Partes: João de Amorim Pereira; Anna Carolina Varella de Amorim.
Biguaçu
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Partes: João Fernandes de Aquino; Felicidade Thereza Martins.
Partes: Polucenia Rosa de Jesus; João Florêncio Pereira; Maria Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São Miguel, sob a Comarca da Capital da cidade de Desterro.
Partes do Processo:
João José Vieira (inventariado);
Rosa Vieira Nunes (inventariante).
Herdeiros:
Francisco José Vieira;
João José Vieira Nunes;
Clemente José Vieira;
Maria das Dores;
Anastacio José Vieira;
Maria Luduvina (menor de idade);
Julia Luduvina (menor de idade);
Florencia Luduvina (menor de idade);
Justino (menor de idade);
Maria de Brito (menor de idade).
Co-Herdeiros:
Antonio Regis da Conceição.
Resumo: Inventário realizado após o falecimento de João José Vieira, com a sua esposa viúva atua como sua inventariante. O falecido deixou herdeiros adultos e menores, com os seguintes bens sendo avaliados: joias, prata, cobre, utensílios, embarcações, mobília, ferramentas, arma de fogo (pistola), animais, grande quantidade de tecidos finos, casas, terras, ranchos, e dívidas; além disso foram avaliadas 19 pessoas escravizadas: Luis, Quintiliano, Jacintho, Mauricio, Rufino, Marcos, Miguel, Vicente, Luiza, Alexandrina, Felippa e Antonia, todos descritos como pardos; Floriana, Joaquina e Rita, descritas como crioulas; Francisco, Jozé e Bernardo, descritos como de nação Africana; e Marcelina, apenas descrita como menor de idade. Todos os bens são avaliados e partidos entre os herdeiros, além das dívidas serem quitadas, dando o processo por concluso.
O inventário continha uma carta precatoria enviada do Juízo dos Órfãos do Termo da Villa de São Miguel da Província de Santa Catharina, ao Juízo dos Órfãos do Termo da Cidade do Desterro Capital de Santa Catharina; e outra carta enviada do Juízo dos Órfãos da Villa de São Miguel ao Juízo de Órfãos da Villa de Porto Bello.
Atuaram no processo:
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
escrivão Antonio Ramos Martins;
escrivão João Francisco Regis;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
signatário João José Vieira Nunes;
signatário Anastacio Jozé Vieira;
signatário Salvador Cavalheiro;
curador Candido Machado Severino;
procurador Manoel Francisco da Costa;
procurador e collector Antonio Carlos de Carvalho;
avaliador José Francisco Mafra;
avaliador João Francisco de Andrade;
partidor Antonio Francisco de Medeiros;
partidor Jacintho Gonçalves da Luz;
juiz Augusto Frederico Benjamim Esteves;
juiz muncipal de órfãos doutor Francisco José de Souza Lopes;
juiz dos órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz municipal e órfãos suplente comendador Francisco Duarte e Silva;
juiz corregedor Manoel Vieira Tosta.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu);
vila de Porto Bello;
Desterro;
Tijuca Grande;
Timbé;
freguesia da Fóz de São Sebastiao da Tijuca;
freguesia de São João Baptista;
rua de Cima;
rua do Espirito Santo;
Comarca de Nossa Senhora da Graça;
Comarca de São José.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Juramento ao curador;
Traslado;
Juramentos aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Autuação de precatória para avaliação de bens;
Termo de exibição de documentos e declaração;
Recibos;
Contas;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Pagamento aos herdeiros.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Machado d’Espíndola (inventariado);
Maria Caetana de Jesus (inventariante).
Herdeiros e co-herdeiros:
Antônio Francisco Régis;
Christovão Bousfield;
Eugênia Maria de Jesus;
Floriana Maria de Jesus;
Francisco Pereira de Souza;
Ignácio Machado de Espíndola;
Jeremias Machado de Espíndola;
João;
Joaquina Maria de Jesus;
Jorge;
José;
José Machado de Espíndola;
José Maria das Chagas;
Luiza Maria de Jesus;
Maria Machado de Espíndola;
Maria Christova;
Maria de Jesus;
Thomazia;
Vicente Fernando de Aquino.
Resumo:
O inventário de João Machado Espíndola foi conduzido por Maria Caetana de Jesus, sua esposa. Como o falecido deixou filhos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos. Além disso, o herdeiro Jeremias é descrito no processo como “demente”, sendo nomeado um curador para representá-lo.
O testamento do finado foi anexado. Como de costume, há fortes laços religiosos no texto. Em determinado momento, para dar legitimidade ao documento, é falado “em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo [...]” (página virtual de número 16). É revelado no documento que o falecido havia deixado de esmola para seus herdeiros Anastacia, bebê de 14 meses escravizada.
Os bens inventariados foram mobília, um oratório com imagens, caixas, utensílios de cozinha, couro, prata, ferramentas, animais, uma espingarda, tábuas, carros, equipamentos de montaria, casas, engenhos, roças e terrenos. Além disso, o falecido deixou dívidas ativas e passivas, assim como devedores.
Foram citadas no arrolamento 20 pessoas escravizadas: Felizarda, Bazilia, Claudina, Luciana, Christina, Generozo, Norberta, Estevão, Andre, Anastacia, Pascoal, Jacintho e Mariana, descritos como crioulos; Maria, descrita como parda; Romana e Athanazio, não descritos na ação; e Manoel, João, Antonio e Angelo, designados como “de nação” (africanos).
Os herdeiros compareceram à audiência para a partilha de bens ser procedida. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Florindo José Dias;
avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
coletor da fazenda Antônio Carlos de Carvalho;
curador Salvador Cavalheiro;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
escrivão João Francisco Régis;
juiz José Maria do Valle Júnior;
partidor Antônio Marques da Silva;
partidor José Martins de Avis;
partidor Lucio Hÿpolito de Carvalho;
procurador geral Jacintho Gonçalves da Luz;
procurador José Machado de Espíndola.
Localidades relevantes:
comarca da capital;
Laguna;
Porto Alegre;
rua do Príncipe (atual rua Conselheiro Mafra, Florianópolis);
Tijuquinhas;
vila da Aldeia;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de avaliação dos bens;
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
correição;
petições;
procurações;
sentença;
termo de descrição dos bens;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Inventário realizado na vila de São Miguel.
Partes do processo:
João Maxado São Thiago (inventariado);
Delfina Roza Furtada (inventariante).
Herdeiros:
Maria Machada de Jesus;
Carlota Roza de Jesus.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Delfina Roza Furtada, nele contendo casas, terras, mobília, Além disso há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Domingos, Maria, Anna, Roza, Auta, Luiza, Claudianna, Franca, Merencianna e Jose; todos crioulos (brasileiros).
Atuaram no processo:
partidor Antonio de Souza e Costa;
partidor João José Roza;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
escrivão Antonio Francisco Medeiros;
juiz corregedor T.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.
Partes:
João Pereira de Carvalho (inventariado);
Francisca Ignacia (inventariante).
Herdeiros:
João;
Roldão;
Maria
Bento;
Geraldo;
Antonia.
Resumo:
O inventário de João Pereira de Carvalho foi conduzido por sua esposa e tutora dos órfãos, Francisca Ignacia, sem testamento, e a partilha dos bens se deu de forma amigável. Entre os itens inventariados está um engenho de farinha, transporte, engenho de cana, terras, casa, objetos de cobre, alambique, animais, prataria, utensílios, peças de vestuário, mobília, roça de cana e uma roça de mandioca. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas: dois de nomes Francisco e Domenico; três descritas como crioulas, de nomes Isaac, Antonio e José; e duas descritas como pardas, de nome Margarida e Maria. Consta ainda no processo um auto de contas tomadas.
Atuaram no processo:
juiz Manoel da Rocha Linhares;
juiz dos órfãos José Luis Coelho Ramos;
escrivão João Rodrigues Pereira;
tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
avaliador Miguel Marcellino de Andrada;
avaliador José Caetano de Souza Silveira;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
partidor Alexandre Jorge de Campos;
procurador e signatário Antonio Gonçalves Franco;
curador geral José Francisco Mafra;
signatário João da Costa Cezar;
signatário Jacintho Gonçalves da Luz;
signatário José de Cupertino Coelho de Medeiros.
Localidades relevantes:
Três Riachos;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
comarca de São José.
Compõem o processo:
auto de contas tomadas;
avaliação dos bens;
descrição dos bens;
juramento aos avaliadores;
partilha dos bens;
procuração;
termo de renúncia;
termo de tutela;
título dos herdeiros.
Variações de nome:
Francisca Ignacia de Amorim;
Biguassú.
Partes:
João Pinto de Mello (falecido);
Eufrázia Cândida de Mello (inventariante);
Zeferino Pinto de Mello (inventariante);
José Pinto de Mello (inventariante);
Joaquim Pinto de Mello (inventariante);
Manoel Arcênio de Oliveira.
Obs.: Embarcações; partilha amigável; lancha baleeira; canoas; terras.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
João Policarpo Régis (falecido);
Antônio Carlos de Carvalho (inventariante).
Obs:
Intimação para inventário; mercadorias; açúcar; farinha; tábuas de madeira de canela e cedro; mobília; oratório com imagens religiosas; louça; prataria; ouro; casas; paiol; terras; engenho de açúcar; propriedades rurais; propriedades costeiras; Morro do Cham; Morro Grande; Tijuquinhas; Paróquia de São Miguel; escravidão; 4 escravizados; Francisco; José; Pedro; Pulchéria; Serviços do escravizado Pedro.
escrivão Eduardo Augusto de Noronha;
escrivão Francisco José dos Prazeres;
escrivão Jacintho Jorge de Campos;
escrivão Veríssimo Bento Ferreira;
oficial de Justiça Cândido G. da Luz;
curador geral Sntôni Luiz B;
curador geral Cláudio Francisco de Campos;
juiz José Virgulino Correia de Queiroz;
juiz Manoel Januário Bezerra Montenegro.
Variação de nomes:
vila de São Miguel;
João Polycarpo Régis;
Jacinto Jorge de Campos;
Pulquéria.
Partes:
João Ricardo dos Santos (falecido)
Candida Rosa de Jesus (viuva)
Manoel Francisco de Oliveira (filho)
Maria Candida de Jesus (filha)
Terras; engenho de farinha; São Miguel; móveis; moinho de milho; engenho de cana; anaimais; ganchos; engenho de açúcar; dívidas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina