Partes do processo:
Constantino Gonçalvez Pereira (inventariado);
Luiza Gonçalvez Pereira (inventariante).
Brasil
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Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Cypriano Pereira de Simas (falecido);
Florentina Rosa de Jesus (inventariante e herdeira).
Herdeiros:
Alexandrina;
Anna;
Antonio Cypriano de Simas;
Joaquina;
João Cypriano de Simas;
José Laurindo (co-herdeiro);
José Machado de Simas (herdeiro ausente);
Manoel Marcellino Ferreira (co-herdeiro);
Marcos Firmino da Rocha (co-herdeiro);
Maria;
Maria Candida;
Miguel Machado de Simas;
Silverio Machado Santiago (co-herdeiro).
Resumo:
Florentina Rosa de Jesus abriu um processo de inventário para os bens de seu marido Cypriano Pereira de Simas. O finado deixou herdeiros menores de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos. Foi revelado que o herdeiro José Machado de Simas se encontrava na cidade de Porto Alegre e estava ausente no decorrer da ação. O escrivão da ação denominou erroneamente a comarca da capital, referida como “comarca de São José”.
Os bens avaliados foram terras, uma casa, utensílios de cozinha, um forno de cobre, telhas, um armário, caixas, jóias e um automóvel descrito como “carro”. Foram citadas quatro pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, Rofino, designados como crioulos; e Ignes e Teophila, que não foram descritas no processo. Além disso, foi mencionado que o finado possuía dívidas passivas, em que foram separados bens para o pagamento da quantia necessária.
O juiz requereu que a inventariante assinasse o termo de tutoria para sua filha Maria Candida. Os bens foram partilhados em igualdade, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das dívidas de maneira pro rata pelos interessados, assim como a adjudicação de uma pessoa escravizada aos credores como pagamento das dívidas do casal. Foi anexado à ação o pagamento da meia siza (um imposto de 5% sobre transação de pessoas escravizadas nascidas na América Portuguesa).
Atuaram no processo:
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador José Claudino de Faria;
coletor das rendas provinciais João Carlos de Sousa;
curador geral de órfãos Antonio Carlos de Carvalho;
curador João Martins Barbosa;
escrivão João Rodrigues Pereira;
juiz de órfãos e de direito Amancio Concesso de Cantalici;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
partidor Alexandre Jose de Campos;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
signatário Antonio Provencio de Medeiros;
signatário Eduardo Francisco de Farias;
signatário João da Costa Cesar;
signatário João Ignacio de Costa;
signatário João Jorge de Campos;
signatário Joaquim Libanio Pereira;
signatário José Victorino Coelho;
signatário Luis José Vieira;
signatário Vicente Cardoso da Silva.
Localidades relevantes:
comarca da capital;
cidade de Porto Alegre;
província do Rio Grande (atual Estado do Rio Grande do Sul);
Santo Antonio da Patrulha;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto da partilha;
descrição e avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
recibos;
sentença;
termo de privilégio de lei;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de comparecimento;
termos de juramento.
Variação de nome:
Amancio Conçeso de Cantalice;
Amancio Concesos de Contulici;
Biguassú;
comarca de São José.
Partes do processo:
Albino Silveira de Souza;
Francisca Rosa de Jesus;
Maria Silveira de Souza;
Vicente Silveira de Souza Sobrinho;
José Vieira de Souza Fagundes.
Partes: Eufrásia Roza de Jesus; José Antônio de Souza.
Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte
Partes do processo:
Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
Antônio Correia França (inventariante).
Herdeiros:
Marianna;
Felicidade;
Generosa;
Maria;
Joaquina;
Francisco;
Lucianno.
Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.
Localidades relevantes:
Vila de Castro;
província de São Paulo.
Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
avaliador capitão José Manoel leite;
avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
signatário Lourenço Dias Baptista;
coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
partidor Jorge Trueter;
Compõem o processo:
Auto de inventário;
Sequestro de bens.
Variação de nome:
Maria Joaquina D’Athaides;
Antônio Corrêa França.
Partes do Processo:
Adão Miguel (inventariado);
Maria Gertrudes Miguel (inventariante);
Partes:
Adrianna Rosa de Jesus (falecida); Poluceno (Antônio) José dos Santos e Francisco Poluceno dos Santos (testamenteiros)
Juiz municipal João de Prado Faria; escrivão Manoel Estevão da Silveira; escrivão Leonardo Jorge de Campos (era escrivão de capelas e resíduos, tabelião do público judicial e notas da cidade de Desterro); testamento; Adrianna Rosa de Jesus era natural de Canasvieiras; filha de Gabriel Coelho da Costa e de Joanna Rosa de Jesus; herdeiras: afilhada e escravas; liberdade; freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Agostinha Francisca de Carvalho; João Francisco de Carvalho.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Partes:
Agostinha Roza do Rozario (inventariada);
Jose Francisco da Rocha (inventariante/tutor).
Herdeiros:
Francisco;
João;
Maria.
Descrição:
O inventário de Agostinha Roza do Rozario foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, José Francisco da Rocha. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se acessórios de ouro, objetos de prata, tecidos, peças de vestuário, pólvora, ferramentas, utensílios domésticos, louças de barro de iguape, arrobas de café, fumo, barris de açúcar, sabão, mobílias, objeto de bronze, tacho de cobre, alqueires de sal, objetos de transporte (canoas), espadas, animais, casas e terras. Consta no processo uma pessoa escravizada descrita como de nação Galinha, de nome Rafael. Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes. Contém um auto de prestação de contas ao final do processo referente a tutoria de José Francisco da Rocha em relação aos seus filhos.
A expressão "de nação galinha" é uma possível referência ao Porto de Galinhas (conhecido anteriormente também como Porto Rico), rota conhecida pelo tráfico (clandestino) de escravizados.
Atuaram no processo:
juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello;
juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
curador José Antonio da Rocha;
curador geral João Pereira Liberato;
avaliador e signtário Bento da Costa Pereira;
avaliador Salvador José dos Anjos;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
Partidor João José Gomes Leal;
negociante José Nicolao Machado Junior;
signatário Joze Francisco Maciel;
curador geral Leandro José da Costa Machado.
Localidades relevantes:
São Francisco do Sul;
Rua dos pescadores;
Rua de São Bento;
Raio grande do Patrimonio da Camara;
Rio de Janeiro.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao Curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Vista ao curador;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Auto de contas.
Variação de nome:
Rio grande do Patrimonio da Camara.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Agostinho de Miranda Coutinho (falecido);
Antonia Maria Fernandes (inventariante).
Herdeiros:
Agostinho;
Antonia Maria de Miranda;
Francisco de Miranda (co-herdeiro);
Izabel (menor);
Joaquim (menor);
Joaquim Felisberto (co-herdeiro);
Jozé de Miranda Coutinho;
Manoel Onorato de Miranda;
Margarida (menor);
Maria Roza de Miranda;
Rita Maria de Miranda;
Salvador (menor).
Resumo:
A viúva Antonia Maria Fernandes abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Agostinho de Miranda Coutinho. O falecido não escreveu testamento e deixou alguns herdeiros menores de idade, sendo necessário realizar a nomeação de um curador para os órfãos.
Os bens inventariados foram utensílios de cobre e ferro, ferramentas, mobília, um oratório com imagem religiosa, animais, terrenos, casas, um rancho e um engenho de farinha. Os bens imóveis eram situados nas localidades de "Figueira" e "Morretes". Além disso, é mencionado que o falecido deixou dívidas passivas. Constam, no processo, cinco pessoas escravizadas: André (descrito como pardo "trigueiro"); Joanna e Vicente (descritos como pardos); e Aleixo e Hygino (descritos como pardos claros).
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para a cabeça do casal, e de partilha, para os herdeiros. A inventariante solicitou que uma parte do patrimônio fosse separada para pagamento das dívidas pendentes e das custas do processo.
A viúva e os herdeiros entraram em acordo com a partilha realizada. Com isso, o juiz julgou o processo por sentença e requereu que a inventariante fosse notificada para assinar o termo de tutoria dos filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
avaliador Vicente Vieira Rebello;
curador Crispim Gomes de Oliveira;
curador geral João Pereira Liberato;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor José Nicolão Machado Junior;
signatário Francisco d’Oliveira Camacho;
signatário Joaquim Gomes de Oliveira;
signatário Marcellino Nunes Cardozo.
Localidades relevantes:
Figueira;
Morretes;
rua de São Bento (situada em São Francisco do Sul);
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
partidor Joze Nicolau Machado Junior.