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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Papanduva
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 17 de junho de 1988
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Edgar Danielewicz
            Denominação do Fórum: Dr. Atahualpa Garrozi Mascarenhas Passos
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Papanduva e Monte Castelo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Palmitos
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 6 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Waldir Campos
            Denominação do Fórum: Des. Vítor Lima
            Circunscrição: 34ª Palmitos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Palmitos e Caibi
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Palhoça
            Séries · 1906
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
            Instalação: 13 de novembro de 1906
            Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
            Denominação do Fórum: Vicente Silveira
            Circunscrição: 3ª Palhoça
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Palhoça
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Pagamento de dívidas de Antônio José da Silva
            TRRJ-21299 · Processo · 1866-06-12
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Antônio era negociante em Desterro e faleceu vítima de explosão no edifício da Alfândega. Antônio realizava transações comerciais com os negociantes José da Silva e Sousa, Antônio José Alves Guimarães e Manuel Antônio da Silva, no Rio de Janeiro.
            Dívida a ser paga a Gomes & Companhia pela compra de vinhos Bordeaux.

            Procurador da inventariante: Manoel José de Oliveira.
            Procurador de José da Silva e Sousa: Comendador José Maria do Valle.

            Curador geral de órfãos Marcelino Antônio Dutra.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Otacílio Costa
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 30 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
            Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Orleans
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 459, de 17 de janeiro de 1934
            Instalação: 4 de março de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. Marcírio Cardoso Finger
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Orleans
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ordinária de Rodolpho Sabatina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-5013 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Rodolpho Sabatina (requerente);
            José Maria Antunes Ramos (requerido);
            Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).

            Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina