francelino
            BR SC TJSC TRPOA-50514 · Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Tutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
            Francelino (menor e tutelado);
            Anna de tal (falecida).

            Resumo:
            Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.

            Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.

            Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.

            Localidade relevante:
            vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            mandado;
            intimação;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            escrivão Oscar Lima;
            juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
            signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.

            Variação de nome:
            Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.

            Tutela de José Gregório dos Santos
            BR SC TJSC TRPOA-30046 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Gregório dos Santos (tutor);
            Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

            Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
            Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre