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            1120 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Maria Gertrudes de Moura
            BR SC TJSC TRRJ-85110 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca da Capital (referente à estrutura das Comarcas de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891).

            Partes do processo: Maria Gertrudes de Moura (inventariada); Vidal José de Oliveira Ramos (inventariante).

            Descrição: Vidal José de Oliveira Ramos deu início ao processo de inventário de sua falecida mãe. O processo foi realizado na Cidade de Lages. Entre os bens inventariados há terras, casas, grande quantidade de animais e mobília. São mencionadas as localidades de Cruz Alta, Baguais, Penteado, Palhoça, Vila do Pilar, Vila de Antonina, Província do Paraná, Província de São Paulo, Cidade da Faxina e Província do Rio Grande do Sul. Há 05 escravizados no inventário, sendo eles Joaquim (recebeu alforria), Salvador, Juliana, Elyas e Rita. Consta também uma tabela de escravizados.

            Agentes do processo: avaliador João da Silva Ribeiro; avaliador José Antunes Lima e Silva; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador geral Francisco Victorino dos Santos Furtado; curador Catholico da Silva Furtado; curador Antônio Ricken de Amorim; escrivão João José Teodoro da Costa; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Câmara; juiz Herculano Maynarte Franco; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; juiz José Antunes de Lima e Silva; juiz Jeronimo Martins de Almeida; juiz Antonio Ribeiro dos Santos; juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; juiz/curador geral Lourenço Dias Baptista; porteiro Domingos Leite; procurador José Thomaz de Moura e Silva; procurador Henrique de Oliveira Ramos; procurador Claudianno de Oliveira Rosa; procurador Roberto Sanford; procurador Pedro Paulino Santos; procurador Francisco dos Santos Furtado; tabelião José Luiz Pereira.

            Peças do processo: contém tutela; José Custódio de Camargo (tutor); Eliziário (menor); Erminia (menor); contém justificação (incerteza da residência fixa de José Custódio de Camargo); contém carta precatória (Juízo de órfãos da cidade de Lages; Juízo de órfãos da Cidade de São José); contém uma petição e uma justificação em nome de Cândido de Camargo e Mello; contém carta precatória (juízo de órfãos da Vila de Lages; Tesouraria da Província de Santa Catarina).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Firmina de Azevedo Lima
            BR SC TJSC TRRJ-24825 · Processo · 1850-1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro.

            Partes do processo:
            Maria Firmina de Azevedo Lima (inventariada);
            Domingos Lima (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Firmina Lima (menor);
            Victoria Firmina Lima (menor);
            Clementina Firmina Lima (menor);
            Manoel Ferreira Lima (menor).

            Resumo:
            Domingos Lima realizou o inventário de sua esposa, Maria Firmina de Azevedo Lima, com quem teve quatro filhos. Dentre os bens que a falecida possuía constam: casas, jóias de ouro, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, quantia em dinheiro e dívidas. Além disso, também foram descritos três escravizados, de nomes Maria, José e Feliciano, sendo os dois últimos designados como crioulos. Os bens listados foram repartidos entre os herdeiros de forma amigável. Contém juramento de tutor e termo de tutela para os orfãos, devido ao falecimento da inventariada mãe e do inventariante pai.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal de orfãos suplente comendador Agostinho Leitão d'Almeida;
            juiz municipal Candido Gonçalves d'Oliveira;
            juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello-Branco;
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            escrivão Vidal Pedro Moraes;
            avaliador João Pinto da Luz;
            avaliador José Maria da Luz;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor José de Costa Oliveira.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            Avaliação e descrição dos bens;
            Auto de partilha;
            Termo de juramento ao tutor;
            Termo de tutela.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Fellicia do Espírito Santo
            BR SC TJSC TRRJ-20155 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Fellicia do Espírito Santos (inventariada);
            José Manuel Leite (inventariante).

            Herdeiros;
            Manoel Serafim dos Anjos;
            Luciana Cataria;
            Joaquina Maria dos Santos;
            Leopoldina Maria dos Santos;
            Carolina Maria do Espírito Santos;
            Cezaria Dias Baptista; (menor);
            Francisca Alves Fidencia (menor).

            Resumo:
            José Manuel leite realizou o inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fellicia do Espírito Santo. A falecida deixou bens como: terras, casas, roças, ferramentas, utensílios, mobílias, animais, dívidas e uma pessoa escravizada, de nome Maria da Glória, descrita como preta. O espólio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Consta no inventário uma declaração da escravizada Maria da Glória, no qual ela demonstra preocupação em ser vendida para satisfazer as dívidas passivas do monte. Por medo de cair nas mãos de um "senhor menos humano", ela pede apenas que a venda não ocorra em praça pública, para que assim seja escolhido um senhor que não a maltrate, que pague a meia siza e que a compre pelo mesmo valor pelo qual ela foi avaliada, a fim de não prejudicar os herdeiros. Generoso Pereira do Anjos é nomeado como curador dela, visto que de acordo com a praxe forense (artigo 118) do século 19, a escravizada não poderia litigar sem antes ter representação de um responsável. Desta maneira, a escravizada pede o consentimento dos herdeiros acerca de sua venda, que é confirmado através do curador do inventário, o Manoel Rodrigues de Souza. A meia siza é um imposto de 5% acerca da compra e venda de escravizados.
            Consta, a partir da página119, um segundo processo, no qual refere-se a uma justificação feita por João Ferreira Machado, sobre uma casa deixada pela falecida na rua Direita. A casa vai a praça pública através de edital e é arrematada.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            escrivão José Luiz Pereira;
            juiz de orfãos Lourenço Dias Baptista;
            juiz de orfãos Guilherme Ricken;
            juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
            juiz e orfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
            curador Matheus José de Souza;
            curador Manoel Rodrigues de Souza;
            curador Antônio Rodrigues Lima;
            curador Manoel Cavalheiro Leitão;
            avaliador Fabricio José de Oliveira Botelho;
            avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
            avaliador Robert Sanford;
            avaliador José Dias de Azambuja Cidade;
            partidor Leandro bento Correa;
            partidor/procurador Antônio Ricken de Amorim;
            procurador generoso Pereira dos Anjos;
            procurador/coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
            signatário Antonio José Pereira.

            Localidades relevantes:
            Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
            Rua Direita.

            Compõem o processo:
            recibo de pagamento de custas;
            título de herdeiros;
            juramento ao curador;
            juramento aos avaliadores;
            descrição e avaliação dos bens;
            juramento aos partidores;
            partilha;
            juramento ao tutor;
            edital;
            arrematação.

            Variação de nome:
            Maria Aparecida do Espírito Santo;
            Escravizada Glória.

            Inventário de Maria Faustina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-57980 · Processo · 1865
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Cidade de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Henrique de Freitas (inventariante);
            Maria Faustina de Jesus (inventariada).

            Resumo:
            José Henrique de Freitas fez o inventário de Maria Faustina de Jesus, sua falecida esposa. Para isso, ele assinou uma procuração para que o procurador Domingos Custodio de Sousa pudesse continuar o processo de inventário e partilha. O procurador descreve uma irregularidade em relação a procuração, visto que foi declarado não haver herdeiros, mas havia, Emerenciano foi descrito de forma pejorativa, como "mentecapto". O processo aparenta estar incompleto.

            Atuaram no processo:
            juiz Joaquim Afonso de Mello;
            juiz municipal João José de Souza Guimarães;
            escrivão Manuel Baptista de Souza;
            escrivão Manoel Baptista de Araújo;
            tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            procurador/curador geral Domingos Custodio de Sousa;
            curador geral Bernadino Antonio Soares Simas;
            curador geral Bartholomeo Antonio do Couto;
            signatário Manoel Garcia da Conceição.

            Localidade relevante:
            Vila de Laguna.

            Compõe o processo:
            Procuração.

            Inventário de Maria Eufrázia de Boenavides
            BR SC TJSC TRRJ-20161 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            São partes do processo: Maria Eufrázia de Boenavides (inventariada); Henrique Pais de Faria (inventariante).

            Descrição: Henrique Pais de Faria, juntamente com outros herdeiros, realizou o processo de inventário de sua falecida esposa. Trata-se de um inventário amigável. Entre os bens há animais, casa, terras, mobília, ferramentas, armas de fogo, espingarda, pistola, mercadorias; propriedades rurais. Há 7 escravizados no inventário, sendo eles Miguel, Antonio, Serafim, Maria, Joaquina, Esmael e Francisco, este último denominado como escravizado de nação. São mencionadas as localidades de Pessegueirinhos, Terras dos Índios e Freguesia de Campo Largo.

            Atuaram no processo: avaliador Francisco Pereira da Silva e Oliveira; avaliador José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; juiz Guilherme Ricken; partidor Jorge Tructer, partidor Claudiano de Oliveira Rosa; procurador Francisco Manoel Soares de Aguiar; signatário Aureliano de Souza e Oliveira; tabelião Luiz Gonçalves da Rocha.

            Variação de nome: Maria Eufrázia de Boena-Vites; Henrique Paiz de Faria; Henrique Paz de Faria; Esmaiel.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Emília Schuhmacher
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-29444 · Processo · 1896
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Maria Emília Schuhmacher (falecida);
            Antônio Beuting (herdeiro);
            Jorge Schuhmacher (herdeiro).

            Processo autuado em Lages. Como curiosidade sobre os prazos e movimentações processuais vemos neste processo que a petição inicial foi assinada em 14-02-1896, aceita pelo magistrado em 23-05-1896 e autuada pelo escrivão apenas dia 28-03-1896. Topônimos citados no processo: Fachinal nos Campos; Pessegueiros, quarteirão dos Índios e Rua Quinze de Novembro.

            Atuaram no processo:
            Egydio Francisco das Chagas, juiz;
            Felisberto Joaquim do Amarante;
            Fernando Affonso d’Athayde, escrivão;
            Joaquim R. de Athayde, escrivão;
            José Cidade Coelho;
            José Lino Munis;
            Manoel José Niconeli, contador.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Maria de Souza Texeira
            BR SC TJSC TRPOA-29091 · Processo · 1876
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Maria de Sousa Texeira; Alferes José Maria Domingues Arruda

            Maria Joaquina Xavier; Capitão Romão Xavier Mariano; Anna Domingues de Arruda Vieira; Felicia Domingues de Arruda Vieira; Tenente Antonio Luiz Vieira; Maria Thereza de Arruda; Tenente João Domingues de Arruda; Alferes José Maria Domingues de Arruda (filho solteiro e inventariante); Fazenda da Boa Vista; juiz Herculano Maynarte Franco; escrivão João José Theodoro da Costa; casa com paredes de pedra; taipas de pedra; rio Lavatudo; escravos; escravos libertos; animais; prataria; tecidos;.

            Inventário de Maria da Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-82127 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria da Silveira (inventariada);
            Evaristo Alves (inventariante).

            Herdeiro:
            Manoel.

            Resumo:
            Neste processo, o viúvo e cabeça de casal Evaristo Alves foi citado para dar início ao inventário de sua falecida esposa, Maria da Silveira. A inventariada deixou um herdeiro, seu filho Manoel.

            Como parte dos bens avaliados e partilhados estão listados móveis (uma marquesa e uma caixa), acessórios e vestimentas, terras em Paranaguamirim e fazendo frentes ao Aranhas e ao Cubatão, e uma mulher idosa escravizada, de nome Maria. Constam também dívidas ativas e passivas, e parte dos bens serviriam como pagamento das dívidas.

            O juiz julgou por sentença que os bens fossem partilhados. Foi notificado um parente para ser tutor de Manoel e para pagar as custas do processo, além de pagar o selo ao escrivão.

            Localidades relevantes:
            Paranaguamirim (atual bairro do município de Joinville, Santa Catarina);
            rio Cubatão;
            rio de São Francisco do Sul;
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            certidão;
            partilha;
            publicação;
            relação dos bens;
            título dos herdeiros;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            curador geral João Pereira Liberato;
            escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos doutor João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim José de Oliveira Cercal;
            juiz de órfãos Tertuliano Pereira de Freitas;
            signatário tenente-coronel João Francisco Barreto.