Partes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.
Partes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.
Partes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).
Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes
Francisco Salomé Pereira (capitão honorário do Exército, preso); Sebastião Garcia de Almeida (preso)
Superior Tribunal de Justiça; Desembargador Antonio Wanderley Navarro Pereira Lins; Vila de Santa Cruz de Canoinhas; presos deveriam ser remetidos para São Francisco; Guerra do Contestado.
Partes:
Francisco de Salles Brasil; João Pinto de Farra
Autor é coronel do exército;
Pedido para que João possa navegar e atracar em qualquer lugar pelo rio Itajaí, sem necessidade de autorização de funcionários municipais.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Didio Augusto (paciente)
Prisão ilegal; incitação de operários; Três Barras; atentados; Southern Brazil Lumber Company.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Alberto Hahn (Imperante);
Anna Albana de Jesus (Paciente);
Maria José de Jesus (Paciente).
Obs: Perseguição política; Maria José de Jesus; Luiz de Oliveira Leite; Armando Rafael da Rosa, restauro.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 8 de abril de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Carlos Ronald Schmidt
Denominação do Fórum: Des. Maurillo da Costa Coimbra
Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
Entrância: Final
Composição da Comarca: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
Vara: 1ª Vara, 2ª Vara e Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Guaramirim
Localização da comarca: Litoral norte
Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
Instalação: 31 de julho de 1971
Primeiro juiz da Comarca: Leonardo Alves Nunes
Denominação do Fórum: Des. Belisário José Nogueira Ramos
Circunscrição: 18ª Blumenau
Entrância: Final
Composição da Comarca: Gaspar e Ilhota
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 27 de junho de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Denise Nadir Enke
Denominação do Fórum: Juiz Odjalma Costa
Circunscrição: 15ª Joinville
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Garuva
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral norte
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 26 de setembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Eliane Alfredo Cardoso
Denominação do Fórum: Des. Newton Varella
Circunscrição: 10ª Imbituba
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Garopaba e Paulo Lopes
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul