Partes: Francisco José de Souza; Caetana de Souza Dutra; Francisco José de Souza Junior.
Brasil
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Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Caetana Coelho da Conceição (falecida);
Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Basilissa Anacleta da Conceição;
Caetana Maximiana da Conceição;
Etanistão Vallerio da Conceição;
Jacintho Feliciano da Conceição;
Maria José do Patrocinio da Conceição;
Maria Theodora da Conceição.
Resumo:
Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.
Atuaram no processo:
avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
avaliador Amaro José Pereira;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Francisco da Costa Freire;
avaliador Joaquim Caetano da Silva;
avaliador Pedro Antonio Paixão;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor José da Costa de Oliveira.
Localidades relevantes:
caminho do morro;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca;
rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
rua de Praia de Fora;
rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição
petição;
sentença;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termo de transferência;
termos de juramento.
Inventário realizado na cidade de São José
Partes:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Caetano José Dutra (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim José Dutra;
Luiz José Dutra;
Francisco José Dutra;
Marianno José Dutra;
Manoel José Dutra;
Florencia Caetana da Silva;
Anna Caetana da Silva.
Descrição:
O inventário de Caetana Candida Vieira foi conduzido por seu filho e um dos herdeiros, Caetano José Dutra, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam alambique de cobre, transporte, objeto, mobílias, animais, roça de mandioca, roça de cana, engenho de fazer açúcar, engenho de fazer farinha, casa e terras. O processo também registra a presença de quatro pessoas escravizadas, sendo três descritas como crioulas, de nomes Ricardo, Adão e Rita, e uma descrita de nação Congo de nome Custodia.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos Joaquim de Souza Lobo;
juiz dos órfãos José Maria da Luz;
juiz dos órfãos Gaspar Xavier Neves;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
avaliador João Antonio de Jesus e Mello;
avaliador Manoel Felicio Pereira;
partidor Marcelino do Nascimento Ramos;
tabelião Manoel Firmino da Costa;
curador geral João Climaco Zuzarte;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
signatário José Silveira de Souza.
Localidades relevantes:
sertão do Imaruhy;
rio Estanisláo;
Tijucas Grande;
São Pedro de Alcantara.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Traslado de avaliação de bens;
Auto de partilha.
Partes do Processo:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Vicente Vieira Pamplona (inventariante);
Inventário realizado em São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Caetana Candida da Conceição (falecida);
Antonio José Gonçalves (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Antonio Gonçalves;
Maria Candida;
Clementina Caetana;
Eduardo Antonio Gonçalves;
Luiza Candida;
Jacintho (menor);
João (menor).
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Antonio José Gonçalves, nele contendo ferro, mobília, terras, casas e animais.
Atuaram no processo:
juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
juiz corregedor João José d'Andrade Pinto;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador dos orfãos Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Jacintho Silveira de Roza;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes:
Gamboa.
Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Brita Maria de Saldanha (falecida);
Israel da Costa Varella (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Anna;
Candida;
Emiliana;
Firmino Rodrigues Pereira (co-herdeiro);
Francisca;
Maria;
Maria;
Vicencia.
Resumo:
Foi aberto um inventário dos bens da falecida Brita Maria Saldanha, por parte de seu marido, Israel da Costa Varella. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.
Entre os bens avaliados estavam itens de montaria, uma mesa, bancos, camas, utensílios de cozinha, terras, outras mobílias, casas, uma invernada denominada “Campo Limpo” e animais. Além disso, foram citadas 2 pessoas escravizadas, dos nomes Izabel e Maria, que não foram descritas no processo. Constam no processo dívidas ativas e passivas deixadas pela finada.
Após avaliados, os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Ribeiro dos Santos;
avaliação Jacob Pereira dos Santos;
curador geral dos órfãos interino Estacio Borges da Silva Mattos;
curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
partidor Ignacio Dias Baptista;
signatário Antonio da Costa Varella;
signatário Antonio Ricken de Amorim;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Manoel do Nascimento e Abreu.
Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
distrito de Bagoaes (atual município de Campo Belo, Santa Catarina);
fazenda Pinheiros;
freguesia de Nossa Senhora do Patrocinio dos Bagoais (atual município de Campo Belo, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
Variação de nome:
Baguaes;
comarca de Lages;
Francisca da Costa Varella;
Vicençiá;
Vicencia de Costa Varella.
Inventário realizado na Comarca de Lages.
Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).
Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.
Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.
Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Brandina dos Prazeres e Silva (falecida);
Manoel Ribeiro da Silva (inventariante e herdeiro).
Herdeira:
Maria.
Resumo:
Manoel Ribeiro da Silva abriu um inventário dos bens de sua finada esposa, Brandina dos Prazeres e Silva. A finada havia deixado uma herdeira menor de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.
Os bens avaliados foram casas, animais, jóias, utensílios de cozinha, estribos de prata, um chapeado, um peitoral, itens de montaria, armas de fogo, ferramentas, ferro de plaina, um compasso, um forno de cobre, caixas, móveis, cangalhas, uma quantia de dinheiro, uma receita de fazendas e terras no local denominado “fazenda do escurinho”.
Foram mencionadas 10 pessoas escravizadas na avaliação, de nomes: Domingos, Custodio, Sebastião, Luis, Agostinho, Joaquina, que faziam parte da herança paterna da finada; e Manoel Lucas, José, Eva e Lionor, descritos como “crioulos de casa”. Também foram citadas dívidas ativas e passivas, incluindo a Evaristo, homem escravizado.
Mais tarde, o inventariante nomeou um procurador para representá-lo no decorrer da ação. Manoel, por via de petição, informou que estaria se deslocando à “província do sul”, por um período de seis meses, e requereu o direito à assinatura do termo de tutoria para sua filha menor. A partilha foi feita em igualdade e o processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas por parte do inventariante.
Atuaram no processo:
avaliador e procurador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
avaliador capitão José da Silva Ribeiro;
coletor tenente Luis Gonsaga de Almeida;
curador geral Antonio do Amaral Grugel;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado Junior;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
partidor Lionel Cetano Machado;
procurador Jose Joaquim da Cunha Passos;
procurador Luiz Gonzaga de Almeida;
tabelião Mathias Gomes da Silva.
Localidades relevantes:
capão da Taquara;
comarca do norte;
fazenda do Escurinho;
Pelotinhas;
província do sul;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação e partilha dos bens;
contas;
correição;
petições;
procuração;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Brandina dos Praseres e Silva.
Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.
Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.
Atuaram no processo:
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz João Thomaz e Silva;
Procurador Antônio Felipe Pessoa;
Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
Partidor Guilherme Ricken;
Partidor Mathias Gomes da Silva.
Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro