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Title
Date(s)
- 1890-02-26 (Creation)
Level of description
Extent and medium
334 folhas; papel; manuscrito.
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Name of creator
Administrative history
Em 1873, por meio do Decreto n. 2.342, o governo imperial brasileiro criou sete novas relações, definiu os territórios que seriam abrangidos por suas jurisdições e as cidades onde ficariam suas sedes, bem como suprimiu os Tribunais do Comércio. Naquele ano, com a criação do Tribunal da Relação de Porto Alegre, ao qual foram designados sete desembargadores, as províncias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina foram desvinculadas do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. A partir de 1874, portanto, os processos judiciais de Santa Catarina em grau de recurso foram encaminhados para julgamento pelo Tribunal da Relação de Porto Alegre. Estavam sob a jurisdição desse Tribunal da Relação as seguintes comarcas catarinenses: Desterro, São José, Tijucas, São Miguel (Biguaçu), Laguna, Tubarão, Itajaí, Paraty, Nossa Senhora da Graça (São Francisco do Sul), Joinville, São Bento, Blumenau, Lages, São Joaquim da Costa da Serra, Curitibanos e Campos Novos.
Os documentos judiciais que compõem este fundo são, na maior parte, inventários e processos-crime.
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Archival history
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Scope and content
Antônio era filho de Rosa Maria, e era ex-escravo de Bento Geraldo Moreira. Thereza era esposa de Antônio. Sebastião era marido de Rosa Maria. Todos moravam no povoado Corveta.
Na acusação, Rosa Maria era considerada mandante e os demais mandatários.
No dia 2 de dezembro de 1889, Rosa Maria, munida de espada, porrete, varas e outros instrumentos, espancou Malaquias Nunes de Oliveira.
Horda de negros (ajuntamento ilícito), considerada uma sociedade de feiticeiros. O chefe desse grupo se chamava Tibúrcio Machado.
Superstição, fanatismo, incorporação.
Juiz de Direito Domingos Pacheco d'Ávila
Escrivão Salvador Gonçalves Correa
Oficiais de Justiça: Frederico Beck e Camilo Gomes de Oliveira
Tribunal do Júri.
No Tribunal da Relação de Porto Alegre:
Desembargador Espírito Santo
Escrivão Barboza de Souza
Comarca de São Francisco
Termo de São Francisco Xavier de Joinville
Promotor público Augusto Carlos da Silva Costa
Delegado de polícia João Evangelista Leal
Médico legista Germano Fritz e Fritz May
Termo de Paraty