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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Tubarão
            Séries · 1875
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
            Instalação: 25 de novembro de 1876
            Primeiro juiz da Comarca: José Ferreira de Mello
            Denominação do Fórum: Des. Edgar de Lima Pedreira
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Tubarão e Pedras Grandes
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Turvo
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 24 de maio de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Thereza Grisólia Tang
            Denominação do Fórum: Dr. Vinícius Collaço de Oliveira
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Turvo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Tutela de Firmino, Catharina, Zeferina e Izia
            BR SC TJSC TRPOA-28648 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)

            Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;

            Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;

            Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;

            Militar; Capitão;

            Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
            Juiz José Antunes de Lima e Silva;
            Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;

            Variação de nome;
            Filipe Nicolau de Góss;
            Catarina;
            Isia;
            Isabel.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tutela de Francisco Lins de Cordova
            BR SC TJSC TRPOA-30033 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Lins de Cordova (tutor);
            Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).

            Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre