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            2280 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Executivo Fiscal de Arnoldo Schondermocke

            Partes
            Fazenda Provincial (exequente);
            Arnoldo Schondermocke (executado).

            Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
            Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo Fiscal de Antônio de Mello
            BR SC TJSC TRPOA-20450 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            Antônio de Mello (executado).

            Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).

            J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
            Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo de Motta & Costa
            BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Consulado Provincial (exequente);
            Motta & Costa (executado).

            Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

            Sem capa; incompleto.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Execução para pagamento de imposto de José Nickel
            BR SC TJSC TRRJ-62845 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Procurador fiscal (executante);
            José Nikel (executado).

            Resumo:
            O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
            escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
            coletor Domingos Antonio Guimarães;
            juiz de direito José Antônio Guerra.

            localização:
            Vila de São José.
            Comarca do Sul.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-18261 · Processo · 1831
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de Sentença do Major Policarpo José de Campos na Comarca da Ilha de Santa Catarina, em Desterro.

            Partes do processo:
            Major Policarpo José de Campos (exequente);
            A herança jacente do falecido Capitão Anacleto Luis Ignacio da Costa e sua mulher Dona Eugenia Rosa de Jesus (executados);

            Resumo: Execução de Sentença pedida pelo Major Policarpo José de Campos, contra a herança jacente do Capitão Anacleto Luis Ignacio, sendo citados os herdeiros e o curador do inventário. Esta execução se deu pelo motivo do inventário do falecido Anacleto não ter incluído o pagamento de uma dívida, sendo feita para o pagamento a penhora dos seguintes bens: moradias e terras em Biguaçu e Garopaba.

            Atuam no processo:
            juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
            juiz de fora Antonio Joaquim de Siqueira;
            porteiro Manoel José de Liana;
            procurador João José da Camara;
            curador Antonio Pinheiro Guedes;
            porteiro Epifanio dos Santos Ferreiro;
            escrivão João de Souza;
            juiz Jacinto Antonio;
            escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros;
            avaliador Alferes José Francisco da Silva Serpa;
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            porteiro José Francisco d’Almeida;
            porteiro Manoel Antonio de Sousa Medeiros;
            juiz de fora Capitão José da Costa Pereira;
            procurador Manoel da Silva e Sousa;
            escrivão José Joaquim da Costa;
            coletor Antonio Ignacio Pereira;

            Localidades relevantes:
            Desterro;
            Freguesia de São Miguel;
            Biguaçu;
            Rio de Biguaçu;
            Rio da Tijuca Grande

            Compõem o processo:
            Traslado de inventário;
            Auto de penhora;
            Mandados;
            Requerimentos;
            Autos de praça;
            Sisas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre