Florianópolis

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            140 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inquérito policial de Adeodato Manoel Ramos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84965 · Processo · 1923
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.
            Exame cadavérico.

            Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.

            Delegado Fernando Machado Vieira.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

            Partes:
            Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

            Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Norte da Ilha
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 1º de novembro de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: José Temístocles de Macedo
            Denominação do Fórum: Des. José Arthur Boiteux
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital – Norte da Ilha, Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Norte da Ilha.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Estadual Bancário
            Subséries · 2012
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
            Instalação: 24 de setembro de 2012
            Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
            Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum do Continente
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 19 de dezembro de 2002
            Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
            Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Desembargador Eduardo Luz
            Subséries · 2009
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
            Instalação: 27 de janeiro de 2009
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
            Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRRJ-60229 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).

            Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.

            Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.

            Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: carta citação de audiência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Execução de Sentença de Pedro dos Reis Cordilho

            Partes:
            Pedro dos Reis Gordilho, bacharel (exequente);
            Antônio dos Reis Teixeira, bacharel (exequente);
            Fazenda Nacional (executada).

            Petição posta na sentença do acórdão do Supremo Tribunal Federal na apelação civil n. 921; Apelação em bom estado; revolução federalista; espécie de translado de algumas decisões do Governo do Estado (vinculado a União).

            J H da Silva, escrivão;
            Antonio Geraldo Teixeira, desembargador nomeado;
            Antonio Moreira Cezar, coronel governador do Estado;
            Domingos Pacheco d’Avila, desembargador nomeado;
            Edelberto Licino da Costa Campello, desembargador nomeado;
            Francisco Antonio Vieira Caldas, desembargador nomeado;
            Francisco da Cunha Machado Beltrão, desembargador nomeado;
            Gustavo Richard, coronel, vice governador do Estado;
            Julio Caetano, secretário interino;
            José Ferreira de Mello, desembargador nomeado;
            José Roberto Vianna Guilhon, desembargador nomeado;
            Henrique de Almeida Valga, advogado;
            Leovigildo Figueiras, advogado;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina