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Date(s)
- 1870-1885 (Creation)
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58 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e tipografado.
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Autos de inventário realizados na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Antonio Machado (inventariado);
Maria Thereza da Cunha (inventariante).
Herdeiros:
Agostinho;
Candida;
Candido.
Resumo:
O inventário de Manoel Antonio Machado foi conduzido por sua esposa, Maria Thereza da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pela nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram terrenos, engenhos, um forno de cobre e uma casa. Consta no arrolamento um homem escravizado de nome Luis, descrito como pardo. Após avaliação, deu-se início a um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva.
A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou a inventariante para assinar termo de tutoria. Para ser nomeada tutora, Maria Thereza renuncia ao chamado “Benefício Veleiano”, que impedia a tutela dos herdeiros menores por parte de mulheres viúvas.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Claudino Vieira;
avaliador Manoel Coelho da Cunha;
curador geral José Francisco Mafra;
escrivão João Rodrigues Pereira;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
partidor Alexandre Jorge de Campos;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
procurador João José Rosa.
Localidades relevantes:
comarca da capital;
morro dos viveiros;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de tutoria;
termos de louvação.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Language of material
Portuguese
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Note
pequenos sinais de desgaste, poucas páginas rasgadas, poucas páginas manchadas, legibilidade pouco comprometida
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Dates of creation revision deletion
Metadados mínimos em 19/09/2025 por Gabriella Lima;
Identificado em 20/10/2025 por Gustavo Berni Gomes;
Revisado em 03/11/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.
Language(s)
Portuguese