Vila de São José

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              Notificação de Bernadinho da Cunha Brochado
              BR SC TJSC TRRJ-55975 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Notificação para contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes:
              Vigário Bernardo da Cunha Brochado (falecido);
              Bernardino da cunha Brochado (testamenteiro).

              Resumo:
              Termo de notificação a Bernardino da Cunha Brochado, testamenteiro do falecido Vigário Bernardo da Cunha Brochado, para prestação de contas do testamento junto da documentação exigida, sob pena de sequestro de seus bens, prêmios e salários. Fica acertado uma quantia em dinheiro para pagamento de selo.

              Atuaram no processo:
              Escrivão David do Amaral e Silva;
              Oficial de justiça Domingos José da silva;
              Juiz municipal Manoel Joaquim Teixeira.

              Localidades relevantes:
              Vila de são José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Jacintho
              BR SC TJSC TRRJ-44263 · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário crime realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João, preto de nação (vítima);
              Luiz José de Carvalho (senhor do João);
              Jacinto, preto forro (réu).

              Resumo:
              O subdelegado abriu um processo de sumário de crime contra Jacintho, um escravizado liberto descrito como "preto", pelo assassinato de João, escravizado descrito como "preto de nação", cativo de Luís de Carvalho. Após uma investigação minuciosa e declarações de várias testemunhas, foi apurado que a vítima, João, estava no telhado da casa de Jacintho, localizada na freguesia do Abraão. Jacinto, ao perceber a presença de João, lançou um tijolo que resultou na morte de João. Durante a investigação, foi revelado que João estava armado com uma faca de cabo branco e que Jacintho acreditava que o falecido tinha a intenção de roubar. O juiz, após analisar todas as evidências e depoimentos, declarou que Jacintho agiu em legítima defesa, evitando um mal maior tanto para si quanto para seus bens. Consequentemente, o réu, Jacintho, foi absolvido das acusações. Consta no processo que o escravizado liberto Jacintho era cativo de Manoel Teixeira de Quadros, que o alforriou quando faleceu.

              Atuaram no processo:
              advogado José Francisco Duarte;
              subdelegado Antônio de Souza Xavier Caldeira;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz municipal João Francisco Cidade;
              juiz municipal de orfãos Luiz Teixeira do nascimento e Mello;
              escrivão Florêncio Gomes de Castro Campos;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão Domingos Antonio Guimarães;
              inspetor de quarteirão Antonio da Silva Cascaes.

              Localidade relevante:
              freguesia do Abraão;
              vila de São José.

              Compõem o processo:
              autos de testemunhas,
              autos de custas;
              corpo de delito;
              auto de qualificação;
              libelo crime.

              Variação de nome:
              Réu Jacinto.

              Testamento de Genoveva Ignacia de Jesus Caldeira
              BR SC TJSC TRRJ-75818 · Processo · 1848-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado na vila de São Jose, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Genoveva Ignacia de Jesus Caldeira (testadora);
              Eufrazia Xavier Caldeira (testamenteira);
              Manoel Joaquim Teixeira (testamenteiro);
              Domingos Antônio Guimarães (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Anna;
              Ignacia;
              Eufrazia Xavier Caldeira;

              Resumo:
              Este processo, iniciando-se em 1848, é parte da Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, porém encerrando-se em 1853, torna-se parte da Segunda Comarca.
              Testamento realizado por Genoveva Ignacia de Jesus Caldeira, deixando uma quantia em dinheiro que ficara para cada um de seus filhos. Ainda no testamento, declara três escravizados libertos, de nomes: Polucenia e Crispim descritos como pardos e Florianna descrita como crioula. É mencionado uma quantia em dinheiro deixada à ex escravizada Polucenia.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis Passos
              juiz Municipal Joao Francisco de Souza;

              Localidades relevantes:
              Vila de São José ( atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Testamento de Joaquina Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-84747 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes:
              Joaquina Rosa de jesus (testadora)
              Francisco Duarte Silva (testamenteiro);
              Felisberto Duarte da Silva (testamenteiro);
              Duarte José da Silva (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Laurinda Rosa;
              Maria Joaquina da Silva;
              Zaferina;
              Francisca;
              Anna;
              Francisco Duarte Silva;
              Felisberto Duarte da Silva;
              Duarte José da Silva.

              Resumo:
              Testamento requerido por Joaquina Rosa de Jesus junto ao cartório da vila de Desterro. Consta nos autos do testamento que uma quantia em dinheiro ficara para cada um dos 8 filhos da testadora, além de uma quantidade de dinheiro ter sido destinada a doação.

              Atuaram no processo:
              tabelião/escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos
              escrivão Davi do Amaral e Silva;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José.

              Compõem o processo:
              Termo de abertura;
              Termo de aceite.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-58113 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Translado de Justificação Civil de José Joaquim de Magalhaes Menezes realizado na Vila de São José, na Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              José Joaquim de Magalhaes Menezes (justificante);
              José Feliciano D´Arruda (suplicado);

              Herdeiro:

              Resumo: O justificante afirma que cumpriu um contrato feito com o suplicado, que faleceu antes de pagar o combinado. Por isso, ele entrou com um pedido no inventário do falecido. O contrato era para transportar o suplicante, seus escravizados e bagagens da Vila de Lages até a Vila de São José. O processo não tem numeração nas páginas nem capa.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Antonio Pinheiras Guedes;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz Severo Amorim do Valle;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Freguesia de São José;
              Comarca do Sul;
              Vila de Lages;
              Colônia de São Pedro de Alcantara;

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome: