Agressão

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              Corpo de Delito de José Antônio de Souza Quadros
              BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João, escravo de José Antônio de Souza Quadros (ofendido);
              Ignácio Cardoso (agressor).

              Lages; escravidão; violência.

              Antonio Pereira dos Anjos, escrivão;
              Antonio Pereira dos Santos, subdelegado de polícia;
              Candido Bueno de Camargo, cidadão, juiz;
              Generoso Dias Baptista;
              Christiano Braschese;
              João Manoel Fernandes Barroso de Castro;
              João Manoel Afonso Barroso de Castro;
              José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
              José Antonio de Souza Quadros;
              José Luiz Pereira, escrivão;
              Gaspar Rodrigues Lima.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Corpo de Delito de Manoel Francisco de Souza
              Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Parte:
              Manoel Francisco de Souza (vítima).

              Ofensa física; agressão; topônimos: “Capão”; “Campina da Serra do Rio Canoas” “Quarteirão do Canoas”, “Provincia do Rio Grande do Sul”, “Serra do Rio Caveiras”; arma de fogo.

              Antonio Cabral de Souza;
              Ildefonso Luis Pereira, testemunha;
              Joaquim Morato do Canto, delegado de polícia;
              João Innocencio Muniz, perito;
              João Nunes do Amaral;
              João Fernandes;
              João Fernandes Domingos;
              João Gonçalves de Narciso;
              Joaquim Henriques Netto, perito;
              Jose Luiz Pereira, escrivão;
              José Cabral;
              Manoel de Souza, testemunha, tenente;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
              Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Escrava Benedita (vítima);
              Joaquim Morato do Couto (réu).

              Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

              Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
              Escrivão José Luiz Pereira.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Crime de Paulo Alves de Carvalho

              Partes:
              Paulo Alves de Carvalho (réu); Ignácio Rodrigues de Andrade (réu); Marcos José Gonçalves (réu); Antônio Nunes da Costa (réu); João Alves de Carvalho (réu); Theodoro Leal de Macedo (autor).

              Invasão de propriedade; ameaça; agressão; tentativa de homicídio; arma de fogo; pistola; arma de corte; facão; espingarda; assalto.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
              Cândido Luiz Duarte (denunciado)
              Leonydio Antônio de tal (denunciado)
              Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

              Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

              Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

              Militares; Alferes; Capitão;

              Advogado João Francisco de Souza;
              Carcereiro Domingos Leite;
              Escrivão José Luís Pereira;
              Delegado Laurentino José da Costa;
              Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
              Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
              Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
              Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
              Promotor público João Francisco de Souza;
              Promotor público Roberto Sanford;
              Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

              Variação de nome;
              Fernando Afonso de Mello;
              Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
              Leonídio Antônio de tal;
              Emiliano;

              Sem capa;

              Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Devassa de Arrombamento de Cadeia
              BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

              Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

              Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

              Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
              Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

              Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Benedito de Oliveira Melo
              BR SC TJSC TRRJ-29185 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Benedito de Oliveira Mello (réu);
              Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).

              “Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);

              Antônio Benedito dos Santos, major;
              Benedicto de Mello;
              Benedito Rodrigues;
              Claudianno de Oliveira Roza;
              Francisco Xavier;
              Francisco Manoel de Almeida;
              Francisco Gomes da Silva;
              Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Joaquim Ignácio R.
              Jorge Trueter;
              José da Silva Furtado;
              Laurentianno José da Costa;
              Luciano da Silva;
              Lourenço Dias Baptista;
              Matias Gomes da Silva, escrivão;
              Palhano Micias do Espírito Santo;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Pedro José Leite Júnior
              BR SC TJSC TRPOA-20352 · Processo · 1878
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Leite Júnior (autor);
              Francisco Victorino dos Santos Furtado (réu);

              Pedro Leite acusa Francisco Furtado de calúnia, injúrias verbais; Francisco Furtado acusa Pedro Leite de ser o mandante de uma agressão contra ele; chicote; profissão; promotor de justiça; Francisco Furtado foi atacado por Leopoldino da Silva; Francisco Furtado é vereador de Lages; escravidão; 01 escravizado; Francisco Furtado ordenou que o seu escravizado perseguisse Leopoldino em retaliação a agressão; Francisco Furtado publicou injúrias contra Pedro Leite no Jornal Conservador; Freguesia dos Baguais; Costa da Serra; província do Maranhão; militar; tenente; tenente coronel; anulação do processo.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Pedro Jose Vellarte
              BR SC TJSC TRPOA-31242 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Vellarte (réu); Cyriano José de Lima (vítima)

              Homicídio; Violência; Agressão; Conflito gerado por ameaças de castigo a menor; Briga; Desentendimento; Arma do crime; Facão; Vitima com lesão interna; Vitima encontrada morta em um campo; Encontrada uma faca enfiada no estomago da vitima; Órgão exposto; Réu sofreu um corte no rosto; Lesão na mão; Grande risco de morte; Réu preso em flagrante; Traslado; 2 autos de corpo de delito; Contém tribunal do júri; Réu se encontra preso durante o tribunal; Lugar; Porto Alegre; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais; Quarteirão de Pinheiros Ralos; Rio Grande do Sul; Vacaria; São Paulo; Edital; Condenação; Termo de apelação;

              Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João Francisco Ignácio; Juiz Maurício Ribeiro de Córdova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins.; Jurado Simplício dos Santos Souza; Jurado Frederico Binger; Jurado Satornino Gonçalves Pereira da Silva; Jurado Manuel José Godinho; Jurado Manuel Geraldo da Silva Furtado; Jurado João de Costa Nunes Júnior; Jurado Pedro Antônio Cândido; Jurado Antônio Manoel de Lêdo; Jurado Antônio Waltrich Filho; Jurado Henrique Luiz de Córdova; Jurado José Domingues de Arruda; Jurado Belmiro José Alves de Menezes; Perito Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; Perito Joaquim Antônio Corrêa Cachoeira; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor público Pedro José Leite Júnior; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeida; Subdelegado Jerônymo Xavier Leite; Presidente do Tribunal Antônio de Souza Martins; Inspetor Galvão Alves da Silva; Curador José Joaquim de Córdova Passos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo Souza Brito; Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira; Signatário Pedro Quintino dos Santos; Signatário João Moreira Branco; Advogado Viera Caldas;

              86 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre