Partes:
Antônio Miguel Machado (réu);
Maria Simeão Dias (vítima).
Defloramento; persuasão; estupro;
Sem capa
Fernando Machado Vieira;
Godofredo Oliveira, escrivão.
Olegário d’Andrade Vasconcellos;
Partes:
Antônio Miguel Machado (réu);
Maria Simeão Dias (vítima).
Defloramento; persuasão; estupro;
Sem capa
Fernando Machado Vieira;
Godofredo Oliveira, escrivão.
Olegário d’Andrade Vasconcellos;
Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.
Exame cadavérico.
Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.
Delegado Fernando Machado Vieira.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.
Partes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).
Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 1º de novembro de 2001
Primeiro juiz da Comarca: José Temístocles de Macedo
Denominação do Fórum: Des. José Arthur Boiteux
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital – Norte da Ilha, Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Norte da Ilha.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
Instalação: 24 de setembro de 2012
Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 19 de dezembro de 2002
Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
Instalação: 27 de janeiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Execução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).
Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.
Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Pedro dos Reis Gordilho, bacharel (exequente);
Antônio dos Reis Teixeira, bacharel (exequente);
Fazenda Nacional (executada).
Petição posta na sentença do acórdão do Supremo Tribunal Federal na apelação civil n. 921; Apelação em bom estado; revolução federalista; espécie de translado de algumas decisões do Governo do Estado (vinculado a União).
J H da Silva, escrivão;
Antonio Geraldo Teixeira, desembargador nomeado;
Antonio Moreira Cezar, coronel governador do Estado;
Domingos Pacheco d’Avila, desembargador nomeado;
Edelberto Licino da Costa Campello, desembargador nomeado;
Francisco Antonio Vieira Caldas, desembargador nomeado;
Francisco da Cunha Machado Beltrão, desembargador nomeado;
Gustavo Richard, coronel, vice governador do Estado;
Julio Caetano, secretário interino;
José Ferreira de Mello, desembargador nomeado;
José Roberto Vianna Guilhon, desembargador nomeado;
Henrique de Almeida Valga, advogado;
Leovigildo Figueiras, advogado;