Brasil

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Brasil

          Associated terms

          Brasil

            3059 Archival description results for Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-63136 · Processo · 1851
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Assignação de dez dias realizada na vila de São José, Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Antonio de Souza Xavier Caldeira (autor);
            Vicente Ferreira Cordeiro (réu).

            Resumo: Neste processo, o autor requer que o réu, seu devedor, quite a dívida a partir de seu juramento. Caso não o faça, será hipotecado seu escravizado Manoel, como forma de pagamento.

            Atuaram no processo:
            juiz João Francisco de Souza;
            escrivão dos órfãos David do Amaral e Silva;
            oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
            juiz de paz Duarte Vieira da Cunha.

            BR SC TJSC TRRJ-8979 · Processo · 1853-1854
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário amigável realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca.

            Partes do processo:
            Joaquim Antonio de Azevedo (falecido);
            Silvana Joaquina de Jesus (inventariante);
            Damiana Rosa de Jesus (inventariante);
            Vicente Antonio de Azevedo (inventariante);
            Severino Jose da Silva (inventariante);
            Luduvina Rosa de Jesus (inventariante);
            Nicoláo Pereira da Silva (inventariante);
            Maria Joaquina de Jesus (inventariante).

            Resumo:
            Neste processo, os bens de Joaquim Antonio de Azevedo foram inventariados por conta de seu falecimento. Os inventariantes entraram em acordo sobre dividir a partilha de modo amigável.

            Entre os bens, foram listadas casas, terras, um engenho de cana de açúcar, e dois engenhos de farinha; as propriedades eram distribuídas nas localidades de Barreiros, Braço do rio Cubatão, Capoeiras, e algumas eram situadas próximas de praias.

            Outros bens incluem fornos de cobre, um alambique, mobília, mercadorias, veículos (carros e canoas); cargas de materiais, como madeira para construção, reparos dos veículos e telhas; e uma quantia de prata em obra. Foram também listados animais de carga, de transporte e gado.

            Ainda, constam 17 escravizados, entre homens e mulheres: Antonio, João, José, Manoel e Pedro (descritos como escravizados de nação); Cypriano, Joana, José, Justino, Maria, Mauricio, Sabina e Thereza (descritos como crioulos); Candida, Francisco e Ignez (descritos como pardos); e Carlota (descrita como preta).

            Por fim, os bens continham uma dívida em crédito, a ser cobrada do devedor, no valor de 550.000 réis (550$000).

            Por sentença, as partilhas foram julgadas favoravelmente pelo juiz, que resguardou o direito dos partilhantes a prestarem ações ou reclamações em caso de discordância. Porém, todos os interessados concordaram com o procedimento do inventário.

            Atuaram no processo:
            escrivão Duarte do Amaral e Silva;
            juiz João Francisco de Souza.
            signatário Duarte Vieira da Cunha;
            signatário Joaquim Affonso Pereira.

            Localidades relevantes:
            Barreiros;
            Braço do rio Cubatão;
            Capoeiras;
            rio Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            correição;
            partilha amigável;
            relação e avaliação dos bens;
            sentença;
            soma das avaliações;
            termo de aprovação e satisfação das partilhas.

            BR SC TJSC TRRJ-10888 · Processo · 1850
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina

            Partes:
            Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
            Francisco Silveira de Souza (inventariante).

            Herdeiros:
            José Caetano de Souza;
            Francisco Caetano de Souza;
            Maria Caetana;
            Domingos Silveira;
            Felicidade Caetana;
            Caetano Silveira de Souza;
            Marianno Silveira de Souza;
            Thomáz Silveira de Souza;
            Candida Caetana.

            Descrição:
            O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
            avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Manoel Joaquim Teixeira;
            signatário Caetano Jose de Souza;
            signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
            signatário Manoel do Nascimento Ramos;
            signatário Apolinario da Silva.

            Localidades relevantes:
            Sertão do Maruhi;
            Três Riachos;
            Cubatão;
            localidade Anguinhas;
            Portugal.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Termo de obrigação;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha.