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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Ipumirim
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 11 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Eduardo Camargo
            Denominação do Fórum: Juiz João Inappólito Matos
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itá
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 12 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Viviane Isabel Daniel
            Denominação do Fórum: Juiz João Rodrigues de Araújo
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itá
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itaiópolis
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 14 de maio de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Reynaldo Rodrigues Alves
            Denominação do Fórum: Des. Francisco J. Rodrigues de Oliveira
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itaiópolis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itajaí
            Séries · 1868
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
            Instalação: 5 de agosto de 1868
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
            Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Itajaí
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapema
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
            Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapema
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapiranga
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 26 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
            Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapoá
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de julho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Décio Menna Barreto de Araújo Filho
            Denominação do Fórum: Juiz Maximiliano Teodoro Morgenstern
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapoá
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ituporanga
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 21 de abril de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Raoul Albrecht Buendgens
            Denominação do Fórum: Dr. Sálvio Cunha
            Circunscrição: 19ª Rio do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lageado
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Jaguaruna
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 19 de janeiro de 1996
            Primeiro juiz da Comarca: Gabriela Gorini Martignago Coral
            Denominação do Fórum: Des. Márcio Batista
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Jaraguá do Sul
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 569, de 4 de abril de 1934
            Instalação: 10 de maio de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Jaraguá do Sul e Corupá
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina