Vila de São Miguel

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              Inventário amigável de Joaquina Roza
              BR SC TJSC TRRJ-8789 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo:
              Manoel Gonçalves da Luz (inventariante);
              Joaquina Roza (inventariada).

              Descrição: Manoel Gonçalves da Luz deu início ao processo de inventário e partilha amigável de bens após o falecimento de sua esposa, Joaquina Roza. Entre os bens inventariados foram listados terras, um carro, uma casa, animais e algumas dívidas. Constam três escravizados, sendo dois nomeados Antonio, de nações Congo e Rebola, e Jozefa, designada como crioula.

              São mencionadas as seguintes localidades:
              Comarca do Norte;
              Vila de São Miguel;
              Tijuca.

              Atuaram neste processo:
              Coletor Antonio Ignácio Pereira;
              Escrivão José Manoel de Araujo Roslindo;
              Juiz Antonio Joaquim de Siqueira.

              Inventário de Alexandrina Roza
              BR SC TJSC TRRJ-87960 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

              São partes deste processo: Alexandrina Roza (inventariada), Policarpo Antonio da Costa (inventariante) e Joze Antonio dos Santos (inventariante).

              Descrição: Inventário em que é inventariante Policarpo Antonio da Costa, viúvo da inventariada Alexandrina Roza, na vila de São Miguel. Começando em 1827 na Comarca de Desterro, o processo é interrompido e continua apenas em 1833, na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, com sede em São Francisco do Sul. Com a ausência de Policarpo, o inventariante passa a ser seu irmão Joze Antonio dos Santos. Entre os bens deste inventário são mencionadas joias em ouro, móveis, utensílios, vestimenta, animais, casas e terras. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São Miguel, Vila de São Miguel, Desterro e Capoeira.

              São agentes neste processo:
              Ouvidor/Corregedor Francisco Pereira Dutra;
              Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
              Avaliador Joze Francisco da Silva Serpa;
              Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              Escrivão Joze Manoel de Araujo Roslindo;
              Juiz Municipal Joze Joaquim Jorge Gonçalves;
              Juiz João da Silva Ramalho Pereira;
              Escrivão Amancio José Ferreira;
              Partidor Capitão Claudio Pereira Xavier;
              Partidor Silvestre Moreira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Alferes Manoel José do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-85877 · Processo · 1834
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Alferes Manoel José do Nascimento realizado na Vila de São Miguel

              Partes: Rosa de Jesus (inventariada); Alferes Manoel José do Nascimento (inventariante)

              Resumo: divisão de bens da inventariada, dinheiro, terra, casa de frente para o Rio Biguaçu. Inventariada tinha uma dívida passiva com o inventariante de uma quantia em dinheiro.

              Herdeiros:
              Maria Roza;
              Aniceta Francisca das Chagas;
              Clemente José Pereira;
              Thomas Pereira;
              Laurinda Pereira dos santos.

              Agentes que atuaram:
              coletor Antonio Ignacio Pereira;
              curador Alferes Tustão Telles Cortes;
              curador Ignacio José de Carvalho;
              escrivão dos órfãos Amancio Jose Ferreira;
              juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz de órfãos e procurador João de Amorim Pereira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão Carvalho;
              juiz de órfãos Vicente Francisco Pereira;

              Localidades que aparecem no Processo:
              Villa de são Miguel;
              Comarca do Norte;
              Biguaçu;
              Rio Biguaçu;

              Compões o Processo:
              Tutela dos Herdeiros;
              Termo de Avaliação;
              Auto de Partilha;

              Variação: Biguassú;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Florentino Machado Lourenço
              BR SC TJSC TRRJ-18268 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel

              Partes do processo:
              Jacinto Machado (inventariado);
              Florentino Machado Lourenço (inventariante);

              Herdeiros:
              Florentino Machado Lourenço;
              Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
              Severina Rosa;
              Lauriana Rosa;
              Albino Machado;

              Resumo:
              Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.

              Agiram no processo:
              curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos João da Costa;
              avaliador Constantino Correa Mafra;
              avaliador Marcelino José d’Oliveira;
              partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
              coletor Antonio Ignacio Pereira;
              escrivão José Joaquim da Costa

              Localidades relevantes:
              Vila de São Miguel;
              Biguaçu;

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramentos;
              Recibos;
              Avaliação de bens;
              Exordio de partilha;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Ignácia de São José
              BR SC TJSC TRRJ-85859 · Processo · 1840
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de São Miguel, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo: Ignácia de São José (falecida); Leonardo Alves da Silva (inventariante).

              Descrição: Após o falecimento de sua mulher, Leonardo Alves da Silva abriu um processo de inventário para os bens deixados serem repartidos entre ele e os herdeiros. No processo, constam bens como casas, braços de terra, mobílias, caixas de madeira, terço de cobre, um caldeirão de ferro, objetos para tecer e quantias de dinheiro em moeda corrente. Após inventariados, os bens passaram por um acordo de partilha monte mor para os filhos e meação para o cabeça do casal. O processo foi reaberto em correição por um dos herdeiros após a morte do marido de Ignácia, afirmando que o valor dos bens divididos da meação era baixo comparado às outras partes, sob pena de ser sentenciado a sequestro de bens.

              Locais citados neste processo:
              Areias;
              Comarca do Norte;
              Estrada Pública;
              Praia Grande;
              Primeira Comarca;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de São Miguel.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador João Francisco d’Andrade;
              Avaliador José Antonio da Cunha;
              Curador Jacinto José Pacheco;
              Curador Luis Carvalho Machado;
              Escrivão Amancio José Ferreira;
              Juiz Joaquim da Rocha Leuhonor;
              Juiz José Joaquim Dias;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Mathias Gomes da Silva.

              Variação de nome: Leonardo Alvares da Silva; Jacinto José Pacheco dos Santos.

              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-8986 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel (atual Biguaçu). O Processo se iniciou na Comarca do Norte e se encerrou na Primeira Comarca.

              Partes: Joaquina Rosa (inventariada); Vicente Francisco Pereira (inventariante).

              Descrição: O inventário de Joaquina Rosa foi realizado por Vicente Francisco Pereira, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está uma casa e terras. Constam cinco pessoas escravizadas no processo, Cypriana e seus quatro filhos, de nomes: Anna, Luciano, Rita e Manoel. O processo também contém um juramento ao tutor, no qual Adriano Francisco Furtado é designado para tutorar sua neta Maria.

              As localidades citadas no processo são: Sertão do Inferninho; Vila de São Miguel.

              Atuaram no processo:
              Juiz José Luis Coelho Ramos;
              Juiz Joaquim da Silva Ramalho Machado;
              Juiz Joaquim da Rocha Linhares;
              Juiz Luis Coelho Machado;
              Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
              Curador/signatário Alexandre Gonçalves de Luz;
              Escrivão Amâncio José Ferreira;
              Escrivão Luiz Antônio Gomes;
              Escrivão João Francisco Regis;
              Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              Avaliador Mariano José da Rocha;
              Partidor Antônio Gonçalves Franco;
              Partidor Francisco Gonçalves da Luz;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Luisa Ignacia
              BR SC TJSC TRRJ-8862 · Processo · 1839-1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do Norte, província de Santa catarina.

              Partes do processo:
              Fernando Antônio Soares (inventariante);
              Luísa Ignacia (inventariada).

              Herdeiros:
              Antônio Fernando (menor);
              Cesário José de Simas (coerdeiro);
              Eufrázia Luiza;
              Infancia Luiza;
              Joaquim de Souza da Silva (coerdeiro);
              Joaquim Fernando;
              João Fernando;
              Luísa Ignacia;
              Luís Fernando (menor);
              Maria Luiza.

              Resumo:
              Este processo, iniciando-se em 1839, é parte da Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, porém encerrando-se em 1851, torna-se parte da Primeira Comarca.
              Inventario de Luiza Ignacia, realizado pelo seu marido, deixando bens, como: engenho de farinha, engenho de cana, canoas, animais, assim como uma casa localizada nas Tijuquinhas da Praia Grande e terras localizadas na Cova da Onça, fazenda da Armação da Piedade e Areias. São citadas 6 pessoas escravizadas, de nomes: Fortunato, Damasia, Ramona, Felícia, João e Joana. Os quatro primeiros escravizados foram designados como crioulos, e os dois últimos, João e Joana, como escravizados de Nação Benguella.
              Foi mencionada a adjudicação de bens para o pagamentos de dívidas passivas, onde pessoas escravizadas foram entregues como pagamento.
              Em um momento específico do processo, é mencionada uma licença para a venda da escravizada Felícia a João Francisco d’Amorim, com parte do pagamento realizada em terras situadas em Tijuquinhas, na região da Barroqueira.
              Em 1846, os herdeiros solicitam a anulação da venda da escravizada, mas, ao final do processo, desistem da ação.

              Localidades relevantes:
              Barroqueira;
              Caeira;
              Fazenda da Armação da Piedade;
              Sítio dos Barrocados;
              Tijuquinhas da Praia Grande;
              Villa de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Atuaram no Processo:
              avaliador João da Costa;
              avaliador João Francisco de Andrade;
              curador de órfãos Celço Coelho de Lemos;
              escrivão Antônio Carlos de Carvalho;
              escrivão de órfãos Amâncio José Ferreira;
              escrivão e curador de órfãos José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão João G da Silva Peixoto;
              juiz de órfãos Capitão Thomé da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos e curador José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz Luis Coelho Machado;
              partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              partidor Francisco Corrêa de Araujo;
              pregoeiro das auditorias Mario José da Silva;
              signatário Francisco Marques Pacheco;
              tesoureiro da alfândega Joze Antonio Rodrigues Pereira.

              Compõem o Processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha de Bens;
              Licença para a venda de pessoa escravizada;
              Escritura de compra e venda;
              Recibos de pagamento.

              Variação de nome:
              Enfancia Luiza;
              Rumana;
              João Francisco de Amorim.