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Title
Date(s)
- 1851 (Creation)
Level of description
Extent and medium
132 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
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Name of creator
Administrative history
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
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Scope and content
Inventário realizado na cidade de Desterro, sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
Eugenia Rosa de Jesus (inventariada);
Joaquim Alexandre Dias (inventariante/herdeiro).
Herdeiros:
Faustina Rosa de Jesus;
Antônio José Candido Dias;
Thomas José Dias Corado.
Resumo:
O inventário de Eugenia Rosa de Jesus foi realizado por Joaquim Alexandre Dias, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está somente uma casa, que foi alugada durante esse período. Contém os recibos dos pagamentos dos aluguéis que o inventariante recebeu durante o processo. Além disso é citado outro inventário durante a produção do processo.
Localidades relevantes:
Rua da Lapa;
Rio de Janeiro;
Porto Alegre;
Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul);
Freguesia de São Francisco de Paula da cidade de Pelotas.
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos José Honório de Souza Medeiros;
juiz municipal dos órfãos Sérgio Lopes Falcão;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
coletor José Manoel de Souza;
tabelião Bento José de Farias;
curador geral dos órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira;
avaliador Tristão José Moreira;
avaliador João Maria Salazar;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
signatário Apollinario Francisco Ferreira Gonçalves;
procurador fiscal provincial Francisco de Paula Silveira.
Variação de nome:
Freguesia de São Francisco de Paula de Pelotas.
Compõe o processo:
Autos de inventário;
Juramento ao inventariante;
Procurações;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
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Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
Processo contém ações de traças, algumas páginas pouco danificadas e com letras esmaecidas.
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Status
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Dates of creation revision deletion
Identificado em 11/02/2025 por Gabriel Souza.
Language(s)
Portuguese