Brasil

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Brasil

          Associated terms

          Brasil

            3059 Archival description results for Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-17811 · Processo · 1841-1842
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Simão Alves (inventariado);
            Mariana Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiro:
            Manoel Alves Simão;

            Resumo:
            Inventário realizado pela esposa do falecido, designada como "Cabeça de Casal". A mesma realizou um juramento sobre os bens do casal, mencionados como: animais, casa e utensílios de cobre. Assim como terras, citadas nas proximidades da cachoeira do engenho de arroz e outras na localidade denominada Ganchos em frente à praia. É citado que o herdeiro menor Mathias Gomes da Silva foi representado pelo Curador Mathias Gomes da Silva.
            No decorre do processo é mencionado a adjudicação dos bens.

            Localidades relevantes:
            Villa de São Miguel (Atual cidade de Biguaçu);
            Comarca do Norte;
            Ilha de Santa Catharina.

            Atuaram no processo:
            Avaliador Silvério Correia d’Amorim;
            Avaliador Luis Coelho Machado;
            Curador e Partidor Mathias Gomes da Silva;
            Escrivão: Amâncio José Ferreira;
            Juiz de Órfãos José Joaquim Dias;
            Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
            Partidor Celso Coelho de Lemos;
            Signatário Manoel de Couto;
            Signatário Jacintho José Pacheco dos Santos;
            Signatário Antônio Pereira de Carvalho.

            Contém no processo:
            Avaliação dos bens;
            Partilha de bens.

            Variação de nome:
            Celcio Coelho de Lemos.

            BR SC TJSC TRRJ-10764197 · Processo · 1845
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Traslado de Carta Precatória realizado na Vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Maximiano Antonio Pereira da Silva (inventariante);
            Maria Joaquina (inventariada).

            Resumo: Feita sob requerimento de Maximiano Antonio Pereira, a fim de avaliar os bens pertencentes ao inventário de sua falecida esposa, Maria Joaquina, localizados na Vila de Lages. A precatória é enviada do Juízo de Órfãos da Vila de São Miguel para o Juízo Municipal e Órfãos da Vila de Lages. Em seu inventário constam: fazenda de criação de animais, terras, casas, vestuário, mobília, ferramentas e duas escopetas.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos capitão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Amancio Jozé Ferreira Nunes;
            tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            procurador tenente Luis Gonzaga de Almeida;
            procurador Felisberto Joaquim de Amarante;
            procurador João Manoel Coelho;
            procurador José Antonio da Silva Monteiro;
            procurador Manoel Francisco de Azambuja Rangel;
            avaliador alferes Antonio Joze de Lis;
            avaliador Pedro Ribeiro Borges;
            juiz municipal de órfãos Antonio Caetano Machado;
            juiz de órfãos primeiro suplente Thomé da Rocha Linhares;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Vila de São Miguel;
            Vila de Lages;
            Vila de Laguna;
            Lava-Tudo.

            Compõem o processo:
            Traslado de Carta Precatória;
            Termo de juramento;
            Avaliação dos bens;
            Termo de encerramento;
            Prestação de contas.

            Variação de nome:
            inventariante Maximiano Antonio Pereira de Souza; inventariante Macimiano Antonio Pereira.

            BR SC TJSC TRRJ-19972 · Processo · 1849
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte

            Partes do processo:
            Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
            Antônio Correia França (inventariante).

            Herdeiros:
            Marianna;
            Felicidade;
            Generosa;
            Maria;
            Joaquina;
            Francisco;
            Lucianno.

            Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.

            Localidades relevantes:
            Vila de Castro;
            província de São Paulo.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
            escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            avaliador capitão José Manoel leite;
            avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
            signatário Lourenço Dias Baptista;
            coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
            coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
            curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
            partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
            partidor Jorge Trueter;

            Compõem o processo:
            Auto de inventário;
            Sequestro de bens.

            Variação de nome:
            Maria Joaquina D’Athaides;
            Antônio Corrêa França.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-9975 · Processo · 1838-1856
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Florencia Joaquina (falecida);
            José de Souza Rodrigues (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
            José de Souza Rodrigues (filho);
            Domingos de Souza (filho);
            Antonio de Souza (filho).

            Resumo:
            Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias.
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Antonio José de Oliveira;
            avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
            avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
            pregoeiro Mario José da Silva;
            juiz de órfãos João da Costa;
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
            partidor Francisco José Pereira Duarte;
            juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
            tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            tutora Anna Severina do Nascimento;
            juiz Christiano Garção Stockler.

            Compõem o processo:
            1ª Avaliação dos bens;
            Embargos à avaliação;
            2ª Avaliação dos bens;
            Pregão;
            Partilha;
            Tutela;
            Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.

            Variação de nome:
            herdeira Maria Roza de Jesus.

            BR SC TJSC TRRJ-79626 · Processo · 1843
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Posse Judicial de Antonio Pereira Borges, realizado na Villa de Lages, sob na época Comarca do Norte da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Pereira Borges (suplicante);
            Apulinaria Rodrigues Borges (suplicante);
            Izalino Pinheiro da Silva (suplicado).

            Herdeiros (hereus) confinantes:
            Izaias Pereira Frós;
            Manoel Joaquim De Andrade;
            Jose da Costa Corá.

            Resumo:
            Neste processo, os suplicantes Antonio Pereira Borges e sua esposa, Apulinaria Rodrigues Borges, afirmaram ser possuidores de um terreno em Campos Novos, termo da vila de Lages. Esta propriedade, anteriormente, era propriedade do padre Antônio Bento; e juntamente com animais de posse do padre, as terras foram arrematadas em hasta pública. Os suplicantes procuraram empossar-se judicialmente destes bens.

            Durante o auto de posse, o suplicante realizou o ato possessório de percorrer o perímetro do terreno, atirar terra para o ar e cortar ramos e ervas, chamando galinhas e outras aves, entre outros atos possessórios. Não houve oposição quanto ao direito à posse das terras e, com isso, o casal foi empossado das terras. Entretanto, o escrivão menciona que o auto de arrematação original foi estragado durante a "invasão dos rebeldes", referindo-se à Revolução Farroupilha.

            Ao final, o juiz Antônio Caetano Maxado estabeleceu que aqueles que tomaram posse dos bens deveriam pagar as custas do processo. Após isso, tendo o processo sido visto em correição, o juiz corregedor indicou irregularidades, pela falta de duas testemunhas durante a colocação dos marcos de terra, bem como a falta de informação das dimensões de comprimento, largura e espessura dos marcos.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
            juiz municipal e de órfãos Antônio Caetano Maxado;
            juiz municipal, de órfãos e de ausentes alferes João Thomas Silva;
            pregoeiro público e auditor José de Araújo Braga.

            Localidades relevantes:
            Campos Novos;
            Barra de Canoas.

            Compõe o processo:
            auto de posse;
            certidão de auto de arrematação;
            conta;
            correição.

            Variações de nome:
            Isaias Pereira Flós;
            Isaias Pinheiro da Silva;
            padre Antonio Pinto.

            BR SC TJSC TRRJ-28997 · Processo · 1843
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de sumário crime realizados na vila de Lages, à época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Jose Marcellino Alves de Sá (queixoso);
            Antonio João (réu).

            Resumo:
            O capitão Jose Marcellino Alves de Sá prestou queixa contra Antonio João, que por sua vez é designado como indígena no processo. De acordo com ele, o réu o atacou com uma faca após ser cobrado por uma dívida pendente com o autor. O queixoso afirmou que desviou da tentativa de esfaqueamento e, segundo ele, nesse momento o réu caiu no chão e se machucou com a própria faca. Ainda caído, o suplicado pegou uma espada e tentou novamente feri-lo, sem sucesso.

            Por conta dos ferimentos causados, o réu passou por um exame de corpo de delito. Os examinadores encontraram feridas em sua mão esquerda, no estômago e no peito, causadas por ferro cortante. Eles declararam que nenhuma das feridas lhe seria letal.

            Nos depoimentos, a primeira testemunha afirmou que soube do caso por meio da escravizada de um colega, designada como mulata, que lhe contou sobre uma briga entre o autor e o réu do processo. Os declarantes alegaram ter avistado João ferido, mas não presenciaram a briga, além de terem visto o queixoso dar voz de prisão ao réu.

            Em uma interrogação com o réu, ele afirmou que não se feriu sozinho, mas sim que o capitão Marcelino o agrediu fisicamente, o derrubou no chão e o esfaqueou no estômago e no peito. Ele disse ainda que o queixoso deu voz de prisão a ele, mas que ele não obedeceu por ter medo de que o capitão o matasse no caminho para a delegacia. Ao ser perguntado se ele tinha interesse em prestar parte contra Marcelino, ele afirma que sim.

            As duas partes desistiram das respectivas queixas, e ambas assinaram termo de desistência. Ao final do processo, o queixoso foi condenado a pagar as custas.

            Localidades relevantes:
            delegacia de polícia da vila de Lages;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de exame e corpo de delito direto;
            auto de qualificação;
            conta;
            correição;
            depoimentos de testemunhas;
            sentença;
            termo de desistência;
            termo de interrogação;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            delegado suplente Antonio Caetano Machado;
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão do subdelegado Felisberto Olimpio Caldeira;
            examinador Ignacio Carneiro Lobo;
            examinador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
            juiz de paz suplente Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            signatário Jose Joaquim da Cunha Passos;
            signatário Manoel Jose de Andrade Pereira;
            signatário capitão Jose Manoel Leite.

            BR SC TJSC TRRJ-19968 · Processo · 1849-1859
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Tomada de Contas realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

            Parte do processo:
            Alexandrina Borges Vieira (tutora).

            Resumo: Neste processo são apresentados comprovantes e recibos da compra e venda de 2 escravizados de nomes Domingos e Mariana, designados de nação (africanos), para serem tutelados.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            juiz municipal Matheus José de Souza;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.

            Localidades relevantes:
            Campos Novos;
            Coritibanos.

            Compõem o processo:
            Termo de protesto;
            Recibos.

            Variação de nome:
            tutora Alixandrina Borges Vieira.

            BR SC TJSC TRRJ-10764972 · Processo · 1846-1868
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            José de Almeida Lara (inventariado);
            Marianna Antunes Lima (inventariante);
            Bibiano José dos Santos (requerente);

            Herdeiros:
            Thome de Almeida;
            Bento de Almeida;
            Fideles de Almeida;
            Manoel de Almeida;
            Antonio de Almeida;
            Joze de Almeida;
            Siriaco (menor);
            Manoel (menor);
            Joaquim (menor);
            Florina (menor).

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Marianna Antunes Lima, nele contendo bens como terras, quantia em dinheiro e dívidas, que foram reivindicados pelo requerente Bibiano José dos Santos, que conseguiu fazer parte da lista de herdeiros. Quando o dito requerente faleceu houve a transferencia de seus bens para seus herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            curador geral Padre João Vicente Fernandes;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz municipal de orfãos Antonio Caetano Machado.

            Localidades relevantes:
            Coritibanos;
            Bandeirinhas.

            Compõe o processo:
            Edital;
            Pregão;
            Auto de arrematação.

            BR SC TJSC TRRJ-77659 · Processo · 1848
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Vistoria e apresentação de termos realizada na Villa de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes:
            Vicente Luiz (suplicante);
            Rita Maria (suplicante);
            Matheus José de Souza (suplicado);
            Anna Maria do Amaral (suplicada).

            Resumo:
            É requerido um auto de vistoria e de avaliação de termos para os possuidores de um rincão de campos denominado Lagoa dos Patos, localizado na Serra do Boqueirão do Capão Bonito, devido a um impasse acerca da posse dessas terras. As mesmas foram doadas por Brisilda Maria anos atrás para sua filha Rita Maria e seu esposo Vicente Luis, que venderam parte dessa terra, chamada Vacas Gordas, para Policarpo Cezar de Oliveira Branco e sua mulher. Estes fizeram uma troca entre propriedades com Matheus José de Sousa e sua mulher, Anna Maria do Amaral. No entanto, a posse das terras foi contestada pela falta de assinatura nos títulos por culpa do tabelião anterior, Camillo Justiniano, tornando o documento nulo. O suplicante então apresenta um certificado com testemunhos atestando sua posse sobre as terras.

            Agentes que atuaram:
            escrivão José Antonio de Oliveira;
            escrivão do juízo de paz Estevão Theomacio dos Santos;
            escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
            tabelião Camillo Justiniano Ruaz;
            tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
            signatário Lourenço Dias Baptista;
            signatário alferes Antonio Felippe Pessoa;
            juiz municipal Guilherme Ricken;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;

            Localidades relevantes:
            Vila de Lages;
            Serra do Boqueirão;
            Quarteirão do Capão Bonito;
            Rincão de campos denominados de Lagoa dos Patos;
            Campos antigos denominados de Vacas-Gordas.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Traslado de escritura;
            Autos de exame e vistoria;
            Sentença;
            Prestação de contas;

            BR SC TJSC TRRJ-10603757 · Processo · 1841-1862
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de emancipação realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Francisco Ferreira da Silva (suplicante);
            Alixandrina Borges Vieira (suplicado).

            Resumo: O suplicante, filho do finado Antonio Ferreira da Silva, requer um suprimento de idade para administrar os bens do pai, com sentença deferida.

            Atuaram no processo:
            escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos
            juiz de orfãos Mathias José de Souza;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques;
            juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
            signatário Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.