Partes do Processo:
Thome Pereira Vieira;
Fazenda Provincial;
Florianópolis
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Partes do Processo:
Zeferino Estevão José da Silva;
Fazenda Providencial;
Partes: A Fazenda Provincial; João Pacheco do Nascimento.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.
Partes: A Fazenda Provincial; Francisca Perpetua da Conceição.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.
Partes do Processo:
Rita Maria da Conceição;
Fazenda Providencial;
Partes: A Fazenda Provincial; Henrique Domingos Junior.
Autoridades: juiz Joaquim Pauleta Bastos d'Oliveira; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.
Partes: João Laurindo Gomes de Freitas.
Autoridades: juiz Joaquim Pauleta Bastos d'Oliveira; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.
Exibição de Títulos realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Alferes Salvador Estacio da Costa (autor);
Rosa Maria de Jesus (réu).
Resumo: Exibição de títulos que faz o alferes Salvador Estácio da Costa, como meio para contestar a posse de determinadas terras localizadas em São José da Terra Firme. É em sequência apresentado o traslado do inventário da falecida dona Maria Clara, em que são citadas as ditas terras, junto de casa, fazenda, engenho, ferramentas, louça da judeia e dívidas. São também mencionadas pessoas escravizadas que serão vendidas em auto de praça, de forma a pagar aos herdeiros da falecida, porém não são indicados os nomes destas pessoas. É então determinada o espaço das terras através do exame de agulha, sendo nomeados os louvadores responsáveis por medirem o terreno.
Agiram no processo:
escrivão Antonio Lopes da Silva;
escrivão Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
escrivão Francisco Antonio de Freitas;
curador Felix Antonio de Proença e Quintanilha;
porteiro Manoel Jozé de Lima;
partidor capitão Antonio Luiz de Andrade;
partidor Joze Joaquim Bernardes de Moraes;
louvador Laurianno José Gonçalves;
louvador Antonio Francisco de Faria;
procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
procurador e juiz de fora sargento mór Floriano Eloy de Medeiros;
juiz de fora doutor desembargador Francisco Lourenço de Almeida;
juiz de paz sargento mór Francisco Borges de Castro.
Localidades relevantes:
Desterro;
freguesia de São José da Terra Firme (atual cidade de São José);
Barreiros.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Declaração;
Traslado de testamento;
Inventário;
Avaliação de bens;
Auto de partilha;
Exame da agulha;
Exame da corda;
Juramentos;
Meia-colação;
Conclusão.
Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
Instalação: 27 de janeiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 19 de dezembro de 2002
Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
Localização da comarca: Grande Florianópolis