Processo 29800 - Inventário de Joaquina Francisca de Oliveira e Costa

48 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquina Francisca de Oliveira e Costa (falecida);
Oliverio José da Costa (inventariante).

Herdeiro:
Joaquim.

Resumo:
Foi aberto um processo de inventário por Oliverio José da Costa, para os bens de sua finada esposa, Joaquina Francisca de Oliveira e Costa. A finada deixou um filho herdeiro menor de idade, e a ação passou pelo juízo de órfão e a nomeação de um curador. Por via de petição, o curador geral do órfão revelou que o inventariante estava ausente na província do Rio Grande.

Os bens avaliados foram canastras, uma mesa grande, animais, casas, terras descritas como “campos e matos na Fazenda de São João”. Nesta ação, foi citada uma mulher escravizada de nome Izabel. No decorrer da ação, Oliverio foi representado pelo procurador Antonio Pereiro da Silva. A partilha foi feita em igualdade entre os herdeiros e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata.

Foi assinado um termo de tutela por Francisco Pereira da Silva e Oliveira, tio do herdeiro Joaquim, e a hipoteca do tutelado foi emancipada. Mais tarde, é revelado que o tutor e tio havia falecido e um segundo tutor foi nomeado pela ação.

Atuaram no processo:
avaliador Ignacio da Silva Ribeiro;
avaliador Lourenço Dias Baptista;
curador geral dos órfãos Roberto Sanforo;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão João Jose Theodoro da Costa;
juiz de órfãos Manoel Cardoso Vieira de Mello;
juiz de órfãos Laurindo Carneiro Leão;
juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Henrique Ribeiro de Cordova;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
porteiro Domingos Leite;
procurador Antonio Pereira da Silva;
tabelião José Luis Pereira;
tutor Antonio Pereira da Silva e Oliveira;
tutor Francisco Pereira da Silva e Oliveira.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
distrito da Fazenda de São João;
freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
província de Rio Grande (atual Estado do Rio Grande so Sul).

Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
auto de partilha;
autos de declaração;
contas;
correições;
emancipação da hipoteca;
petições;
selo;
sentença;
termo de juramento;
termo de responsabilidade.

Variação de nome:
comarca de Lages;
Dona Joaquina Francisca de Oliveira e Costa;
João Jose Theodor da Costa.

• português

legibilidade pouco comprometida, transpasse de tinta, bordas desgastadas e poucas páginas manchadas.

Metadados mínimos em 02/10/2025 por Gabriella Lima;

Identificado em 30/10/2025 por Kaiyo Lucas de Jesus Arruda;

Revisado em 11/11/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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