Partes: Lauriana Infância da Conceição; Lourenço José de Medeiros.
Brasil
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Partes: Laurinda Rosa de Jesus; Silvestre Raiz Veiga.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora das Graças do Rio de São Francisco Xavier do Sul
Partes:
Laurindo Gomes Freitas (inventariado);
Florentina Vieira de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
João;
Maria;
Antonio;
Manoel;
Laurindo;
Joaquina.
Descrição:
O inventário de Laurindo Gomes de Freitas foi conduzido por sua esposa, Florentina Vieira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de cobre, um alambique, ferramentas, uma arma de fogo (espingarda), mobílias, roças de cana e de mandioca, um engenho de moer cana, animais, meios de transporte, terras, uma casa de engenho e um rancho. Consta no processo a existência de quatro pessoas escravizadas, entre elas uma menor de idade descrita como mulata de nome Thereza, e três escravizados descritos como crioulos, chamados Alexandre, Francisco e Manoel, sendo este último entregue ao falecido por Joaquina Genoveva.
Atuaram no processo:
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
juiz dos órfãos Firmino Manoel de Paula;
juiz dos órfãos Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz de órfãos Antonio Vieiria de Araujo;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João José Machado da Costa;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
curador geral Manoel Joaquim de Souza;
curador geral João Pereira Liberato;
curador geral Valentim Antonio de Souza;
avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
avaliador e signatário Francisco Germano de Azevedo;
partidor e signatário Francisco da Costa Pereira;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
procurador Mario Bento Viana.
Localidades relevantes:
Cubatão;
Rio de Cubatão;
Morro da Correnteza;
Compõem o processo:
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Partilha dos bens;
Termo de juramento de tutora;
Auto de contas.
Variação de nome:
Florindo Gomes de Freitas.
Partes do Processo:
Leonanda Ignacia da Trindade (inventariado);
Antônio José Borges (inventariante);
Partes: Leonor Maria de Sousa; Pedro Selestino de Oliveira
Partes do Processo:
Libania Maria Martins (inventariado);
Luis Martins de Avila (inventariante);
Partes do processo:
Lino José de Freitas;
Maria Caetana Ramos.
Partes do processo:
Lino José de Freitas (inventariado);
Maria Caetana de Ramos (inventariante).
Partes:
Lino Sutil de Oliveira; Gabriela de Oliveira Rosa (viúva e inventariante)
Ouro; prata; cobre; juiz João Tomaz e Silva; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; animais; juiz Manoel Ribeiro da Silva; propriedades rurais; escravos.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Lionarda Maria de Jesus (falecida);
Mariano Antonio da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Euzebia da Conceição;
Francisca da Conceição;
Francisco Antonio da Silva;
João Antonio da Silva;
José Antonio da Silva;
Maria da Conceição;
Resumo:
Mariano Antonio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Lionarda Maria de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram acessórios de ouro, castiçais, utensílios de cozinha, um ferro de engomar, uma balança, mobília, objetos de armazenamento (caixas, garrafas, barris, boiões e potes), canoas, um oratório, leques, tecidos, alimentos, bebidas, sabão, sapatos, velas, pólvora, munição, fumo, ferramentas de pesca (arame, anzóis), louças, um tocador, animais, terrenos, casas e um rancho. Constam no inventário quatro pessoas escravizadas: Joaquim, Antonio e Ritta, descritos como de nação (africanos); e Rozalia, designada enquanto crioula. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. Alguns herdeiros receberam uma quantia de reposição, para equilibrar o valor das heranças. A ação foi julgada por sentença, e o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata. O processo é concluído com um termo assinado pelo inventariante, sobre a obrigação de administrar os bens de seus filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Elias Antonio de Medeiros;
avaliador Manoel Fillipe Pereira;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
Barreiros;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Leonarda Maria de Jesus.