Partes do Processo:
Maria Caetana de Jesus;
José Maria Chagas;
Vila de São Miguel
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Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.
Foram partes neste processo:
Manoel Gonçalves da Luz (inventariante);
Joaquina Roza (inventariada).
Descrição: Manoel Gonçalves da Luz deu início ao processo de inventário e partilha amigável de bens após o falecimento de sua esposa, Joaquina Roza. Entre os bens inventariados foram listados terras, um carro, uma casa, animais e algumas dívidas. Constam três escravizados, sendo dois nomeados Antonio, de nações Congo e Rebola, e Jozefa, designada como crioula.
São mencionadas as seguintes localidades:
Comarca do Norte;
Vila de São Miguel;
Tijuca.
Atuaram neste processo:
Coletor Antonio Ignácio Pereira;
Escrivão José Manoel de Araujo Roslindo;
Juiz Antonio Joaquim de Siqueira.
Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.
São partes deste processo: Alexandrina Roza (inventariada), Policarpo Antonio da Costa (inventariante) e Joze Antonio dos Santos (inventariante).
Descrição: Inventário em que é inventariante Policarpo Antonio da Costa, viúvo da inventariada Alexandrina Roza, na vila de São Miguel. Começando em 1827 na Comarca de Desterro, o processo é interrompido e continua apenas em 1833, na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, com sede em São Francisco do Sul. Com a ausência de Policarpo, o inventariante passa a ser seu irmão Joze Antonio dos Santos. Entre os bens deste inventário são mencionadas joias em ouro, móveis, utensílios, vestimenta, animais, casas e terras. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São Miguel, Vila de São Miguel, Desterro e Capoeira.
São agentes neste processo:
Ouvidor/Corregedor Francisco Pereira Dutra;
Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
Avaliador Joze Francisco da Silva Serpa;
Avaliador Vicente Francisco Pereira;
Escrivão Joze Manoel de Araujo Roslindo;
Juiz Municipal Joze Joaquim Jorge Gonçalves;
Juiz João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Partidor Capitão Claudio Pereira Xavier;
Partidor Silvestre Moreira;
Inventário de Alferes Manoel José do Nascimento realizado na Vila de São Miguel
Partes: Rosa de Jesus (inventariada); Alferes Manoel José do Nascimento (inventariante)
Resumo: divisão de bens da inventariada, dinheiro, terra, casa de frente para o Rio Biguaçu. Inventariada tinha uma dívida passiva com o inventariante de uma quantia em dinheiro.
Herdeiros:
Maria Roza;
Aniceta Francisca das Chagas;
Clemente José Pereira;
Thomas Pereira;
Laurinda Pereira dos santos.
Agentes que atuaram:
coletor Antonio Ignacio Pereira;
curador Alferes Tustão Telles Cortes;
curador Ignacio José de Carvalho;
escrivão dos órfãos Amancio Jose Ferreira;
juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
juiz de órfãos e procurador João de Amorim Pereira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão Carvalho;
juiz de órfãos Vicente Francisco Pereira;
Localidades que aparecem no Processo:
Villa de são Miguel;
Comarca do Norte;
Biguaçu;
Rio Biguaçu;
Compões o Processo:
Tutela dos Herdeiros;
Termo de Avaliação;
Auto de Partilha;
Variação: Biguassú;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel
Partes do processo:
Jacinto Machado (inventariado);
Florentino Machado Lourenço (inventariante);
Herdeiros:
Florentino Machado Lourenço;
Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
Severina Rosa;
Lauriana Rosa;
Albino Machado;
Resumo:
Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.
Agiram no processo:
curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos João da Costa;
avaliador Constantino Correa Mafra;
avaliador Marcelino José d’Oliveira;
partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
coletor Antonio Ignacio Pereira;
escrivão José Joaquim da Costa
Localidades relevantes:
Vila de São Miguel;
Biguaçu;
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramentos;
Recibos;
Avaliação de bens;
Exordio de partilha;
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Rita Maria de Almeida (inventariante);
Francisco José da Silva Franco (falecido);
Fortunata Luiza dos Anjos (falecida).
Herdeiros:
Camillo Francisco da Silva;
Carlota Fortunata;
Diogo Francisco da Silva;
Francisco José da Silva;
Jacintha Fortunata;
José Francisco da Silva;
Maria Fortunata.
Resumo:
O inventário de Francisco José da Silva Franco foi conduzido por Rita Maria de Almeida, sua esposa. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Além disso, é revelado que o inventário da primeira esposa do falecido, Fortunata Luiza dos Anjos, não foi realizado; com isso, os seus bens são adicionados no arrolamento e na partilha entre os herdeiros provenientes deste casamento.
Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, um forno de cobre, mobília, um ferro de engomar, transporte descrito como “carro”, canoas, acessórios, casas, engenhos e terrenos. Foram citadas no processo 4 pessoas escravizadas: Maria, de Nação Mina; e Josefa, Izabel e Domingos, descritos como crioulos.
Ao decorrer da ação, é revelado que Maria teve uma filha de nome Roza, descrita como “crioulinha”. A bebê foi incluída como parte do arrolamento e passou por um processo de avaliação em 50$000 (cinquenta mil réis).
Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas foram partilhadas entre a inventariante e os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e citou o herdeiro Francisco Joze da Silva para ser tutor de seus irmãos mais novos.
Atuaram no processo:
avaliador João Francisco de Andrade;
avaliador Manoel Antonio Rachadel;
curador Bento de Mello Barreto;
escrivão João Francisco Régis;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz Vicente Corrêa da Silva;
partidor Jacintho Gonçalves da Luz;
partidor Salvador Cavalheiro.
Localidades relevantes:
Caieira;
comarca de São José;
estrada pública;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
avaliações;
contas;
correição;
petições;
sentença;
termo de tutoria;
termos de louvação.
Partes do Processo:
Francisco Lemos Regelo (inventariado);
Maria Thereza de Jesus (inventariante);
Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.
Foram partes neste processo: Ignácia de São José (falecida); Leonardo Alves da Silva (inventariante).
Descrição: Após o falecimento de sua mulher, Leonardo Alves da Silva abriu um processo de inventário para os bens deixados serem repartidos entre ele e os herdeiros. No processo, constam bens como casas, braços de terra, mobílias, caixas de madeira, terço de cobre, um caldeirão de ferro, objetos para tecer e quantias de dinheiro em moeda corrente. Após inventariados, os bens passaram por um acordo de partilha monte mor para os filhos e meação para o cabeça do casal. O processo foi reaberto em correição por um dos herdeiros após a morte do marido de Ignácia, afirmando que o valor dos bens divididos da meação era baixo comparado às outras partes, sob pena de ser sentenciado a sequestro de bens.
Locais citados neste processo:
Areias;
Comarca do Norte;
Estrada Pública;
Praia Grande;
Primeira Comarca;
Província de Santa Catarina;
Vila de São Miguel.
Atuaram neste processo:
Avaliador João Francisco d’Andrade;
Avaliador José Antonio da Cunha;
Curador Jacinto José Pacheco;
Curador Luis Carvalho Machado;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Juiz Joaquim da Rocha Leuhonor;
Juiz José Joaquim Dias;
Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
Partidor Mathias Gomes da Silva.
Variação de nome: Leonardo Alvares da Silva; Jacinto José Pacheco dos Santos.
Inventário realizado na Vila de São Miguel (atual Biguaçu). O Processo se iniciou na Comarca do Norte e se encerrou na Primeira Comarca.
Partes: Joaquina Rosa (inventariada); Vicente Francisco Pereira (inventariante).
Descrição: O inventário de Joaquina Rosa foi realizado por Vicente Francisco Pereira, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está uma casa e terras. Constam cinco pessoas escravizadas no processo, Cypriana e seus quatro filhos, de nomes: Anna, Luciano, Rita e Manoel. O processo também contém um juramento ao tutor, no qual Adriano Francisco Furtado é designado para tutorar sua neta Maria.
As localidades citadas no processo são: Sertão do Inferninho; Vila de São Miguel.
Atuaram no processo:
Juiz José Luis Coelho Ramos;
Juiz Joaquim da Silva Ramalho Machado;
Juiz Joaquim da Rocha Linhares;
Juiz Luis Coelho Machado;
Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
Curador/signatário Alexandre Gonçalves de Luz;
Escrivão Amâncio José Ferreira;
Escrivão Luiz Antônio Gomes;
Escrivão João Francisco Regis;
Avaliador Vicente Francisco Pereira;
Avaliador Mariano José da Rocha;
Partidor Antônio Gonçalves Franco;
Partidor Francisco Gonçalves da Luz;
Partes do Processo:
Justino Francisco Garcia (inventariado);
Florencia Rosa de Jesus (inventariante).