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- 1850 (Creation)
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12 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
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Scope and content
Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Duarte da Silva (autor);
Francisco José de Souza (réu).
Resumo:
Nesta autuação, o autor Joaquim Duarte da Silva moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Francisco José de Souza, a fim de quitar dívidas criadas por diversas compras do réu a fiado em sua loja. O autor afirmou que o citado ignorou os pedidos conciliatórios para solucionar o débito, utilizando como alternativa final esta autuação. Sob pena de revelia, o réu compareceu à audiência pública e declarou a veracidade das dívidas acumuladas, sendo condenado a pagar o valor dos produtos, as custas do processo, a dízima de chancelaria e o selo da ação.
Localidade relevante:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
conta;
documento de conciliação;
petição de ação;
requerimento.
Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e procurador João Francisco de Souza;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
pregoeiro Joaquim Alfonço Pereira.
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Portuguese
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Note
Processo fragilizado. Danos por rasgos, bordas amassadas e ação de pragas.
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Dates of creation revision deletion
Identificado em 25/02/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.
Revisado em 26/02/2025 por Alessandro Huf.