Processo 83504 - Juramento de alma de Francisco José de Souza

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BR SC TJSC TRRJ-83504

Title

Juramento de alma de Francisco José de Souza

Date(s)

  • 1850 (Creation)

Level of description

Processo

Extent and medium

12 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

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Scope and content

Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Duarte da Silva (autor);
Francisco José de Souza (réu).

Resumo:
Nesta autuação, o autor Joaquim Duarte da Silva moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Francisco José de Souza, a fim de quitar dívidas criadas por diversas compras do réu a fiado em sua loja. O autor afirmou que o citado ignorou os pedidos conciliatórios para solucionar o débito, utilizando como alternativa final esta autuação. Sob pena de revelia, o réu compareceu à audiência pública e declarou a veracidade das dívidas acumuladas, sendo condenado a pagar o valor dos produtos, as custas do processo, a dízima de chancelaria e o selo da ação.

Localidade relevante:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
conta;
documento de conciliação;
petição de ação;
requerimento.

Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e procurador João Francisco de Souza;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
pregoeiro Joaquim Alfonço Pereira.

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  • Portuguese

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    Processo fragilizado. Danos por rasgos, bordas amassadas e ação de pragas.

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    Identificado em 25/02/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

    Revisado em 26/02/2025 por Alessandro Huf.

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