Partes: Manoel Joaquim da Silveira; Jeronimo Luiz d'Ávila.
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Partes: Manoel Joaquim da Silveira; Jeronimo Luiz d'Ávila.
Assignação de dez dias realizada na vila de São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Antonio de Souza Xavier Caldeira (autor);
Vicente Ferreira Cordeiro (réu).
Resumo: Neste processo, o autor requer que o réu, seu devedor, quite a dívida a partir de seu juramento. Caso não o faça, será hipotecado seu escravizado Manoel, como forma de pagamento.
Atuaram no processo:
juiz João Francisco de Souza;
escrivão dos órfãos David do Amaral e Silva;
oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
juiz de paz Duarte Vieira da Cunha.
Inventário amigável realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca.
Partes do processo:
Joaquim Antonio de Azevedo (falecido);
Silvana Joaquina de Jesus (inventariante);
Damiana Rosa de Jesus (inventariante);
Vicente Antonio de Azevedo (inventariante);
Severino Jose da Silva (inventariante);
Luduvina Rosa de Jesus (inventariante);
Nicoláo Pereira da Silva (inventariante);
Maria Joaquina de Jesus (inventariante).
Resumo:
Neste processo, os bens de Joaquim Antonio de Azevedo foram inventariados por conta de seu falecimento. Os inventariantes entraram em acordo sobre dividir a partilha de modo amigável.
Entre os bens, foram listadas casas, terras, um engenho de cana de açúcar, e dois engenhos de farinha; as propriedades eram distribuídas nas localidades de Barreiros, Braço do rio Cubatão, Capoeiras, e algumas eram situadas próximas de praias.
Outros bens incluem fornos de cobre, um alambique, mobília, mercadorias, veículos (carros e canoas); cargas de materiais, como madeira para construção, reparos dos veículos e telhas; e uma quantia de prata em obra. Foram também listados animais de carga, de transporte e gado.
Ainda, constam 17 escravizados, entre homens e mulheres: Antonio, João, José, Manoel e Pedro (descritos como escravizados de nação); Cypriano, Joana, José, Justino, Maria, Mauricio, Sabina e Thereza (descritos como crioulos); Candida, Francisco e Ignez (descritos como pardos); e Carlota (descrita como preta).
Por fim, os bens continham uma dívida em crédito, a ser cobrada do devedor, no valor de 550.000 réis (550$000).
Por sentença, as partilhas foram julgadas favoravelmente pelo juiz, que resguardou o direito dos partilhantes a prestarem ações ou reclamações em caso de discordância. Porém, todos os interessados concordaram com o procedimento do inventário.
Atuaram no processo:
escrivão Duarte do Amaral e Silva;
juiz João Francisco de Souza.
signatário Duarte Vieira da Cunha;
signatário Joaquim Affonso Pereira.
Localidades relevantes:
Barreiros;
Braço do rio Cubatão;
Capoeiras;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
correição;
partilha amigável;
relação e avaliação dos bens;
sentença;
soma das avaliações;
termo de aprovação e satisfação das partilhas.
Partes: coronel José Luis do Livramento; José Machado Ferreira (falecido).
Partes: João Baptista da Costa; Joaquina Rosa de Medeiros; Antônio José da Costa (filho).
Partes: Francisco de Souza Xavier Caldeira; Eufrásia Xavier Caldeira (adotante).
Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina
Partes:
Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante).
Herdeiros:
José Caetano de Souza;
Francisco Caetano de Souza;
Maria Caetana;
Domingos Silveira;
Felicidade Caetana;
Caetano Silveira de Souza;
Marianno Silveira de Souza;
Thomáz Silveira de Souza;
Candida Caetana.
Descrição:
O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
signatário Caetano Jose de Souza;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos;
signatário Apolinario da Silva.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruhi;
Três Riachos;
Cubatão;
localidade Anguinhas;
Portugal.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de obrigação;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Partes: João Francisco de Oliveira; Marcos Antônio Mafra.
Partes: Manoel Luiz da Rosa; Leonor Rosa de Jesus.
Partes: José Rodrigues da Silva; Amâncio José Ferreira.