Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            1118 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Papanduva
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 17 de junho de 1988
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Edgar Danielewicz
            Denominação do Fórum: Dr. Atahualpa Garrozi Mascarenhas Passos
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Papanduva e Monte Castelo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Palmitos
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 6 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Waldir Campos
            Denominação do Fórum: Des. Vítor Lima
            Circunscrição: 34ª Palmitos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Palmitos e Caibi
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Palhoça
            Séries · 1906
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
            Instalação: 13 de novembro de 1906
            Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
            Denominação do Fórum: Vicente Silveira
            Circunscrição: 3ª Palhoça
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Palhoça
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Otacílio Costa
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 30 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
            Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Orleans
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 459, de 17 de janeiro de 1934
            Instalação: 4 de março de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. Marcírio Cardoso Finger
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Orleans
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ordinária de Rodolpho Sabatina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-5013 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Rodolpho Sabatina (requerente);
            José Maria Antunes Ramos (requerido);
            Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).

            Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ordem Expedida da Comarca de Curitiba e Paranaguá

            Partes:
            Juízo de Direito da Comarca de Curitiba e Paranaguá (remetente);
            Juízo de Direito da Comarca de Lages (destinatário).

            Traslado; compilação de editais, alvarás e decretos promulgados no ano de 1813, Palácio do Rio de Janeiro; Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço.

            40 folhas; Exposição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro