Agressão

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        Agressão

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              BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

              Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

              60 folhas.

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              BR SC TJSC TRPOA-31242 · Processo · 1888
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Vellarte (réu); Cyriano José de Lima (vítima)

              Homicídio; Violência; Agressão; Conflito gerado por ameaças de castigo a menor; Briga; Desentendimento; Arma do crime; Facão; Vitima com lesão interna; Vitima encontrada morta em um campo; Encontrada uma faca enfiada no estomago da vitima; Órgão exposto; Réu sofreu um corte no rosto; Lesão na mão; Grande risco de morte; Réu preso em flagrante; Traslado; 2 autos de corpo de delito; Contém tribunal do júri; Réu se encontra preso durante o tribunal; Lugar; Porto Alegre; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais; Quarteirão de Pinheiros Ralos; Rio Grande do Sul; Vacaria; São Paulo; Edital; Condenação; Termo de apelação;

              Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João Francisco Ignácio; Juiz Maurício Ribeiro de Córdova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins.; Jurado Simplício dos Santos Souza; Jurado Frederico Binger; Jurado Satornino Gonçalves Pereira da Silva; Jurado Manuel José Godinho; Jurado Manuel Geraldo da Silva Furtado; Jurado João de Costa Nunes Júnior; Jurado Pedro Antônio Cândido; Jurado Antônio Manoel de Lêdo; Jurado Antônio Waltrich Filho; Jurado Henrique Luiz de Córdova; Jurado José Domingues de Arruda; Jurado Belmiro José Alves de Menezes; Perito Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; Perito Joaquim Antônio Corrêa Cachoeira; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor público Pedro José Leite Júnior; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeida; Subdelegado Jerônymo Xavier Leite; Presidente do Tribunal Antônio de Souza Martins; Inspetor Galvão Alves da Silva; Curador José Joaquim de Córdova Passos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo Souza Brito; Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira; Signatário Pedro Quintino dos Santos; Signatário João Moreira Branco; Advogado Viera Caldas;

              86 Folhas.

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              Partes:
              José, filho da escrava Francisca, ingênuo (vítima).
              Policarpo José Pereira de Andrade, alferes (proprietário).

              Lages; acusação de espancamento feita através do periódico Lageano.

              João José T. da Costa, perito;
              João Bernardino da Silva;
              Joaquim Bernardo de Souza Brito, testemunha;
              José Luis Pereira, escrivão;
              Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia;
              Pedro Quintino dos Santos, testemunha;
              Vidal José Pereira de Andrade.

              Untitled

              Partes:
              Paulo Alves de Carvalho (réu); Ignácio Rodrigues de Andrade (réu); Marcos José Gonçalves (réu); Antônio Nunes da Costa (réu); João Alves de Carvalho (réu); Theodoro Leal de Macedo (autor).

              Invasão de propriedade; ameaça; agressão; tentativa de homicídio; arma de fogo; pistola; arma de corte; facão; espingarda; assalto.

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              BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônia Maria Pereira (réu);
              Generoso Francisco (réu);
              João da Cunha (réu);
              Joaquim José de Sant'Ana (réu);
              A Justiça por seu Promotor (autor);
              Antônio João Boeno (vítima).

              Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

              Agostinho dos Santos, testemunha;
              Domingos Leite;
              Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
              Guilherme Riken;
              Gregório Antônio;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
              João da Cunha, testemunha;
              João Francisco de Souza, promotor público;
              João da Silva Ribeiro, testemunha;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
              João Nunes da Siqueira, testemunha;
              Jorge Xavier de Vasconcelos;
              José da Silva Furtado, escrivão;
              José Domingues;
              José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
              João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
              Mathias Gomes da Silva;
              Pedro da Silva Ribeiro.

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              BR SC TJSC TRRJ-29182 · Processo · 1848
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de sumario de crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Maria Estella do Amaral (ré); José Feliz da Silva (vítima); Maria Clara dos Santos (vítima).

              Resumo: José Feliz da Silva fez uma queixa na delegacia contra Maria Estella do Amaral, dizendo que ela invadiu sua propriedade, o agrediu e o ameaçou com uma faca, na Vila de Lages. O delegado investigou o caso e chamou testemunhas para falar sobre o que aconteceu. As testemunhas disseram que Maria Estella não fez nada de errado.
              Com base no que as testemunhas contaram, o juiz decidiu que a queixa não tinha fundamento e não deu continuidade ao processo.

              Atuaram no processo: assinante Polidoro José dos Santos; escrivão Matias Gomes da Silva; juiz/delegado Guilherme Ricken; testemunha José Antônio Pinheiro; testemunha José Pedro da Silva; testemunha José de Almeida.

              Localidade: vila de Lages.

              Compõem o processo: autos das testemunhas; custas do selo.

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              BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              A Justiça (autor);
              Manoel Antunes de Sousa (réu);
              Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

              Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Antonio Ricken de Amorim;
              escrivão Constâncio Xavier de Souza;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Luis Pereira;
              juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz/delegado Guilherme Ricken;
              juiz José Marcelino Alves de Sá;
              juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal Laurentino José da Costa;
              juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              promotor público José Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Campos Novos;
              Picada Nova;
              Distrito de Coritibanos;
              Cidade de Sorocaba;
              Vila de Itapetininga;
              Ponta Grossa;
              Campos Guarda-mór.

              Compõe o processo:
              Corpo de delito;
              Libelo crime acusatório;
              Mandado de prisão.

              Variação de nome:
              Pedro Agueira Aires.

              BR SC TJSC TRRJ-20383 · Processo · 1851 - 1865
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos crime de morte ex officio realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              A Justiça (autora);
              Gervazio Basílio (réu).

              Resumo:
              Este processo se inicia com o homicídio de Miguel Linhares, após ele ser encontrado por seu irmão e demais testemunhas em uma restinga. Eles apontaram Gervazio Basílio como culpado, porque uma das armas do crime seria de sua posse, e o réu se ausentou do distrito.

              O processo contou com testemunhas, que afirmaram ter achado Miguel ferido mortalmente por um tiro, algumas facadas e bordoadas. Além disso, é alegado que existia uma inimizade entre o finado e o réu, e que o denunciado havia passado pela mesma estrada no dia do crime. Os declarantes também avistaram alguns pertences do falecido na restinga, próximos ao corpo. Dentre as testemunhas, um dos depoentes não compareceu por motivos de saúde; mas, em sua carta de justificação de ausência, ele menciona que um homem escravizado, de sua propriedade, relatou ter encontrado um chapéu e um "rebenque" (pequeno chicote de couro) pertencente à vítima em um lajeado.

              O juiz acatou os depoimentos e requereu que o réu fosse colocado no rol dos culpados. Além disso, foi pedido mandado de captura às autoridades policiais e concluiu-se que o crime teve circunstâncias agravantes, sendo o réu pronunciado para tribunal do júri, quando preso. Ao fim do processo, é exposto que o denunciado estava foragido, e não foi encontrado pelos oficiais de justiça. O processo fica, portanto, sem um desfecho definitivo.

              Localidades relevantes:
              distrito da Ponte Alta;
              estrada geral;
              passo do Rio de Canoas;
              quarteirão dos Campos Novos;
              quarteirão dos Curitibanos;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              carta citatória;
              correição;
              libelo acusatório;
              queixa;
              sentença;
              sumário crime;
              testemunhos.

              Atuaram no processo:
              escrivão Constancio Xavier de Souza;
              escrivão José Luis Pereira;
              escrivão Miguel Gonçalves Franco;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              inspetor Egidio Alves da Silva Roza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz municipal e delegado Guilherme Ricken;
              juiz municipal e delegado Jose Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal segundo suplente e signatário Laurentino Jose da Costa;
              juiz municipal terceiro suplente tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              oficial de justiça Caciano Joze Fernandes;
              promotor público e signatário Antonio Ricken do Amorim;
              signatário Manoel Francisco de Deus.

              BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

              Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

              Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              Variação de nome; Fachinal do Gado;

              26 Folhas.

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