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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Bom Retiro
            Séries · 1931
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 157, de 19 de setembro de 1931
            Instalação: 24 de outubro de 1931
            Primeiro juiz da comarca: João de Deus Faustino da Silva
            Denominação do fórum: Dra. Orieta Passos Paulo Mariath
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Bom Retiro e Alfredo Wagner
            Vara: Vara Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Braço do Norte
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 10 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Jovelino Savi
            Denominação do Fórum: Des. José Rocha Ferreira Bastos
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Brusque
            Séries · 1891
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
            Instalação: 16 de março de 1892
            Primeiro juiz da Comarca: Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
            Denominação do Fórum: Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello
            Circunscrição: 25ª Brusque
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Brusque, Botuverá e Guabiruba
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos; e Juizado Especial Cível e Criminal
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Caçador
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 698, de 5 de novembro de 1934
            Instalação: 27 de janeiro de 1935
            Primeiro juiz da Comarca: Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Denominação do Fórum: Des. Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Circunscrição: 40ª Caçador
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Caçador, Rio das Antas, Calmon e Macieira
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; e Vara Regional de Garantias
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Camboriú
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 8 de junho de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: Ana Vera Sganzzerla Truccolo
            Denominação do Fórum: Des. Nicanor Calírio da Silveira
            Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Camboriú
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Campo Belo do Sul
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 5 de setembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Janine Stiehler Martins
            Denominação do Fórum: Des. Belisário Ramos da Costa
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Campo Erê
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 30 de dezembro de 1975
            Instalação: 24 de julho de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: Carlos André Moreira
            Denominação do Fórum: Des. José Roberto Vianna Guilhon
            Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Campo Erê, Saltinho e São Bernardino
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Campos Novos
            Séries · 1894
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 194, de 18 de junho de 1894
            Instalação: 10 de julho de 1894
            Primeiro juiz da Comarca: José Coelho da Silva
            Denominação do Fórum: Prof. Othon da Gama Lobo D'Eça
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Canoinhas
            Séries · 1913
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 954, de 2 de agosto de 1913
            Instalação: 15 de novembro de 1913
            Primeiro juiz da Comarca: Mileto Tavares da Cunha Barreto
            Denominação do Fórum: Des. Rubem Moritz da Costa
            Circunscrição: 27ª Canoinhas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Canoinhas, Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Capinzal
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 4 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Gervásio Nunes Pires
            Denominação do Fórum: Des. Marcílio João da Silva Medeiros
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Capinzal, Ipira, Lacerdópolis, Ouro e Piratuba
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina