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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Executivo Fiscal de Júlio Barruck
            BR SC TJSC TRPOA-20292 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            Júlio Barruck (executado).

            Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Janin Cecilio da Silva, escrivão;
            Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo Fiscal de Marcellino José de Souza
            BR SC TJSC TRPOA-10731966 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            Marcellino José de Souza (executado).

            Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
            Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Exibição de Títulos de Salvador Estacio da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-24619 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Exibição de Títulos realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro da Ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Alferes Salvador Estacio da Costa (autor);
            Rosa Maria de Jesus (réu).

            Resumo: Exibição de títulos que faz o alferes Salvador Estácio da Costa, como meio para contestar a posse de determinadas terras localizadas em São José da Terra Firme. É em sequência apresentado o traslado do inventário da falecida dona Maria Clara, em que são citadas as ditas terras, junto de casa, fazenda, engenho, ferramentas, louça da judeia e dívidas. São também mencionadas pessoas escravizadas que serão vendidas em auto de praça, de forma a pagar aos herdeiros da falecida, porém não são indicados os nomes destas pessoas. É então determinada o espaço das terras através do exame de agulha, sendo nomeados os louvadores responsáveis por medirem o terreno.

            Agiram no processo:
            escrivão Antonio Lopes da Silva;
            escrivão Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
            escrivão Francisco Antonio de Freitas;
            curador Felix Antonio de Proença e Quintanilha;
            porteiro Manoel Jozé de Lima;
            partidor capitão Antonio Luiz de Andrade;
            partidor Joze Joaquim Bernardes de Moraes;
            louvador Laurianno José Gonçalves;
            louvador Antonio Francisco de Faria;
            procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
            procurador e juiz de fora sargento mór Floriano Eloy de Medeiros;
            juiz de fora doutor desembargador Francisco Lourenço de Almeida;
            juiz de paz sargento mór Francisco Borges de Castro.

            Localidades relevantes:
            Desterro;
            freguesia de São José da Terra Firme (atual cidade de São José);
            Barreiros.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Declaração;
            Traslado de testamento;
            Inventário;
            Avaliação de bens;
            Auto de partilha;
            Exame da agulha;
            Exame da corda;
            Juramentos;
            Meia-colação;
            Conclusão.

            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-30154 · Processo · 1899
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Luciana Ferreira de Andrade (falecida);
            Manoel Ribeiro de Andrade (inventariante).

            Processo autuado na cidade de Lages. Como de costume na época, alguns processos foram realizados em casa do juiz de Direito. A inventariada não deixou bens a serem arrolados.

            Participaram ou foram citados no processo:
            Alfredo Moreira Gomes, juiz;
            Anna Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Antonio José Henriques, contador;
            Antonio Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Atilia Ribeiro, herdeiro;
            Bernardo José da Costa, herdeiro;
            Braulia Ribeiro, herdeiro;
            Candida Ribeiro de Andrade
            Ernesto Baptista de Goss, escrivão;
            Evangelista Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Hortência Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Isaias Ferreira de Andrade;
            João Ferreira de Andrade Junior;
            João Silverio Barbosa, herdeiro;
            José Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Julia Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Luciano Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Maria Clara, herdeiro;
            Maria Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Narciso Ferreira de Andrade;
            Pedro Ferreira de Andrade, herdeiro;
            Rosa Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Severiano Ribeiro de Andrade, herdeiro.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Extrato para Transcrição de Manoel Machado Ramos
            BR SC TJSC TRPOA-10683821 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Machado Ramos (adquirente); Silvina Machado Ramos (adquirente); Cândido da Rosa (falecido)
            Descrição e aquisição de imóveis em partilha amigável; casa; rincão; propriedade rural; localidade de Cajuru; Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rio Caveiras.

            Sem capa; incompleto.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre