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            BR SC TJSC TRRJ-83714 · Processo · 1869 - 1870
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Albino Pereira da Silva (falecido);
            Caetana Rosa de Jesus (falecida);
            Antonio Pereira da Silva (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Anna Rosa de Jesus;
            Antonio de tal (co-herdeiro);
            Caetana Rosa de Jesus;
            Ignacia Bernardina (neta);
            Ignacio Duarte da Silva (co-herdeiro);
            João Caetano Cardoso;
            Joaquim Martins Novaes (co-herdeiro);
            Joaquina Rosa de Jesus (neto);
            Manoel Cardoso;
            Maria Bernardina (neta);
            Ramiro Pereira da Silva.

            Resumo:
            Foi aberto um processo de inventário por Antonio Pereira da Sousa, para os bens seus finados pais, Albino Pereira da Silva e Caetana Rosa de Jesus; desta forma, foi realizada uma partilha de bens integrada. Como os falecidos deixaram netos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e a nomeação de um curador.

            Antonio foi tutor dos menores ao decorrer do processo. Mais tarde, o inventariante declarou dívidas referentes ao valor de ferramentas, mobílias, itens de montaria, animais, um automóvel chamado de “carro” e um oratório. Nesta ação, foram mencionadas pessoas escravizadas.

            Manoel Agostinho de Quadros declarou, por meio de petição, ser devedor dos finados, em que foi pago um valor ao inventariante para o pagamento das custas do funeral de seus pais. Além disso, foram reveladas diversas outras dívidas, sendo requerido o pagamento das custas.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário Vicente Vieira Pamplona;
            avaliador Francisco Manoel do Rosario;
            curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
            juiz de órfãos Francisco José de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
            oficial de justiça e pregão Joaquim Affonso Pereira;
            signatário Antonio Luis Ferreira de Mello.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            cemitério da Matriz de Santo Amaro do Cubatão;
            comarca da capital;
            distrito de Guarda do Cubatão (atual bairro da Guarda do Cubatão, Palhoça);
            freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Amaro do Cubatão.

            Compõem o processo:
            petições;
            recibos;
            termo de juramento;
            termo de recebimento.

            Variação de nome:
            comarca de São José.